INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 20/2022
Portaria nº 20/2021
Portaria n 20/2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, no uso de suas atribui1Ees legais e de acordo com o que consta no Processo n 52/2021 apenso ao 51/2021
Resolve:
Conceder o benef7cio de PENSÂO POR MORTE a CAMILA VITRIA ALVES DE SOUSA CPF N 043.888.883-97, de natureza Tempor%ria at3 29 de janeiro de 2023, data de sua maioridade previdenci%ria em virtude do falecimento de seu genitor e servidor o Sr WANDO ABREU DE SOUSA, com proventos de R$ 683,73 (Seiscentos E Oitenta E Tr4s Reais E Setenta E Tr4s Centavos) (referente $ 25% do valor da pens'o), na conformidade dos arts. 152 e 154, II, “a”, 155 g 1 ,2 e 3 da Lei Municipal 861/1990 (Regime Jur7dico nico dos Servidores), art. 15, II “a” da Lei 1.358/2013 e art. 40, g 7Â, II, da Constitui1'o Federal.
a)Pens'o 25% .......................................................R$ 683,73
Total.............................................................R$ 686,73
Art.1Â - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, competindo ao IMPP arcar com o Dnus remuneratCrio.
Art.2Â - Revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Pedreiras-MA, 22 de dezembro de 2021.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, no uso de suas atribui1Ees legais e de acordo com o que consta no Processo n 52/2021 apenso ao 51/2021
Resolve:
Conceder o benef7cio de PENSÂO POR MORTE a CAMILA VITRIA ALVES DE SOUSA CPF N 043.888.883-97, de natureza Tempor%ria at3 29 de janeiro de 2023, data de sua maioridade previdenci%ria em virtude do falecimento de seu genitor e servidor o Sr WANDO ABREU DE SOUSA, com proventos de R$ 683,73 (Seiscentos E Oitenta E Tr4s Reais E Setenta E Tr4s Centavos) (referente $ 25% do valor da pens'o), na conformidade dos arts. 152 e 154, II, “a”, 155 g 1 ,2 e 3 da Lei Municipal 861/1990 (Regime Jur7dico nico dos Servidores), art. 15, II “a” da Lei 1.358/2013 e art. 40, g 7Â, II, da Constitui1'o Federal.
a)Pens'o 25% .......................................................R$ 683,73
Total.............................................................R$ 686,73
Art.1Â - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, competindo ao IMPP arcar com o Dnus remuneratCrio.
Art.2Â - Revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Pedreiras-MA, 22 de dezembro de 2021.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 21/2022
Portaria nº 21/2021
Portaria n 21/2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, no uso de suas atribui1Ees legais e de acordo com o que consta no Processo n 51/2021.
Conceder o benef7cio de PENSÂO POR MORTE a DEBORA REGINA OLIVEIRA CRUZ SOUSA CPF NÂ 556.814.503.25, de natureza vital7cia, em virtude do falecimento de seu cDnjuge e servidor o Sr. WANDO ABREU DE SOUSA, com proventos de R$ 683,73 (Seiscentos e Oitenta e Tr4s Reais e Setenta e Tr4s Centavos) (referente $ 25% do valor da pens'o), na conformidade dos arts. 152, 153, g 1Â e 2Â e 154, I “a” e “e”, Art. 155 g 1Â ,2Â e 3Â da Lei Municipal 861/1990, art. 15, II “a” da Lei 1.358/2013 e art 40, g 7Â, II da Constitui1'o Federal.
a)Pens'o 25% .......................................................R$ 683,73
Total.............................................................R$ 683,73
Art.1Â - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, competindo ao IMPP arcar com o Dnus remuneratCrio.
Art.2Â - Revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Pedreiras-MA, 22 de dezembro de 2021.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, no uso de suas atribui1Ees legais e de acordo com o que consta no Processo n 51/2021.
Conceder o benef7cio de PENSÂO POR MORTE a DEBORA REGINA OLIVEIRA CRUZ SOUSA CPF NÂ 556.814.503.25, de natureza vital7cia, em virtude do falecimento de seu cDnjuge e servidor o Sr. WANDO ABREU DE SOUSA, com proventos de R$ 683,73 (Seiscentos e Oitenta e Tr4s Reais e Setenta e Tr4s Centavos) (referente $ 25% do valor da pens'o), na conformidade dos arts. 152, 153, g 1Â e 2Â e 154, I “a” e “e”, Art. 155 g 1Â ,2Â e 3Â da Lei Municipal 861/1990, art. 15, II “a” da Lei 1.358/2013 e art 40, g 7Â, II da Constitui1'o Federal.
a)Pens'o 25% .......................................................R$ 683,73
Total.............................................................R$ 683,73
Art.1Â - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, competindo ao IMPP arcar com o Dnus remuneratCrio.
Art.2Â - Revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Pedreiras-MA, 22 de dezembro de 2021.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 22/2022
Portaria nº 22/2021
Portaria n 22/2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, no uso de suas atribui1Ees legais e de acordo com o que consta no Processo nÂ51/2021.
Resolve:
Conceder o benef7cio de PENSÂO POR MORTE a WANDER RAFAEL CRUZ DE SOUSA CPF N 623.974.753-08, de natureza Tempor%ria at3 06 de maio de 2031, data de sua maioridade previdenci%ria, representado pela Sra. DEBORA REGINA OLIVEIRA CRUZ SOUSA em virtude do falecimento de seu genitor e servidor o Sr WANDO ABREU DE SOUSA, com proventos de R$ 683,73 (Seiscentos e Oitenta e Tr4s Reais e Setenta e Tr4s Centavos) (referente $ 25% do valor da pens'o), na conformidade dos arts. 152, 153, g 1 e 2 e 154, I “a” e “e”, Art. 155 g 1 ,2 e 3 da Lei Municipal 861/1990, art. 15, II “a” da Lei 1.358/2013 e art. 40, g 7Â, II da Constitui1'o Federal.
a)Pens'o 25% .......................................................R$ 683,73
Total.............................................................R$ 683,73
Art.1Â - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, competindo ao IMPP arcar com o Dnus remuneratCrio.
Art.2Â - Revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Pedreiras-MA, 22 de dezembro de 2021.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, no uso de suas atribui1Ees legais e de acordo com o que consta no Processo nÂ51/2021.
Resolve:
Conceder o benef7cio de PENSÂO POR MORTE a WANDER RAFAEL CRUZ DE SOUSA CPF N 623.974.753-08, de natureza Tempor%ria at3 06 de maio de 2031, data de sua maioridade previdenci%ria, representado pela Sra. DEBORA REGINA OLIVEIRA CRUZ SOUSA em virtude do falecimento de seu genitor e servidor o Sr WANDO ABREU DE SOUSA, com proventos de R$ 683,73 (Seiscentos e Oitenta e Tr4s Reais e Setenta e Tr4s Centavos) (referente $ 25% do valor da pens'o), na conformidade dos arts. 152, 153, g 1 e 2 e 154, I “a” e “e”, Art. 155 g 1 ,2 e 3 da Lei Municipal 861/1990, art. 15, II “a” da Lei 1.358/2013 e art. 40, g 7Â, II da Constitui1'o Federal.
a)Pens'o 25% .......................................................R$ 683,73
Total.............................................................R$ 683,73
Art.1Â - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, competindo ao IMPP arcar com o Dnus remuneratCrio.
Art.2Â - Revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Pedreiras-MA, 22 de dezembro de 2021.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 23/2022
Portaria nº 23/2021
Portaria n 23/2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, no uso de suas atribui1Ees legais e de acordo com o que consta no Processo nÂ51/2021.
Resolve:
Conceder o benef7cio de PENSÂO POR MORTE a WANDO ABREU DE SOUSA FILHO CPF N 024.241.483-41, de natureza vital7cia, representado pela Sra. DEBORA REGINA OLIVEIRA CRUZ SOUSA em virtude do falecimento de seu genitor e servidor o Sr WANDO ABREU DE SOUSA, com proventos de R$ 683,73 (Seiscentos e Oitenta e Tr4s Reais e Setenta e Tr4s Centavos) (referente $ 25% do valor da pens'o), na conformidade dos arts. 152, 153, g 1 e 2 e 154, I “a” e “e”, Art. 155 g 1 ,2 e 3 da Lei Municipal 861/1990, art. 15, II “a” da Lei 1.358/2013 e art 40, g 7Â, II da Constitui1'o Federal.
a)Pens'o 25% .......................................................R$ 683,73
Total.............................................................R$ 683,73
Art.1Â - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, competindo ao IMPP arcar com o Dnus remuneratCrio.
Art.2Â - Revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Pedreiras-MA, 22 de dezembro de 2021.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, no uso de suas atribui1Ees legais e de acordo com o que consta no Processo nÂ51/2021.
Resolve:
Conceder o benef7cio de PENSÂO POR MORTE a WANDO ABREU DE SOUSA FILHO CPF N 024.241.483-41, de natureza vital7cia, representado pela Sra. DEBORA REGINA OLIVEIRA CRUZ SOUSA em virtude do falecimento de seu genitor e servidor o Sr WANDO ABREU DE SOUSA, com proventos de R$ 683,73 (Seiscentos e Oitenta e Tr4s Reais e Setenta e Tr4s Centavos) (referente $ 25% do valor da pens'o), na conformidade dos arts. 152, 153, g 1 e 2 e 154, I “a” e “e”, Art. 155 g 1 ,2 e 3 da Lei Municipal 861/1990, art. 15, II “a” da Lei 1.358/2013 e art 40, g 7Â, II da Constitui1'o Federal.
a)Pens'o 25% .......................................................R$ 683,73
Total.............................................................R$ 683,73
Art.1Â - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, competindo ao IMPP arcar com o Dnus remuneratCrio.
Art.2Â - Revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Pedreiras-MA, 22 de dezembro de 2021.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
