DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 268/2022
PORTARIA R. H. nº. 268/2021.
PORTARIA R. H. n'ba. 268/2021. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). DOMINGAS RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 17/01/2022 à 16/02/2022, AOSD, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 21 de Dezembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 270/2022
PORTARIA R. H. nº. 270/2021.
PORTARIA R. H. n'ba. 270/2021. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). VERONICA DE SOUSA SOARES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 03/02/2022 à 03/03/2022, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 23 de Dezembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 270- A/2022
PORTARIA R. H. nº. 270- A/2021.
PORTARIA R. H. n'ba. 270- A/2021. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCA DAS CHAGAS ROBERTO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 07/02/2022 à 07/03/2022, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 23 de Dezembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 015/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210691/2021. TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: CONSTRUTORA UCHÔA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.811.637/0001-11. OBJETO: Prestação de serviços de reforma e adequação de prédio público para implantação da cozinha municipal de Pedreiras/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 360.594,19 (trezentos e sessenta mil quinhentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 08 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; UNIDADE GESTORA: 0801 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0023 1.026 Construção, reforma e ampliação de Prédio Público Municipal/Comercial; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários.VIGÊNCIA: 20 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sr. Marcos Brunieri de Freitas, pela Contratante e a Srª. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, pela contratada. Pedreiras/MA, 20 de dezembro de 2021. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 019/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2021. Homologo o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS n° 019/2021, do tipo menor preço por item, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica administrativa em contabilidade pública para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, em favor da empresa M DE A BARROS - ME, CNPJ nº 17.068.417/0001-99, situada à Rua do Sol n°304-A, Centro, CEP: 65.470-000 - São Mateus do Maranhão/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras/MA, 06 de janeiro de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. : 0812001/2022
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo nº 0812001/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Senhora Maria do Amparo Santos Albuquerque, torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Contratação de empresa para aquisição de mobiliários escolares diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO O TERMO DE ACEITE da empresa DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.676.271/0001-88 firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 012/2021 pelo CISPAR - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Alto do Parnaíba, datada 29 de setembro de 2021, publicada no Diário dos Municípios Mineiros - Quarta - Feira - 29 de setembro de 2021, decorrente do Pregão Presencial nº 09/2021. Pedreiras - MA, 16 de dezembro de 2021. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220001/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220001/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.075.255/0001-08 e a empresa DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 11.676.271/0001-88. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de mobiliários escolares diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2021 - CISPAR - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Parnaíba/MG. BASE LEGAL: Decreto Federal nº 7.892/2013, Alterado pelo Decreto Federal nº 9.488/2018, Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.167.700,00 (um milhão, cento e sessenta e sete mil, setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 1.167.700,00. VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Srª. Maria do Amparo Santos Albuquerque, pela Contratante e o Sr. Nelson Oenning Junior, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Janeiro de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220002/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220002/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: EMILENY O DA SILVA EIRELI, CNPJ nº 19.495.939/0001-00, situada à Avenida Rio Branco, nº 142, Centro, CEP: 65.725-000 - Pedreiras/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na construção de ponte em seção mista (concreto armado e estrutura metálica) no povoado Lago da Onça, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 211.875,58 (Duzentos e onze mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0011 1.020 Construção e restauração de pontes e bueiros; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; FONTE: 1500000000. VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sr. Marcos Brunieri de Freitas, pela Contratante e a Sr.ª Emileny Oliveira da Silva, pela contratada. Pedreiras/MA, 05 de janeiro de 2022. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220003/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220003/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: H R PEREIRA SOLUÇÃO INDUSTRIAL, inscrita no CNPJ 22.748.812/0001-52. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de serviços de publicação de Atos Oficiais em Jornal de Grande Circulação no Estado do Maranhão para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA., conforme Pregão Presencial n° 031/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 68.000,00. VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Srº. HELVYS RAMALHO PEREIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Janeiro de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220021/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220021/20221. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 051/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de Veículos (zero quilômetro), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 204.554,00 (Duzentos e quatro mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa P G AGUIAR VIEIRA, inscrita no CNPJ nº 27.967.465/0001-72, sediada na Rodovia BR 316, nº 1996, Bairro Vila Olímpica, CEP nº 65.309-899 - Santa Inês/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secretária Municipal de Educação pela Contratante, e Paulo Gutemberg Aguiar Vieira pela detentora da Ata Registro de Preços. Pedreiras/MA, 06 de janeiro de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secretária Municipal de Educação - Órgão Gerenciador.
