GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 001/2022
PORTARIA Nº 001/2022
PORTARIA Nº 001/2022A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município:
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Irapoã Suzuki de Almeida Eloi, Procurador Geral do Município, portador do CPF N°956.058.513-49, o valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a Brasília/DF, durante os dias 17 a 19 de janeiro de 2022, onde o mesmo irá resolver demandas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1 para tratar assuntos de interesse do Município.
II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04.062.0002. 2.010 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 05 DE JANEIRO DE 2022.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 003/2022
PORTARIA R.H. nº. 003/2022
PORTARIA R.H. nº. 003/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1'b0 - RETIFICAR, a Portaria R.H. nº 269-C/2021, referente a concessão de férias regulares do servidor EDINALDO OLIVEIRA LEITE, onde se lê 03/01/2022 a 03/04/2022, o correto é 03/01/2022 a 02/02/2022.
Art. 2'b0 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Hum
anos de Pedreiras - MA, em 05 de dezembro de 2021.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 003/2022
PORTARIA R.H. nº. 003/2022
PORTARIA R.H. nº. 003/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1° - RETIFICAR, a Portaria R.H. nº 269-C/2021, referente a concessão de férias regulares do servidor EDINALDO OLIVEIRA LEITE, onde se lê 03/01/2022 a 03/04/2022, o correto é 03/01/2022 a 02/02/2022.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 05 de janeiro de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 049/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021-SRP. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 049/2021-SRP, do tipo menor preço por item, em favor da empresa: CENTRO BIONUCLEAR DE DIAGNOSTICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 74.045.626/0001-50, vencedora do certame no valor total de R$ 1.997.418,00 (Um milhão, novecentos e noventa e sete mil e quatrocentos e dezoito reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes, objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de exames de imagens diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras -MA. Autorizo a prestação dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Pedreiras/MA, em 05 de janeiro de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 050/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 050/2021, do tipo menor preço por item, em favor da empresa: P G AGUIAR VIEIRA, inscrita no CNPJ nº 27.967.465/0001-72, vencedora do certame no valor total de R$ 143.640,00 (Cento e quarenta e três mil e seiscentos e quarenta reais), objetivando a Aquisição de Automóveis Básico sem acessibilidade - Veículos (zero quilometro), capacidade mínima para 05 lugares, motorização mínima 1.3, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras - MA. Autorizo o fornecimento com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Pedreiras - MA, 05 de janeiro de 2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 051/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021-SRP. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 051/2021-SRP, do tipo menor preço por item, em favor da empresa: P G AGUIAR VIEIRA, inscrita no CNPJ nº 27.967.465/0001-72, vencedora do certame no valor total de R$ 204.554,00 (Duzentos e quatro mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais), objetivando Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de Veículos (zero quilômetro), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA. Autorizo o fornecimento com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Pedreiras - MA, 05 de janeiro de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secretária Municipal de Educação.
