SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 195/2021
PORTARIA Nº 195/2021
PORTARIA Nº 195/2021.
O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I - Conceder a Sra. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretária Municipal de Assistência Social, portador do CPF n°020.598.493-22, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís, no dia 23 de dezembro de 2021, onde a mesma irá participar de uma visita na casa da Mulher Brasileira.
II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08.122.0002.2.059 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 006/2021
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 006/2021. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 24 de janeiro de 2022, no Auditório do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, nº 145, CEP: 65.725-000, Bairro Centro - Pedreiras/MA, Licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de drenagem profunda, com pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical no Residencial Maria Rita no município de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar n°. 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes à espécie. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pela Comissão Permanente de Licitações. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Avenida Zeca Branco, nº 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutirão - Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente ou pelo site www.pedreiras.ma.gov.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0109002/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0109002/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação n°016/2021, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar o empresa Difusora Comunicação S/A, portadora do CNPJ: 08.661.220/0001-78, objetivando Contratação de emissora de TV, devidamente outorgada pelo Ministério das Comunicações, para prestação de serviços que se refere à inserção por meio de sinal de televisão aberta (áudio e vídeo) de programação produzida pela Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA na grade de programação da emissora, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Pedreiras - MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso IV/1993. O valor global do contrato é de R$ 12.000,00 (doze mil reais): ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras (MA), 10 de setembro de 2021. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0811005/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0811005/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação n°020/2021, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar o empresa Eromidio Martins De Oliveira, portador do CNPJ: 63.329.189/0001-80, objetivando a aquisição de paletes para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Pedreiras - MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso IV, data de 21 de junho de 1993. O valor global do contrato é R$ 16.925,00 (dezesseis mil, novecentos e vinte cinco reais): ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 06 Secretaria Municipal de Administração: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente: Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras (MA), 26 de novembro de 2021. Damião Felipe Barbosa, Secretario Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210658/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210658/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0109002/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras - MA e a empresa Difusora Comunicação S/A, inscrita CNPJ: 08.661.220/0001-78, localizada Av. Camboa, nº 120 - Camboa - São Luís/MA. OBJETO: Contratação de emissora de TV, devidamente outorgada pelo Ministério das Comunicações, para prestação de serviços que se refere à inserção por meio de sinal de televisão aberta (áudio e vídeo) de programação produzida pela Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA na grade de programação da emissora, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 10/09/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (doze Mil Reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica: MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°016/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 10/09/2021. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210661/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210661/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0811005/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras - MA e a empresa EROMIDIO MARTINS DE OLIVEIRA, portadora do CNPJ: 63.329.189/0001-80, Rua Paissandú, nº 901B, Bairro: Centro, Teresina -PI: CEP: 64.0001-120. OBJETO: Aquisição de paletes para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 23/11/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.925,00 (dezesseis mil, novecentos e vinte cinco reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente: MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°020/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 26/11/2021. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210677/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210677/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 30.557.253/0001-21. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde destinado ao Hospital Municipal Geral e Maternidade de Pedreiras-MA, conforme Pregão Eletrônico n° 042/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 7.000,00. VIGÊNCIA: 08 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. ROBERTO DOS SANTOS MACHADO, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Dezembro de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210678/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210678/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: EXPANSÃO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 31.504.008/0001-19. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde destinado ao Hospital Municipal Geral e Maternidade de Pedreiras-MA, conforme Pregão Eletrônico n° 042/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 24.390,00 (vinte e quatro mil, trezentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 24.390,00. VIGÊNCIA: 08 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. ANSELMO MATOS CASTRO, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Dezembro de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210679/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210679/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: G.P. VEZONO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 30.778.749/0001-25. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde destinado ao Hospital Municipal Geral e Maternidade de Pedreiras-MA, conforme Pregão Eletrônico n° 042/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil, quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 47.400,00. VIGÊNCIA: 08 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Srª. ERICA VERNILE PEREIRA VEZONO, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Dezembro de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210680/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210680/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: W TEDESCO REFRIGERAÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 20.121.311/0001-16. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde destinado ao Hospital Municipal Geral e Maternidade de Pedreiras-MA, conforme Pregão Eletrônico n° 042/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 28.000,00. VIGÊNCIA: 08 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. WILKER TEDESCO VELOZO, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Dezembro de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210681/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210681/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: HOSPLIFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 03.952.368/0001-48. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde destinado ao Hospital Municipal Geral e Maternidade de Pedreiras-MA, conforme Pregão Eletrônico n° 042/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 16.800,00. VIGÊNCIA: 08 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Srª. ROSELEI MARIA RACHADEL SARTORI, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Dezembro de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210682/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210682/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: MEDPLUS HOSPITALAR COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ 34.075.280/0001-19. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde destinado ao Hospital Municipal Geral e Maternidade de Pedreiras-MA, conforme Pregão Eletrônico n° 042/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 197.763,10 (cento e noventa e sete mil, setecentos e sessenta e três reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 197.763,10. VIGÊNCIA: 08 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. JULIANO RODRIGUES DA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Dezembro de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210683/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210683/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 38.408.899/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde destinado ao Hospital Municipal Geral e Maternidade de Pedreiras-MA, conforme Pregão Eletrônico n° 042/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 2.940,00. VIGÊNCIA: 08 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. SÉRGIO EDELBERTO VÁLERIO JÚNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Dezembro de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210690/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210690/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: Aquisição de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras - MA, conforme Pregão Eletrônico n° 043/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 80.950,00 (oitenta mil, novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0601.041220002.2.016 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 80.950,00. VIGÊNCIA: 16 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Srº. ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Dezembro de 2021. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210693/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210693/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: J L SARAIVA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a distribuição gratuita através de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA, conforme Pregão Eletrônico n° 025/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 108.276,90 (cento e oito mil, duzentos e setenta e seis reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0901.123610012.2.033 Manutenção da Merenda Escolar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 108.276,90. VIGÊNCIA: 17 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: A Srª. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Srº. JOÃO LEITE SARAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 17 de Dezembro de 2021. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação.
