SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220072/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220072/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 046/2021 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de materiais e instrumentos odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.202.985,90 (Um milhão, duzentos e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras – MA (Órgão Gerenciador), e a empresa HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI – EPP, CNPJ: 36.306.615/0001-98, estabelecia na Rua do Fio da Coheb nº 678, Volta Redonda – Caxias – MA, CEP: 65.606-470. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras – MA. SIGNATÁRIOS: Marcilio Lira Ximenes – Secretário Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, e o Sr. Yago Bruno Teixeira Morais, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, 25 de janeiro de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde - Órgão Gerenciador.