SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 009/2022
Portaria Nº 009/2022
Portaria Nº 009/2022A Secretária Municipal de Educação de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder a Sr. Alex dos Santos Moraes, motorista, portador do CPF nº 997.062.963-87 e RG nº 110864799-2, no valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Matinha-MA, durante o dia 03 de fevereiro de 2022, com finalidade de transportar equipe de gestores e coordenadores para visitar em loco de Escola onde funciona o Projeto Escola Empreendedora.
II — — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0002 2.017 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Ill — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 013/2022
PORTARIA Nº 013/2022.
PORTARIA Nº 013/2022.O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Enilton Sobrinho Gomes, Motorista, portador do CPF n° 010.839.983-40 e RG n° 1221768996, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, no dia 02 de janeiro de 2022, para serviços funerários.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 21 de janeiro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 015/2022
PORTARIA Nº 015/2022.
PORTARIA Nº 015/2022.O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Enilton Sobrinho Gomes, Motorista, portador do CPF n° 010.839.983-40 e RG n° 1221768996, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, no período de 04 de janeiro de 2022, para serviços funerários.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 21 de janeiro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 016/2022
PORTARIA Nº 016/2022.
PORTARIA Nº 016/2022.O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Enilton Sobrinho Gomes, Motorista, portador do CPF n° 010.839.983-40 e RG n° 1221768996, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, no período de 09 de janeiro de 2022, para serviços funerários.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 21 de janeiro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 017/2022
PORTARIA Nº 017/2022.
PORTARIA Nº 017/2022.O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Enilton Sobrinho Gomes, Motorista, portador do CPF n° 010.839.983-40 e RG n° 1221768996, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Caxias - MA, no período de 13 de janeiro de 2022, para serviços funerários.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 21 de janeiro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 018/2022
PORTARIA Nº 018/2021.
PORTARIA Nº 018/2021.O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Enilton Sobrinho Gomes, Motorista, portador do CPF n° 010.839.983-40 e RG n° 1221768996, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, no período de 12 de janeiro de 2022, para serviços funerários.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 21 de janeiro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 019/2022
PORTARIA Nº 019/2022.
PORTARIA Nº 019/2022.O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. André Alves Nunes, Motorista, portador do CPF n° 990.677.143-72 e RG n° 1222056990, SSP/MA o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no dia 05 de fevereiro de 2022, onde a mesma irá transportar paciente.II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 26 de janeiro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 020/2022
PORTARIA Nº 020/2022.
PORTARIA Nº 020/2022.O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Carlos Brito de Carvalho, Motorista, portador do CPF n° 270.306.523.04 e RG n° 38758262, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2022, onde o mesmo irá levar um paciente.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde, garantir o funcionamento do Fundo de Saúde, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0500100200 –Receita de Imposto e Transferência de Saúde.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 03 de fevereiro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 021/2022
PORTARIA Nº 021/2022.
PORTARIA Nº 021/2022.O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. André Alves Nunes, Motorista, portador do CPF n° 990.677.143-72 e RG n° 1222056990, SSP/MA o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no dia 10 de fevereiro de 2022, onde a mesma irá transportar paciente.II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 31 de janeiro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 024/2022
PORTARIA R.H. nº. 024/2022
PORTARIA R.H. nº. 024/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER, ao (a) Sr(a) TEREZINHA DE JESUS MAIA BORGNETH, 180 (cento e oitenta) dias de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo, a serem gozados de 26/01/2022 a 25/07/2022, como Professor(a), junto à Secretaria Municipal de Educação – Regime Estatutário.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 26 de janeiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 033/2022
PORTARIA R.H. nº. 033/2022
PORTARIA R.H. nº. 033/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). DULCILENE SANTOS DA SILVA COSTA, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao segundo quinquênio 2013/2018, a serem gozados de 04/02/2022 a 05/05/2022, do cargo de A.O.S.D., junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 03 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 033-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 033-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 033-A/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). GENOVEVA EUGENIO DOS SANTOS, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao segundo quinquênio 2013/2018, a serem gozados de 07/02/2022 a 08/05/2022, do cargo de Professora, junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 03 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 033-B/2022
PORTARIA R.H. nº. 033-B/2022
PORTARIA R.H. nº. 033-B/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). GENOVEVA EUGENIO DOS SANTOS, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao quarto quinquênio 2013/2018, a serem gozados de 07/02/2022 a 08/05/2022, do cargo de Professora, junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 03 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 033-C/2022
PORTARIA R.H. nº. 033-C/2022
PORTARIA R.H. nº. 033-C/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). SOLANGE ELOIA FERREIRA, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao sexto quinquênio 2015/2020, a serem gozados de 01/04/2022 a 30/06/2022, do cargo de Professora, junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 03 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 033-D/2022
PORTARIA R.H. nº. 033-D/2022
PORTARIA R.H. nº. 033-D/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). JOYCE KAROL CARVALHO DE MELO RODRIGUES, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao segundo quinquênio 2013/2018, a serem gozados de 04/02/2022 a 05/05/2022, do cargo de Supervisora Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 03 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 033-E/2022
PORTARIA R.H. nº. 033-E/2022
PORTARIA R.H. nº. 033-E/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). WENDEL BENTO DA COSTA, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao segundo quinquênio 2013/2018, a serem gozados de 03/02/2022 a 04/05/2022, do cargo de A.O.S.D., junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 03 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 033-F/2022
PORTARIA R.H. nº. 033-F/2022
PORTARIA R.H. nº. 033-F/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). ARTEMISA BARBOSA PEREIRA, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao segundo quinquênio 2013/2018, a serem gozados de 03/02/2022 a 04/05/2022, do cargo de A.O.S.D., junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 03 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO: 018/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO.
RESULTADO DE JULGAMENTO. TOMADA DE PREÇOS N° 018/2021. Tornamos público o resultado da TOMADA DE PREÇOS n° 018/2021, do tipo menor preço por item, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica administrativa em procedimentos licitatórios e contratos administrativos para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, tendo como vencedora do certame a empresa LICITAR –
CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.373.871/0001-19, sediada na Travessa Oscar Jansen, nº 58, Bairro Centro, CEP nº 65.415-000 –
Coroatá/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 306.000,00 (Trezentos e seis mil reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras /MA, em 31 de janeiro de 2022. Damião Felipe Barbosa - Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO: 018/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO.
RESULTADO DE JULGAMENTO. TOMADA DE PREÇOS N° 018/2021. Tornamos público o resultado da TOMADA DE PREÇOS n° 018/2021, do tipo menor preço por item, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica administrativa em procedimentos licitatórios e contratos administrativos para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, tendo como vencedora do certame a empresa LICITAR –
CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.373.871/0001-19, sediada na Travessa Oscar Jansen, nº 58, Bairro Centro, CEP nº 65.415-000 –
Coroatá/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 306.000,00 (Trezentos e seis mil reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras /MA, em 31 de janeiro de 2022. Damião Felipe Barbosa - Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220036/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220036/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 86.777,80 (oitenta e seis mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 86.777,80. VIGÊNCIA: 12 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e a Srª. CLAUDETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220037/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220037/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 24.159,40 (vinte e quatro mil, cento e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 24.159,40. VIGÊNCIA: 12 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Srª. CLAUDETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220044/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220044/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 43.358,54 (quarenta e três mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 43.358,54. VIGÊNCIA: 12 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Srª. CLAUDETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220045/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220045/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 31.484,50 (trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 31.484,50. VIGÊNCIA: 12 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e a Srª. CLAUDETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220046/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220046/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 27.004,15 (vinte e sete mil, quatro reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 27.004,15. VIGÊNCIA: 12 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Srª. CLAUDETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220048/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220048/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 58.529,00 (cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 58.529,00. VIGÊNCIA: 12 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e a Srª. HOSYSSAMMYA LUZ SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220060/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220060/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 90.131,46 (noventa mil, cento e trinta e um reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 90.131,46. VIGÊNCIA: 12 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Srª. HOSYSSAMMYA LUZ SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220061/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220061/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 160.655,25 (cento e sessenta mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 160.655,25. VIGÊNCIA: 12 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Srª. HOSYSSAMMYA LUZ SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220062/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220062/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 96.739,30 (noventa e seis mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 96.739,30. VIGÊNCIA: 12 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e a Srª. HOSYSSAMMYA LUZ SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220063/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220063/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 77.142,95 (setenta e sete mil, cento e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 77.142,95. VIGÊNCIA: 12 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Srª. HOSYSSAMMYA LUZ SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220089/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220089/2022. PARTES: SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: AGROMARINA EIRELI, inscrita no CNPJ 00.109.283/0001-04. OBJETO: Aquisição de materiais de jardinagem em geral, máquinas, equipamentos, ferramentas e acessórios, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA, conforme Pregão Eletrônico n° 036/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 338.717,09 (trezentos e trinta e oito mil, setecentos e dezessete reais e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 239.351,84, Exercício 2022 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 99.365,25. VIGÊNCIA: 19 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Srª. MARINA LARCEDA FERREIRA PINHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Janeiro de 2022. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220103/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220103/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: JOVENILDE PEREIRA SALES - ME, inscrita no CNPJ 24.608.359/0001 -04. OBJETO: prestação de serviços de transporte rodoviário para pacientes do TFD - Tratamento Fora Domicilio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA., conforme Pregão Presencial n° 052/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103020005.2.062 Apoio ao Tratamento Fora do Domicilio , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 134.000,00. VIGÊNCIA: 20 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. JOVENILDE PEREIRA SALES, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220103/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220103/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: JOVENILDE PEREIRA SALES - ME, inscrita no CNPJ 24.608.359/0001 -04. OBJETO: prestação de serviços de transporte rodoviário para pacientes do TFD - Tratamento Fora Domicilio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA., conforme Pregão Presencial n° 052/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103020005.2.062 Apoio ao Tratamento Fora do Domicilio , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 134.000,00. VIGÊNCIA: 20 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. JOVENILDE PEREIRA SALES, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220104/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220104/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: F.R. DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 13.749.955/0001-98. OBJETO: Prestação de serviços de transporte rodoviário para pacientes do TFD - Tratamento Fora Domicilio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 052/2021 -SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103020005.2.062 Apoio ao Tratamento Fora do Domicilio, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento; 3.3.90.39.99, no valor de R$ 147.000,00. VIGÊNCIA: 20 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220104/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220104/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: F.R. DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 13.749.955/0001-98. OBJETO: Prestação de serviços de transporte rodoviário para pacientes do TFD - Tratamento Fora Domicilio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 052/2021 -SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103020005.2.062 Apoio ao Tratamento Fora do Domicilio, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento; 3.3.90.39.99, no valor de R$ 147.000,00. VIGÊNCIA: 20 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220106/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220106/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, conforme Pregão Presencial n° 002/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 62.350,00 (sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 62.350,00. VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Sr. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Sr. LUIS ALBERTO DA SILVA MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 17 de Janeiro de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220107/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220107/202201. PARTES: SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e urbanismo do Município de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 002/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 73.090,70 (setenta e três mil, noventa reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 73.090,70. VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o Srº. LUIS ALBERTO DA SILVA MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 17 de Janeiro de 2022. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220108/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220108/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: LUCIO F VIEIRA, inscrita no CNPJ 29.644.716/0001-03. OBJETO: prestação de serviços de Casa de Apoio às pessoas enfermas carentes que necessitam de atendimentos médicos na cidade de São Luís/MA, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 020/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil, quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103020005.2.062 Apoio ao Tratamento Fora do Domicilio , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 94.500,00. VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. LUCIO FERREIRA VIEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220108/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220108/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: LUCIO F VIEIRA, inscrita no CNPJ 29.644.716/0001-03. OBJETO: prestação de serviços de Casa de Apoio às pessoas enfermas carentes que necessitam de atendimentos médicos na cidade de São Luís/MA, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 020/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil, quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103020005.2.062 Apoio ao Tratamento Fora do Domicilio , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 94.500,00. VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. LUCIO FERREIRA VIEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220110/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220110/2022 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: CENTRO BIONUCLEAR DE DIAGNOSTICO LTDA, inscrita no CNPJ 74.045.626/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de exames de imagens diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 049/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 587.173,00 (quinhentos e oitenta e sete mil, cento e setenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. d e terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.11, no valor de R$ 587.173,00. VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. BENEDITA ANDRADE LEAL DE ABREU, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220110/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220110/2022 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: CENTRO BIONUCLEAR DE DIAGNOSTICO LTDA, inscrita no CNPJ 74.045.626/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de exames de imagens diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 049/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 587.173,00 (quinhentos e oitenta e sete mil, cento e setenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. d e terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.11, no valor de R$ 587.173,00. VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. BENEDITA ANDRADE LEAL DE ABREU, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220118/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220118/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 36.306.615/0001-98. OBJETO: material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 179.943,80 (cento e setenta e nove mil, novecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 179.943,80. VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Srº. ITALO VINCIUS FERNANDES SAMPAIO, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220119/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220119/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 36.306.615/0001-98. OBJETO: material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 74.101,75 (setenta e quatro mil, cento e um reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 74.101,75. VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. ITALO VINCIUS FERNANDES SAMPAIO, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220120/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220120/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 36.306.615/0001-98. OBJETO: material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 35.273,65 (trinta e cinco mil, duzentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 35.273,65. VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e o Srº. ITALO VINCIUS FERNANDES SAMPAIO, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220121/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220121/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 36.306.615/0001-98. OBJETO: material de expediente, destinados a suprir as necessidades do (FUNDEB) Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 78.086,45 (setenta e oito mil, oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 78.086,45. VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Srº. ITALO VINCIUS FERNANDES SAMPAIO, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220122/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220122/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 36.306.615/0001-98. OBJETO: material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 36.101,30 (trinta e seis mil, cento e um reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 36.101,30. VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. ITALO VINCIUS FERNANDES SAMPAIO, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220123/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220123/2022 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 36.306.615/0001-98. OBJETO: material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 46.252,40 (quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 46.252,40. VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e o Srº. ITALO VINCIUS FERNANDES SAMPAIO, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220126/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220126/2022 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 08.516.958/0001-41. OBJETO: Aquisição de materiais e testes rápidos para o enfrentamento da COVID-19, destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA., conforme Pregão Eletrônico nº 024/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 173.030,00 (cento e setenta e três mil, trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103010006.2.070 Ações de enfrentamento e combate a COVID 19, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 173.030,00. VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. LUIZ CARVALHO DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220128/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220128/2022 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: J J GOMES MOTA EIRELI, inscrita no CNPJ 24.208.814/0001-84. OBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais para o enfrentamento da COVID-19, destinados atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA., conforme Pregão Eletrônico nº 024/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 115.879,50 (cento e quinze mil, oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103010006.2.070 Ações de enfrentamento e combate a COVID 19, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 115.879,50. VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. JOSE JOCELIO GOMES MOTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220129/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220129/2022 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: SAFRAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 36.629.597/0001-85. OBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais para o enfrentamento da COVID-19, destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA., conforme Pregão Eletrônico nº 024/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 95.721,50 (noventa e cinco mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103010006.2.070 Ações de enfrentamento e combate a COVID 19 , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 95.721,50. VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. JOAQUIM SOARES NETO DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220131/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220131/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: FLASH PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ 19.458.719/0002-80. OBJETO: Aquisição de testes rápidos para o enfrentamento da COVID-19, destinados atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras-MA,, conforme Pregão Eletrônico nº 024/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 48.690,00 (quarenta e oito mil, seiscentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103010006.2.070 Ações de enfrentamento e combate a COVID 19 , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 48.690,00. VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. LYSLLIE RODRIGUES DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220150/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220150/2022. PARTES: SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: BRASIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE COLETA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.063.699/0001-71, sediada na Rua Joaquim Nelson, nº 3585, Sala 13, Andar 2, Bairro Parque Ideal, CEP nº 64.078-625 –
Teresina/PI. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza pública e coleta de resíduos sólidos (coleta de lixo domiciliar, coleta de entulhos, varrição diária manual, capinação e roço manual, coleta de resíduos dos serviços de saúde e limpeza de esgotos, córregos e igarapés) na sede e zona rural do Município de Pedreiras/MA, conforme a Concorrência n° 004/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR: R$ 3.637.734,80 (Três milhões, seiscentos e trinta e sete mil, setecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 15 452 0011 2.033 Gestão da Limpeza Pública; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica; FONTE: 1500000000 –
Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 06 de janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sr. Marcos Brunieri de Freitas, pela Contratante e o Srº Emanuel Kennedy Barroso de Oliveira e Silva, portador do RG: 5014493 SSP/PI e o CPF: 039.235.733-08, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de janeiro de 2022. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220150/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220150/2022. PARTES: SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: BRASIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE COLETA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.063.699/0001-71, sediada na Rua Joaquim Nelson, nº 3585, Sala 13, Andar 2, Bairro Parque Ideal, CEP nº 64.078-625 –
Teresina/PI. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza pública e coleta de resíduos sólidos (coleta de lixo domiciliar, coleta de entulhos, varrição diária manual, capinação e roço manual, coleta de resíduos dos serviços de saúde e limpeza de esgotos, córregos e igarapés) na sede e zona rural do Município de Pedreiras/MA, conforme a Concorrência n° 004/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR: R$ 3.637.734,80 (Três milhões, seiscentos e trinta e sete mil, setecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 15 452 0011 2.033 Gestão da Limpeza Pública; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica; FONTE: 1500000000 –
Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 06 de janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sr. Marcos Brunieri de Freitas, pela Contratante e o Srº Emanuel Kennedy Barroso de Oliveira e Silva, portador do RG: 5014493 SSP/PI e o CPF: 039.235.733-08, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de janeiro de 2022. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220151/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220151/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 17.293.339/0001-26. OBJETO: prestação de serviços de locação de impressoras e recarga de toner para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 008/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 208.590,00 (duzentos e oito mil, quinhentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 208.590,00. VIGÊNCIA: 27 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e a Srª. EVA CRIS SOUZA DO VALE, pela contratada. Pedreiras - MA, 27 de Janeiro de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220152/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220152/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 17.293.339/0001-26. OBJETO: prestação de serviços de locação de impressoras e recarga de toner para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 008/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 168.645,00 (cento e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 168.645,00. VIGÊNCIA: 27 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Srª. EVA CRIS SOUZA DO VALE, pela contratada. Pedreiras - MA, 27 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220153/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220153/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 17.293.339/0001-26. OBJETO: prestação de serviços de locação de impressoras e recarga de toner para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 008/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 12.138,00 (doze mil, cento e trinta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 12.138,00. VIGÊNCIA: 27 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Srª. EVA CRIS SOUZA DO VALE, pela contratada. Pedreiras - MA, 27 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220154/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220154/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 17.293.339/0001-26. OBJETO: prestação de serviços de locação de impressoras e recarga de toner para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 008/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 42.558,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 42.558,00. VIGÊNCIA: 27 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e a Srª. EVA CRIS SOUZA DO VALE, pela contratada. Pedreiras - MA, 27 de Janeiro de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220155/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220155/2022. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 17.293.339/0001-26. OBJETO: prestação de serviços de locação de impressoras e recarga de toner para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras / MA, conforme Pregão Presencial n° 008/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 27.564,00 (vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 27.564,00. VIGÊNCIA: 27 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Srª. EVA CRIS SOUZA DO VALE, pela contratada. Pedreiras - MA, 27 de Janeiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220157/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220157/2022. PARTES: SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: CABRALIA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 08.347.005/0001-05. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública no Município de Pedreiras/MA, conforme a Concorrência n° 003/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 de 17 de julho de 2002 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 846.467,67 (Oitocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 15 452 0011 2.036 Gestão da Limpeza Pública; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica; FONTE: 1500000000 –
Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 06 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sr. Marcos Brunieri de Freitas, pela Contratante e o Srº Fernando Luiz Gonçalves de Sousa, portador do RG nº 291825 e CPF nº 141.933.964-87, pela contratada. Pedreiras/MA, 06 de janeiro de 2022. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220157/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220157/2022. PARTES: SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: CABRALIA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 08.347.005/0001-05. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública no Município de Pedreiras/MA, conforme a Concorrência n° 003/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 de 17 de julho de 2002 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 846.467,67 (Oitocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 15 452 0011 2.036 Gestão da Limpeza Pública; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica; FONTE: 1500000000 –
Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 06 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sr. Marcos Brunieri de Freitas, pela Contratante e o Srº Fernando Luiz Gonçalves de Sousa, portador do RG nº 291825 e CPF nº 141.933.964-87, pela contratada. Pedreiras/MA, 06 de janeiro de 2022. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - ERRATA - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 01/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE Agricultura, Pecuária e pesca- ERRATA - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: PORTARIA 01/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE Agricultura, Pecuária e pesca- ERRATA -ERRATA DE PUBLICAÇÃO: PORTARIA 01/2022ERRATA de publicação
ERRATA de publicação feita no Diário Oficial de Pedreiras-MA, Ano 10 - Edição Nº511 de 18 de janeiro de 2022
ONDE SE LÊ: II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 20.122.0002.2.108 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃOÀCONTA DA FONTE DE RECURSO 0100000000 RECURSOS ORDINÁRIOS.
LEIA-SE: II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 20.122.0002.2.037 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃOÀCONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSO NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 03 DE FEVEREIRO
Elcimar Silva Lima Filho
Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - ERRATA - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 01/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA - ERRATA - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: Portaria nº01/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA - ERRATA -ERRATA DE PUBLICAÇÃO: Portaria nº01/2022ERRATA de publicação
ERRATA de publicação feita no Diário Oficial de Pedreiras-MA, Ano 10 - Edição Nº515 de 25 de janeiro de 2022
ONDE SE LÊ: II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.028 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000– RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
LEIA-SE: II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.031 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000– RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
MARCOS BRUNIERI DE FREITAS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
