A Secretária Municipal de Educação de Pedreiras, Estado do Maranhão, MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei nº 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1° - Exonerar a Sr.ª Glaucia Maria de Sousa Xavier, inscrita sob o CPF Nº 013.339.933-82 e RG Nº 015600172000-9 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Escolar da Unidade de Ensino Raimundo Monteiro, lotada na Secretaria de Educação, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 31 de dezembro de 2021.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2021
MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Educação de Pedreiras
Portaria nº 038/2021-GP
A Secretária Municipal de Educação de Pedreiras, Estado do Maranhão, MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei nº 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1° - Exonerar a Sr.ª Scarlet de Alencar, inscrita sob o CPF Nº 009.025.793-63 e RG Nº 068259622018-0 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Escolar do Jardim de Infância Branca de Neve, lotada na Secretaria de Educação, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 31 de dezembro de 2021.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2021
MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Educação de Pedreiras
Portaria nº 038/2021-GP
A Secretária Municipal de Educação de Pedreiras, Estado do Maranhão, MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei nº 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1° - Exonerar a Sr.ª Maria Eudinar Araújo Ribeiro, inscrita sob o CPF Nº 835.620.523-91 e RG Nº 000098107098-1 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Escolar da Unidade de Ensino Reino Infantil, lotada na Secretaria de Educação, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 31 de dezembro de 2021.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2021
MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Educação de Pedreiras
Portaria nº 038/2021-GP
A Secretária Municipal de Educação de Pedreiras, Estado do Maranhão, MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei nº 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1° - Exonerar a Sr.ª Maria Iracema Assis de Carvalho, inscrita sob o CPF Nº 611.437.662-53 e RG Nº 000027745594-4-1 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Escolar do Jardim de Infância Balão Mágico, lotada na Secretaria de Educação, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 31 de dezembro de 2021.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2021
MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Educação de Pedreiras
Portaria nº 038/2021-GP
O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras- MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Francisco Carlos Brito de Carvalho, Motorista, portador do CPF n° 270.306.523.04 e RG n° 38758262, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no dia 04 de janeiro de 2021, onde o mesmo irá levar um paciente.
II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 1030200222.047 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0212000000 -Serviço de Saúde.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 3 de dezembro de 2021.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSE NILTON FELIPE BARBOSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2019/2020, a serem gozadas de 22/12/2021 a 20/01/2022, do cargo de Motorista, junto a Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 22 de dezembro de 2021.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) EDINALDO OLIVEIRA LEITE, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 03/01/2022 a 03/04/2022, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 22 de dezembro de 2021.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER, ao (a) Sr (a). HAROLDO DE OLIVEIRA LIRA FILHO, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao segundo quinquênio 2013/2018, a serem gozados de 01/09/2022 a 30/11/2022, do cargo de Professor(a), junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 22 de dezembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER, ao (a) EMANUELA SILVA OLIVEIRA, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, a serem gozados de 14/12/2021 a 13/04/2022, como Professora, junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 22 de dezembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER, ao (a) JESSI ARAUJO LEAL, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo, a serem gozados de 09/12/2021 a 23/01/2022, como Professor(a), junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Pedreiras - MA, em 22 de dezembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
