CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 001/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. CARTA CONVITE Nº 001/2021. Homologo o resultado da licitação na modalidade Carta Convite 001/2021, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma da Câmara Municipal de Pedreiras - MA, em favor da empresa P. A. ALVES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.378.643/0001-39, sediada na Travessa do Cajueiro, nº 46, sala 01, Bairro do Engenho, CEP: 65.725-000 - Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 179.543,61 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e um centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras - MA, 18 de novembro de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 004/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021. A Câmara Municipal de Pedreiras/MA, através da autoridade competente, Exma. Srª. Marly Tavares Soares Silva, Presidente da Câmara Municipal, Homologa o resultado da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n° 004/2021, do tipo menor preço por item, objetivando a Contratação de empresa especializada para aquisição de aparelhos celular smartphone android, 6GB RAM, tela touchscreen de 6.5 polegadas, memória interna de 128 GB, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras/MA, tendo como vencedora do certame a empresa: IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ pelo nº 04.966.853/0001-33, localizada na Rua Coronel Pedro Bogea, nº 246, Centro, CEP: 65.715-000 - Lago da Pedra/MA, pelo valor total de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras - MA, 09 de novembro de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 004/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021. OBJETO: Aquisição de aparelhos celular smartphone android, 6GB RAM, tela touchscreen de 6.5 polegadas, memória interna de 128 GB, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 01 - Câmara Municipal; PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2002 - Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas; CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 - equipamento e material permanente; FONTE: 0100000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pela Srª. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a Empresa IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ pelo nº 04.966.853/0001-33, sediada na Rua Coronel Pedro Bogea, nº 246, Centro, CEP: 65.715-000 - Lago da Pedra - MA, neste ato representada pelo Sr. Fabio Renato Silva dos Santos, portador do CPF nº 052.537.023-42, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2021. Pedreiras- MA, 10 de novembro de 2021. MARLY TAVARES SOARES SILVA - Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 005/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021. A Câmara Municipal de Pedreiras/MA, através da autoridade competente, Exma. Srª. Marly Tavares Soares Silva, Presidente da Câmara Municipal, Homologa o resultado da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n° 005/2021, do tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para prestação de serviços de Buffet para fornecimento de (lanche, salgados e Coffee Break), nas sessões ordinárias e solenes e eventos solenes, a serem realizados pela Câmara Municipal de Pedreiras/MA, tendo como vencedora do certame a empresa: M. TEOFILO RIOS ANTONIO, inscrita no CNPJ pelo nº 35.782.926/0001-60, localizada na Rua Maneco Rego, nº 1207, Centro, CEP: 65.725-000 - Pedreiras/MA, pelo valor total de R$ 35.250,00 (Trinta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras - MA, 09 de novembro de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 28/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2021. CARTA CONVITE Nº 001/2021. OBJETO: Prestação de serviços de reforma da Câmara Municipal de Pedreiras - MA. VALOR TOTAL: R$ R$ 179.543,61 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e um centavos). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 01 - Câmara Municipal; PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 1.001 - Reforma, Ampliação e Modernização do Prédio da Câmara Municipal; CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações; FONTE: 0100000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pela Srº. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a empresa P. A. ALVES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.378.643/0001-39, sediada na Travessa do Cajueiro, nº 46, sala 01, Bairro do Engenho, CEP: 65.725-000 - Pedreiras/MA, doravante denominada CONTRATADA, representada pelo Srº Paulo André Alves da Silva, CPF nº 890.965.093-15, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2021. Pedreiras- MA, 18 de novembro de 2021. MARLY TAVARES SOARES SILVA - Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 029/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2021. OBJETO: Confecção de painel Backdrop e adesivos plásticos com a logomarca para Câmara Municipal de Pedreiras - MA. VALOR TOTAL: R$ 4.120,00 (quatro mil, cento e vinte reais ). ORÇAMENTÁRIA: 01 01 - Câmara Municipal; PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2002 - Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. PARTES: Câmara Municipal, representada pela Srª. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a Empresa JEREMIAS ALVES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ pelo nº 01.340.593/0001-06, localizada na Rua Messias Filho nº 43 - Centro - CEP: 65.725.000, Pedreiras - MA, neste ato representado pelo Sr. Jeremias Alves Da Silva, inscrita no CPF pelo nº 702.558.303-00, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2021. Pedreiras - MA, 29 de novembro de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 30/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet para fornecimento de (lanche, salgados e coffee break), nas sessões ordinárias e solenes e eventos solenes, a serem realizados pela Câmara Municipal de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL: R$ 10.041,50 (Dez mil, quarenta e um reais e cinquenta centavos). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 01 - Câmara Municipal; PROJETO/ATIVIDADE: 01 031 0001 2.002 Manutenção e Funcionamento das Atividades Administrativas; CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terc. Pessoa jurídica; FONTE: 0100000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pela Srª. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a Empresa M. TEOFILO RIOS ANTONIO - ME, inscrita no CNPJ pelo nº 35.782.926/0001-60, sediada na Rua Maneco Rego, 906 - Centro - Pedreiras - MA, neste ato representada pelo Sr. Marcelo Teofilo Rios Antonio, portador do CPF nº 074.270.947-78, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2021. Pedreiras - MA, 09 de dezembro de 2021. MARLY TAVARES SOARES SILVA - Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - RATIFICAÇÃO: 011001/2021
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 011001/2021. Dispensa de Licitação nº. 023/2021. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Confecção de painel Backdrop e adesivos plásticos com a logomarca da Câmara Municipal de Pedreiras - MA. À empresa. JEREMIAS ALVES DA SILVA - ME, CNPJ: 01.340.593/0001-06, VALOR: R$ 4.120,00 (quatro mil, cento e vinte reais ). Pedreiras - MA, 26 de novembro de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 0911001/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0911001/2021. LICITAÇÃO: Pregão Presencial n° 005/2021. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de buffet para fornecimento de (lanche, salgados e coffee break), nas sessões ordinárias e solenes e eventos solenes, a serem realizados pela câmara municipal de pedreiras/ma. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 35.250,00 (Trinta e cinco mil duzentos e cinquenta reais). PARTES: Câmara Municipal de Pedreiras/MA, inscrita no CNPJ nº 12.538.625/0001-90 (Órgão Gerenciador), e a empresa M. TEOFILO RIOS ANTONIO, inscrita no CNPJ nº 35.782.926/0001-60, sediada na Rua Maneco Rego, nº 1207, Centro, CEP: 65.725-000 - Pedreiras/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n º 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Srª. Marly Tavares Soares Silva - Presidente Da Câmara Municipal, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Marcelo Teofilo Rios Antonio, pela detentora da Ata Registro de Preços. Pedreiras/MA, 09 de novembro de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente Da Câmara Municipal - Órgão Gerenciador.
