CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras - MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras - IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolvem:
APOSENTAR
DANIELA CARDOSO DE SOUSA, servidora pública municipal, exercente do cargo de professora I a IV, Nível III, 20 horas, matrícula nº 0124-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na modalidade Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6° e 7º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2°, da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, no valor de R$ 3.294,52 (três mil, duzentos e noventa e quatro reais, cinquenta e dois centavos) mensais, na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 20 de janeiro 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal nº 1.286/2009R$ 2.614,70 Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei municipal n° 861/90R$ 522,94Gratificação Incentivo Pós Graduação, conforme art. 34, da Lei Municipal n° 1.286/2009 com as alterações da lei Municipal n° 1.524/21R$ 156,88Remuneração do cargo efetivoR$ 3.294,52PROVENTOS A RECEBERR$ 3.294,52Pedreiras - MA, 20 de janeiro 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
