DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 017/2022
PORTARIA R. H. nº. 017/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 017/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). RUTH DOS SANTOS RODRIGUES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 01/02/2022 à 03/03/2022, Agente comunitário de saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 19 de Janeiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220064/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220064/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 045/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de equipamentos odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 357.500,00 (Trezentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa EXPANSÃO COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 31.504.008/0001-19, estabelecia na Avenida do Alumínio, n° 5, Qd 09, Residencial Canaã, Anil, CEP: 65049-380 - São Luís/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n º 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde pelo Órgão Gerenciador, e o Srº Anselmo Matos Castro pela detentora da Ata Registro de Preços. Pedreiras/MA, 18 de janeiro de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220065 /2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220065/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 045/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de equipamentos odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 64.150,00 (Sessenta e quatro mil e cento e cinquenta reais). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa BELLAVIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATS. HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 33.231.957/0001-06, estabelecia na Av. Alfredo Nasser, Nº 833, Quadra 39, Lote 7b, Bairro: Setor Interlagos, CEP: 77.600-000 - Paraiso Do Tocantins/TO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n º 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde pelo Órgão Gerenciador, e o Srº Samuel Robson dos Santos Brito pela detentora da Ata Registro de Preços. Pedreiras/MA, 18 de janeiro de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220066/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220066/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 045/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de equipamentos odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 132.664,76 (Cento e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 39.147.706/0001-16, estabelecia na Av. Francisco Carlos Jansen, nº 810-A, Bairro: Parque Piauí, CEP: 65.631-240 - Timon - MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n º 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde pelo Órgão Gerenciador, e o Srº Sávio Barbosa de Sousa pela detentora da Ata Registro de Preços. Pedreiras/MA, 18 de janeiro de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220067/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220067/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 045/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de equipamentos odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 57.230,00 (Cinquenta e sete mil e duzentos e trinta reais). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ nº 32.593.430/0001-50, estabelecia na Av. Henrique Mansano, nº 1595, Jardim Alpes, CEP 86075-000 - Londrina/PR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n º 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde pelo Órgão Gerenciador, e o Srº José Marcio Carrega pela detentora da Ata Registro de Preços. Pedreiras/MA, 18 de janeiro de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220094/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220094/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 048/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada aquisição de brinquedos infantis, materiais didáticos, lúdicos e pedagógicos e mobiliários especifico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 23.400,00 (Vinte e três mil e quatrocentos reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa CRESCER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INJETADOS PLÁSTICOS EIRELI, CNPJ: 18.658.463/0001-00, estabelecia na Rua Alpina, nº 1400 Bairro: Ana Rech, CEP: 95060-030 - Caxias do Sul/RS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n º 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secretária Municipal de Educação pela Contratante, e a Srª Natália Waschow Minatto Toss pela detentora da Ata Registro de Preços. Pedreiras/MA, 19 de janeiro de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secretária Municipal de Educação - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220095/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220095/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 048/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada aquisição de brinquedos infantis, materiais didáticos, lúdicos e pedagógicos e mobiliários especifico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 448.992,00 (Quatrocentos e quarenta e oito mil e novecentos e noventa e dois reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 04.966.853/0001-33, estabelecia na Rua Coronel Pedro Bogea, Nº 246, Centro, CEP: 65715-000 - Lago da Pedra/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n º 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secretária Municipal de Educação pela Contratante, e Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa pela detentora da Ata Registro de Preços. Pedreiras/MA, 19 de janeiro de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secretária Municipal de Educação - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220097/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220097/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 052/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário para pacientes do TFD - Tratamento Fora Domicilio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 670.000,00 (Seiscentos e setenta mil reais). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA (Órgão Gerenciador), e a empresa JOVENILDE PEREIRA SALES (TRANS SALES), inscrita no CNPJ: 24.608.359/0001-04, estabelecida na Rua Nova Jerusalém, nº 99, Bairro Jerusalém, CEP nº 65.727-000 - Trizidela do Vale/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n º 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras - MA. SIGNATÁRIOS: Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, e o Sr.º Jovenilde Pereira Sales, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, 19 de janeiro de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220098/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220098/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 052/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário para pacientes do TFD - Tratamento Fora Domicilio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 588.000,00 (Quinhentos e oitenta e oito mil reais). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA (Órgão Gerenciador), e a empresa F. R. DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 13.749.955/0001-98, estabelecida na Rua Zeca Araújo, nº 181, Bairro Seringal, CEP nº 65.725-000 - Pedreiras/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n º 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras - MA. SIGNATÁRIOS: Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, e o Sr.º Francisco Rodrigues de Oliveira, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, 19 de janeiro de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde - Órgão Gerenciador.
