SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 020/2021
PORTARIA Nº 020/2021.
PORTARIA Nº 020/2021.
A Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO, Motorista desta Secretária Municipal de Assistência Social, portador do CPF n° 304.509.933-53, o valor de R$-93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis, para levar usuário do CRAS, no intuito de realizar uma perícia Médica no INSS de São Luis-MA, no dia 15.12.2021
II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08.122.0002.2.059 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secretária de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 194/2021
PORTARIA Nº 194/2021.
PORTARIA Nº 194/2021.
O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, portador do CPF n° 015.389.646-66 e RG n° 540593175 SSP SP, o valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), equivalentes a 05 (cinco) diárias, para custear despesas de viagem a UNAI-MG, durante os dias 20 a 24 de Dezembro de 2021, onde o mesmo irá visitar a Usina de Reciclagem e Compostagem de lixo em Unai- MG
II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.028 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 228/2021
PORTARIA Nº 228/2021.
PORTARIA Nº 228/2021.
O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras- MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I - Conceder a Sra. Jéssica Mayara Lima Luiz, Coordenadora do SAE/CTA, portadora do CPF n° 600.224.383-60 e RG n° 124395599-3, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos ) equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 14 de dezembro de 2021, onde a mesma irá com o objetivo de participar da reunião do I Encontro Estadual de Coordenadores Municipais de Ist/Aids/Hiv.
II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 1030200222.047 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0212000000 -Serviço de Saúde.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, .
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 232/2021
PORTARIA Nº 232/2021.
PORTARIA Nº 232/2021.
O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras- MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I - Conceder a Sra. Isadora Melo Nascimento da Silva, Assistente Administrativo IV/Recursos Humanos, portadora do CPF n° 059.171.373-07 e RG n° 026376202003-1 , o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos) equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, nos dias 16 e 17 de dezembro de 2021, com o objetivo de participar de um treinamento do “E Social” , na prática para órgão públicos.
II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 1030200222.047 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0212000000 -Serviço de Saúde.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 13 de dezembro de 2021.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO: 015/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO. TOMADA DE PREÇOS N° 015/2021. Tornamos público o resultado da TOMADA DE PREÇOS n° 015/2021, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e adequação de prédio público para implantação da cozinha municipal de Pedreiras/MA, tendo como vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA UCHÔA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.811.637/0001-11, com sede na Rua São Francisco, nº 112, Centro, CEP nº 65720-000 - Igarapé Grande/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 360.594,19 (Trezentos e sessenta mil, quinhentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras/MA, em 08 de dezembro de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Presidente da CPL - Port. nº 019/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO: 016/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO.
RESULTADO DE JULGAMENTO. TOMADA DE PREÇOS N° 016/2021. Tornamos público o resultado da TOMADA DE PREÇOS n° 016/2021, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção da estrutura metálica e substituição do guarda corpo da ponte Francisco Sá, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA, tendo como vencedora do certame a empresa GERAL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.430.474/0001-93, sediada na Rua Edmundo Calheiros, nº 7, Ed. Pool Service, Sala 304, 3º andar, São Francisco, CEP nº 65.076-390 - São Luis/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 354.122,90 (Trezentos e cinquenta e quatro mil, cento e vinte e dois reais e noventa centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras/MA, em 13 de dezembro de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Presidente da CPL - Port. nº 019/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO: 017/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO. TOMADA DE PREÇOS N° 017/2021. Tornamos público o resultado da TOMADA DE PREÇOS n° 017/2021, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na construção de ponte em seção mista (concreto armado e estrutura metálica) no povoado Lago da Onça, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA, tendo como vencedora do certame a empresa EMILENY O DA SILVA EIRELI, CNPJ nº 19.495.939/0001-00, situada à Avenida Rio Branco, nº 142, Centro, CEP: 65.725-000 - Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 211.875,58 (Duzentos e onze mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras/MA, em 13 de dezembro de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Presidente da CPL - Port. nº 019/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 050/2021
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 28 de dezembro de 2021, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a Aquisição de Automóveis Básico sem acessibilidade - Veículos (zero quilometro), capacidade mínima para 05 lugares, motorização mínima 1.3, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras - MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma do Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 003/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n º 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria 020/2021. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pedreiras.ma.gov.br , www.licitanet.com.br , bem como na sala da Comiss ão Permanente de Licitação, situada à Avenida Zeca Branco, nº 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutirão - Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br . Pedreiras/MA, 06 de dezembro de 2021. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n º 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. Nº 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20210668/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210668/2021. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 038/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material permanente hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 60.939,60 (Sessenta mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa NEW LIFE COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 29.316.592/0001-37, estabelecia na Av. Governador Luiz Rocha, nº 12, Potosí, CEP nº 65.800-000 - Balsas/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n º 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante, e a Sr.ª Naiara Costa de Araújo pela detentora da Ata Registro de Preços. Pedreiras/MA, 02 de dezembro de 2021. Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20210669/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210669/2021. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 038/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material permanente hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 53.745,00 (Cinquenta e três mil e setecentos e quarenta e cinco reais). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa E. DANTAS BRANDÃO - EIRELI, CNPJ: 14.222.220/0001-74, estabelecia na Av. São Francisco, nº 1800, Tancredo Neves, CEP nº 64.076-038 - Teresina/PI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n º 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante, e o Srº Emanuel Dantas Brandão pela detentora da Ata Registro de Preços. Pedreiras/MA, 02 de dezembro de 2021. Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20210670/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210670/2021. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 038/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material permanente hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 37.200,00 (Trinta e sete mil e duzentos reais). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 31.499.939/0001-76, estabelecia na Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, n° 88, Sala B, Parque Industrial, CEP: 16.075-370 - Araçatuba/SP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n º 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante, e a Sr.ª Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski pela detentora da Ata Registro de Preços. Pedreiras/MA, 02 de dezembro de 2021. Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20210671/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210671/2021. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 038/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material permanente hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 240.250,89 (Duzentos e quarenta mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta e nove centavos). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 42.247.960/0001-09, estabelecia na Rua Paulo Carneiro da Cunha, nº 2100, Tancredo Neves, CEP nº 64.076-030 - Teresina/PI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n º 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante, e o Srº Luciano Teixeira Soares pela detentora da Ata Registro de Preços. Pedreiras/MA, 02 de dezembro de 2021. Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20210672/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210672/2021. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 038/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material permanente hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 125.263,38 (Cento e vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa DHERMA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob nº 13.178.453/0001-54, estabelecia na Estrada MA 203, nº 06, Cond. Central Park e Altos, Araçagy, CEP: 65.110-000 - São José de Ribamar/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n º 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante, e o Srº Gustavo Farias da Costa e Silva pela detentora da Ata Registro de Preços. Pedreiras/MA, 02 de dezembro de 2021. Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20210673/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210673/2021. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 038/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material permanente hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 14.400,00 (Catorze mil e quatrocentos reais). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa G.P VEZONO EIRELI, CNPJ: 30.778.749/0001-25, estabelecia na Rua Martins Pena, nº 47, Campos Elíseos, CEP: 14080-620 - Ribeirão Preto/SP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n º 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante, e o Srº Gabriel Pereira Vezono pela detentora da Ata Registro de Preços. Pedreiras/MA, 02 de dezembro de 2021. Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20210674/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210674/2021. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 038/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material permanente hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 55.200,00 (Cinquenta e cinco mil e duzentos reais). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA, CNPJ nº 62.413.869/0001-15, estabelecia na Rua Martins Pena, nº 93, Campos Elíseos, CEP: 14080-620 - Ribeirão Preto/SP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n º 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante, e a Sr.ª Érica Vernile Pereira pela detentora da Ata Registro de Preços. Pedreiras/MA, 02 de dezembro de 2021. Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210676/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210676/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER e a empresa: MIX NORTE SUL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 11.593.045/0001-33. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos diversos para atender as necessidades da Secretaria de Desporto e Lazer do Município de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 030/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 1501.271220002.2.104 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 2.250,00. VIGÊNCIA: 07 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: A Srª. RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA - Sec. Municipal de Desportos e Lazer, pela Contratante e o Srº. EDER JOFRE DA SILVA BORGES, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Dezembro de 2021. RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA - Sec. Municipal de Desportos e Lazer.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210685/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210685/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: Aquisição de ar condicionado para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Eletrônico n° 043/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 19.350,00 (dezenove mil, trezentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 19.350,00. VIGÊNCIA: 13 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Dezembro de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210686/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210686/2021 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: Aquisição de ar condicionado para atender as necessidades do (FUNDEB)Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica de Pedreiras - MA, conforme Pregão Eletrônico n° 043/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 117.690,00 (cento e dezessete mil, seiscentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2401.123610012.2.037 Manutenção do Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 117.690,00. VIGÊNCIA: 13 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: A Srª. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Srº. ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Dezembro de 2021. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação.
