SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 193/2022
PORTARIA Nº 193/2021.
PORTARIA Nº 193/2021.
O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I- Conceder ao Sra. GESSYCA MORGANNA ARAÚJO SATURNINO, Secretária Municipal de Políticas para Mulheres, portador do CPF n°044.479.293-76 e RG n°034066672007-4, o valor de R$ 350,00 equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís, durante o dia 20 de Dezembro de 2021, onde o mesmo irá para Visita técnica a Casa da mulher Brasileira Com o objetivo de observar a infraestrutura, bem como o funcionamento e quadro profissional do CRAMSV- Centro de Referência no Atendimento à Mulheres em Situação de Violência.
II- Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 14.122.0002.2.123 - MANUTENÇÃO E
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.
III- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO: 019/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO.
RESULTADO DE JULGAMENTO. TOMADA DE PREÇOS N° 019/2021. Tornamos público o resultado da TOMADA DE PREÇOS n° 019/2021, do tipo menor preço por item, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica administrativa em contabilidade pública para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, tendo como vencedora do certame a empresa M DE A BARROS - ME, CNPJ nº 17.068.417/0001-99, situada à Rua do Sol n°304-A, Centro, CEP: 65.470-000 - São Mateus do Maranhão/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 288.000,00 (Duzentos e oitenta e oito mil reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras /MA, em 30 de dezembro de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Presidente da CPL - Port. nº 019/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 045/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2021 - SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2021 - SRP, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de equipamentos odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.147.706/0001-16, vencedora do certame no valor total de R$ 132.664,76 (Cento e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos), EXPANSAO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.504.008/0001-19, vencedora do certame no valor total de R$ 357.500,00 (Trezentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais), BELLAVIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATS. HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.231.957/0001-06, vencedora do certame no valor total de R$ 64.150,00 (Sessenta e quatro mil e cento e cinquenta reais), M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ nº 32.593.430/0001-50, vencedora do certame no valor total de R$ 57.230,00 (Cinquenta e sete mil e duzentos e trinta reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n º 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 30 de dezembro de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. nº 020/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 046/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2021 - SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2021 - SRP, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de materiais e instrumentos odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 36.306.615/0001-98, vencedora do certame no valor total de R$ 1.202.985,90 (Um milhão, duzentos e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos), PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.147.706/0001-16, vencedora do certame no valor total de R$ 63.781,00 (sessenta e três mil e setecentos e oitenta e um reais), ALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 05.763.509/0001-00, vencedora do certame no valor total de R$ 23.500,00 (Vinte e três mil e quinhentos reais), URSA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.628.908/0001-38, vencedora do certame no valor total de R$ 14.026,00 (Catorze mil e vinte e seis reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n º 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 30 de dezembro de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. nº 020/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 047/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2021 - SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2021 - SRP, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades do Município de Pedreiras - MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: ADRIANO L. SILVA ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO, inscrita no CNPJ nº 35.265.061/0001-65, vencedora do certame no valor total de R$ 521.830,00 (Quinhentos e vinte e um mil e oitocentos e trinta reais), J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS, inscrita no CNPJ nº 01.662.989/0001-61, vencedora do certame no valor total de R$ 1.397.551,30 (Um milhão, trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.966.853/0001-33, vencedora do certame no valor total de R$ 573.569,80 (Quinhentos e setenta e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.499.939/0001-76, vencedora do certame no valor total de R$ 13.000,00 (Treze mil reais), ADEQUA MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.790.405/0001-27, vencedora do certame no valor total de R$ 45.720,00 (Quarenta e cinco mil e setecentos e vinte reais), SKAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.488.339/0001-66, vencedora do certame no valor total de R$ 85.180,00 (Oitenta e cinco mil e cento e oitenta reais), MAY MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.066.986/0001-72, vencedora do certame no valor total de R$ 956.429,00 (Novecentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e vinte e nove reais) , nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n º 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 30 de dezembro de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. nº 020/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 048/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2021 - SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2021 - SRP, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada aquisição de brinquedos infantis, materiais didáticos, lúdicos e pedagógicos e mobiliários especifico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras - MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.966.853/0001-33, vencedora do certame no valor total de R$ 448.992,00 (Quatrocentos e quarenta e oito mil e novecentos e noventa e dois reais), CRESCER INDUSTRIA E COMERCIO DE INJETADOS PLASTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.658.463/0001-00, vencedora do certame no valor total de R$ 23.400,00 (Vinte e três mil e quatrocentos reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n º 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 30 de dezembro de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. nº 020/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 049/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2021 - SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2021 - SRP, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de exames de imagens diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras -MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: CENTRO BIONUCLEAR DE DIAGNOSTICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 74.045.626/0001-50, vencedora do certame no valor total de R$ 1.997.418,00 (Um milhão, novecentos e noventa e sete mil e quatrocentos e dezoito reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n º 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 30 de dezembro de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. nº 020/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 050/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2021. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2021, do tipo menor preço por item, visando a Aquisição de Automóveis Básico sem acessibilidade - Veículos (zero quilometro), capacidade mínima para 05 lugares, motorização mínima 1.3, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras - MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: P G AGUIAR VIEIRA, inscrita no CNPJ nº 27.967.465/0001-72, vencedora do certame no valor total de R$ 143.640,00 (Cento e quarenta e três mil e seiscentos e quarenta reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 003/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n º 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 30 de dezembro de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. nº 020/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 051/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2021 - SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2021 - SRP, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de Veículos (zero quilômetro), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: P G AGUIAR VIEIRA, inscrita no CNPJ nº 27.967.465/0001-72, vencedora do certame no valor total de R$ 204.554,00 (Duzentos e quatro mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n º 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 30 de dezembro de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. nº 020/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210698/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210698/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: J L SARAIVA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a distribuição gratuita através de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA, conforme Pregão Eletrônico n° 025/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 303.021,88 (trezentos e três mil, vinte e um reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0901.123610012.2.033 Manutenção da Merenda Escolar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 303.021,88. VIGÊNCIA: 22 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: A Srª. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Srº. João Leite Saraiva, pela contratada. Pedreiras - MA, 22 de Dezembro de 2021. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210699/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210699/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (PNATE) de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 002/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 120.002,90 (cento e vinte mil, dois reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0901.123610012.2.031 Apoio ao Transporte Escolar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 120.002,90. VIGÊNCIA: 20 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: A Srª. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Srº. Luis Alberto da Silva Morais, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Dezembro de 2021. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secretária Municipal de Educação.
