DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 005/2022
PORTARIA R. H. nº. 005/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 005/2022. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCO WILLIAN PAZ DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 06/02/2022 à 06/03/2022, Vigia, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 07 de Janeiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 009/2022
PORTARIA R. H. nº. 009/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 009/2022. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA VANILDA FLORENCIO DE SOUSA, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2013/2018, a serem gozados de 07/03/2022 à 07/06/2022, Téc. de Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 11 de Janeiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 011/2022
PORTARIA R. H. nº. 011/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 011/2022. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA APARECIDA LOPES DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2015/2019, a serem gozados de 10/02/2022 à 10/05/2022, Aux. de Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 13 de Janeiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO.: 001/2022
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO.
PUBLICAÇÃO EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO. Acolho o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, com a declaração de Inexigibilidade nº 001/2022 - ADM, constante do presente Processo Administrativo nº 1201001/2022, para autorizar a contratação da empresa/sociedade NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, regularmente inscrita sob o CNPJ nº 07.797.967/0001-95, para Prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no Sistema On Line do “
Banco de Preços”
com base nos preços praticados pela Administração Pública referente aos resultados Processos Licitatórios Adjudicados e Homologados, para atender as necessidades do Município de Pedreiras - MA, pelo valor total de R$ 19.750,00 (Dezenove mil setecentos e cinquenta reais), na forma do art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, no exercício de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO; UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração; PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 - Gestão da Secretaria Municipal de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.40.00 - Serviços tecnologia informação/comunic. - PJ; Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determino o respectivo empenho, e demais providências quanto ao andamento do feito. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 13 de janeiro de 2022. Damião Felipe Barbosa - Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 045/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021-SRP. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 045/2021-SRP, do tipo menor preço por item, em favor das empresas: PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.147.706/0001-16, vencedora do certame no valor total de R$ 132.664,76 (Cento e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos), EXPANSAO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.504.008/0001-19, vencedora do certame no valor total de R$ 357.500,00 (Trezentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais), BELLAVIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATS. HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.231.957/0001-06, vencedora do certame no valor total de R$ 64.150,00 (Sessenta e quatro mil e cento e cinquenta reais), M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ nº 32.593.430/0001-50, vencedora do certame no valor total de R$ 57.230,00 (Cinquenta e sete mil e duzentos e trinta reais), objetivando a Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de equipamentos odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras - MA. Autorizo o fornecimento com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Pedreiras/MA, em 12 de janeiro de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 052/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2021 - SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2021 - SRP, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário para pacientes do TFD - Tratamento Fora Domicilio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras -MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: JOVENILDE PEREIRA SALES, inscrita no CNPJ nº 24.608.359/0001-04, vencedora do certame no valor total de R$ 670.000,00 (Seiscentos e setenta mil reais), e F. R. DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 13.749.955/0001-98, vencedora do certame no valor total de R$ 588.000,00 (Quinhentos e oitenta e oito mil reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 12 de janeiro de 2022. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. Nº 003/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220030/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220030/2022. PARTES: SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001-93. OBJETO: Aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 003/2021-SRP e proposta apresentada, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 355.481,26 (trezentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 355.481,26. VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Sr. Marcos Brunieri de Freitas - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o Sr. Jacinto Gonçalves de Lima Neto, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Janeiro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220031/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220031/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001-93. OBJETO: Aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 003/2021-SRP e proposta apresentada, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 105.622,45 (cento e cinco mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 105.622,45. VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Sr. Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. Jacinto Gonçalves de Lima Neto, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Janeiro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220047/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220047/2022 - Processo Administrativo nº 1201001/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.797.967/0001-95. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no Sistema On Line do "Banco de Preços" com base nos preços praticados pela Administração Pública referente aos resultados Processos Licitatórios Adjudicados e Homologados, para atender as necessidades do Município de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 13 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.750,00 (dezenove mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.99, no valor de R$ 19.750,00. MODALIDADE: Inexigibilidade n° 001/2022 - ADM, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. SIGNATÁRIOS: O Sr. Damião Felipe Barbosa - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Sr. Rudimar Barbosa dos Reis, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Janeiro de 2022.
