SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - DISPÕE: 001/2022
PORTARIA Nº 001/2022 - SEMMA, 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 001/2022 - SEMMA, 14 DE JANEIRO DE 2022.Dispõe sobre a interdição do Parque Ambiental Pedra Grande, Pedreiras-MA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDREIRAS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 42, da Lei Nº 1.224, de 17 de dezembro de 2007,
RESOLVE
Art. 1º Fica temporariamente interditada as visitações ao Parque Ambiental Pedra Grande por período indeterminado em virtude das constantes precipitações pluviométricas que tem ocorrido oferecendo riscos a população.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
ALDECLEI FARIAS REIS
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Portaria nº 006/2021 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 052/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021-SRP. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 052/2021-SRP, do tipo menor preço por item, em favor das empresas: JOVENILDE PEREIRA SALES, inscrita no CNPJ nº 24.608.359/0001-04, vencedora do certame no valor total de R$ 670.000,00 (Seiscentos e setenta mil reais), e F. R. DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 13.749.955/0001-98, vencedora do certame no valor total de R$ 588.000,00 (Quinhentos e oitenta e oito mil reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes, objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário para pacientes do TFD - Tratamento Fora Domicilio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras -MA. Autorizo a prestação dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Pedreiras/MA, em 14 de janeiro de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - ERRATA: 20220030/2022
ERRATA DE PUBLICAÇÃO.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220030/2022. Tornamos público à errata de extrato do contrato publicado no Diário Oficial do Município na Edição Nº 508 de 13 de janeiro de 2022, página 04. ONDE SE LÊ: conforme Pregão Presencial n° 003/2021-SRP. AGORA LEIA-SE: conforme Pregão Presencial n° 017/2021-SRP. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2022. Marcos Brunieri de Freitas - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - ERRATA: 20220031/2022
ERRATA DE PUBLICAÇÃO.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220031/2022. Tornamos público à errata de extrato do contrato publicado no Diário Oficial do Município na Edição Nº 508 de 13 de janeiro de 2022, página 04. ONDE SE LÊ: conforme Pregão Presencial n° 003/2021-SRP. AGORA LEIA-SE: conforme Pregão Presencial n° 017/2021-SRP. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde.
