O Secretário Municipal de Finanças de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I - Conceder a Senhora Vannessa Melo Bezerra, Assessor Contábil, portador do CPF n° 048.448.533.41, no valor de R$ 843,30 (oitocentos e quarenta três reais e trinta centavos), equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, aonde o mesma participará de um Curso eSocial na Prática para órgãos públicos, no dia 15,16,17 de dezembro de 2021 das 8:30 às 17h, na Av. dos Holandeses/ Cons. Hilton Rodrigues nº02, Ed. Marcus Barbosa Inst. Office - Calhau ( auditório).
II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária:
04 122 0002 2.016 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.
Ill - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
JÂNIO LUIZ MARQUES FERNANDES
Secretário Municipal de Finanças
A Secretária Municipal de Educação de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I - Conceder a Sr. Wanthed Portela Bezerra, Diretor de Departamento de Recursos Humanos da Educação, portador do CPF n° 007.000.893-06 e RG nº 123498499-4 no valor de R$ 468,90 (Quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa centavos), equivalente a 02 (duas) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, durante os dias 16 e 17 de dezembro de 2021, com finalidade Participar de Curso e-Social na Pratica para Órgãos Públicos
II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0012 2.029 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.
Ill - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021
MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Educação
O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras- MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Damião Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF n° 504.803.833-91 e RG n° 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos, equivalentes a 01(uma) diária, para custear despesas de viagem a Teresina - PI, no dia 17 de dezembro de 2021, onde o mesmo irá acompanhar paciente.
II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 1030200222.047 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0212000000 -Serviço de Saúde.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 16 de dezembro de 2021.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras- MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Francisco Carlos Brito de Carvalho, Motorista, portador do CPF n° 270.306.523.04 e RG n° 38758262, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no dia 17 de dezembro de 2021, onde o mesmo irá levar um paciente.
II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 1030200222.047 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0212000000 -Serviço de Saúde.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 16 de dezembro de 2021.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
ONDE SE LÊ: Fonte de recurso: 0101000000.
LEIA-SE: Fonte de recurso: 0102000000.
Pedreiras-MA, 16 de dezembro de 2021.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
