O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no Processo nº 52/2021 apenso ao 51/2021
Resolve:
Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE a CAMILA VITÓRIA ALVES DE SOUSA CPF Nº 043.888.883-97, de natureza Temporária até 29 de janeiro de 2023, data de sua maioridade previdenciária em virtude do falecimento de seu genitor e servidor o Srº WANDO ABREU DE SOUSA, com proventos de R$ 683,73 (Seiscentos E Oitenta E Três Reais E Setenta E Três Centavos) (referente à 25% do valor da pensão), na conformidade dos arts. 152 e 154, II, “a”, 155 § 1º ,2º e 3º da Lei Municipal 861/1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores), art. 15, II “a” da Lei 1.358/2013 e art. 40, § 7º, II, da Constituição Federal.
a)Pensão 25% .......................................................R$ 683,73
Total.............................................................R$ 686,73
Art.1º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, competindo ao IMPP arcar com o ônus remuneratório.
Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Pedreiras-MA, 22 de dezembro de 2021.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no Processo nº 51/2021.
Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE a DEBORA REGINA OLIVEIRA CRUZ SOUSA CPF Nº 556.814.503.25, de natureza vitalícia, em virtude do falecimento de seu cônjuge e servidor o Sr. WANDO ABREU DE SOUSA, com proventos de R$ 683,73 (Seiscentos e Oitenta e Três Reais e Setenta e Três Centavos) (referente à 25% do valor da pensão), na conformidade dos arts. 152, 153, § 1º e 2º e 154, I “a” e “e”, Art. 155 § 1º ,2º e 3º da Lei Municipal 861/1990, art. 15, II “a” da Lei 1.358/2013 e art 40, § 7º, II da Constituição Federal.
a)Pensão 25% .......................................................R$ 683,73
Total.............................................................R$ 683,73
Art.1º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, competindo ao IMPP arcar com o ônus remuneratório.
Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Pedreiras-MA, 22 de dezembro de 2021.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no Processo nº51/2021.
Resolve:
Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE a WANDER RAFAEL CRUZ DE SOUSA CPF Nº 623.974.753-08, de natureza Temporária até 06 de maio de 2031, data de sua maioridade previdenciária, representado pela Sra. DEBORA REGINA OLIVEIRA CRUZ SOUSA em virtude do falecimento de seu genitor e servidor o Srº WANDO ABREU DE SOUSA, com proventos de R$ 683,73 (Seiscentos e Oitenta e Três Reais e Setenta e Três Centavos) (referente à 25% do valor da pensão), na conformidade dos arts. 152, 153, § 1º e 2º e 154, I “a” e “e”, Art. 155 § 1º ,2º e 3º da Lei Municipal 861/1990, art. 15, II “a” da Lei 1.358/2013 e art. 40, § 7º, II da Constituição Federal.
a)Pensão 25% .......................................................R$ 683,73
Total.............................................................R$ 683,73
Art.1º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, competindo ao IMPP arcar com o ônus remuneratório.
Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Pedreiras-MA, 22 de dezembro de 2021.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no Processo nº51/2021.
Resolve:
Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE a WANDO ABREU DE SOUSA FILHO CPF Nº 024.241.483-41, de natureza vitalícia, representado pela Sra. DEBORA REGINA OLIVEIRA CRUZ SOUSA em virtude do falecimento de seu genitor e servidor o Srº WANDO ABREU DE SOUSA, com proventos de R$ 683,73 (Seiscentos e Oitenta e Três Reais e Setenta e Três Centavos) (referente à 25% do valor da pensão), na conformidade dos arts. 152, 153, § 1º e 2º e 154, I “a” e “e”, Art. 155 § 1º ,2º e 3º da Lei Municipal 861/1990, art. 15, II “a” da Lei 1.358/2013 e art 40, § 7º, II da Constituição Federal.
a)Pensão 25% .......................................................R$ 683,73
Total.............................................................R$ 683,73
Art.1º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, competindo ao IMPP arcar com o ônus remuneratório.
Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Pedreiras-MA, 22 de dezembro de 2021.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
