SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - CONCEDER: 003/2022
PORTARIA Nº 003/2022.
PORTARIA Nº 003/2022.O Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. VICENTE CAMILO DE LIMA, Diretor do Departamento de Licenciamento Ambiental, portador do CPF n°009.481.503-86 e RG n°237704120022, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Santa Inês-MA, durante o dia 08 de fevereiro de 2022, onde o mesmo irá receber madeira doada pelo IBAMA para a realização das ações da SEMMA e da construção de sua sede.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item
I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 18 122 0002 2.040 - Gestão da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
Aldeclei Farias Reis
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Portaria N 006/2021 - GP
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 005/2022
PORTARIA Nº 005/2022
PORTARIA Nº 005/2022A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Fabricio Costa Sampaio, Assessor Jurídico, portador do CPF N°919.621.453-87, o valor de R$ 843,30 (oitocentos e quarenta e três reais e trinta centavos), equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, durante os dias 09, 10 e 11 do corrente ano, onde o mesmo irá resolver demandas na Receita Federal, Procuradoria Geral do Estado (PGE/MA) e Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) para tratar assuntos de interesse do Município.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 092 0002 2.057 - GESTÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 011/2022
PORTARIA Nº 011/2022.
PORTARIA Nº 011/2022.O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ALDECLEI FARIAS REIS, Secretário Municipal de Meio Ambiente, portador do CPF n°009.362.983-40 e RG n°0126642619999, o valor de R$ 700,00 (setecentos os reais), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a Santa Inês-MA, durante os dias 08 e 09 de fevereiro de 2022, onde o mesmo irá receber madeira doada pelo IBAMA para a realização das ações da SEMMA e da construção de sua sede.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 18 122 0002 2.040 - Gestão da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 07 DE FEVEIRO DE 2022.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 025/2022
PORTARIA Nº 025/2021.
PORTARIA Nº 025/2021.O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jessica Mayara Lima Luiz, Coordenadora, portador do CPF n° 600.224.383-60 e RG n° 1243955993, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, no período de 07 de fevereiro de 2022, para buscar medicamento com urgência na Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF para pacientes com HIV.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 25 de janeiro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 034/2022
PORTARIA R. H. nº. 034/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 034/2022. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO FERNANDES, 730 (setecentos e trinta) dias de licença para tratamento de interesses particulares, a serem gozados de 04/02/2022 à 04/02/2024, técnico da CPL, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 04 de Fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 001/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022-SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Aquisição de cestas básicas destinadas a atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e emergencial visando atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pedreiras –
MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: F. SOBRINHO GOMES, inscrita no CNPJ Nº 17.239.264/0001-03, sediada na Rua Miguel Atta, nº 389, Seringal, CEP nº 65.725-000 –
Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.812.000,00 (Um milhão e oitocentos e doze mil reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 04 de fevereiro de 2022. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. Nº 003/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 018/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2021. Homologo o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS n° 018/2021, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica administrativa em procedimentos licitatórios e contratos administrativos para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, em favor da empresa LICITAR –
CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI –
EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 24.373.871/0001-19, sediada na Travessa Oscar Jansen, nº 58, Bairro Centro, CEP nº 65.415-000 –
Coroatá/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 306.000,00 (Trezentos e seis mil reais). Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras/MA, 07 de fevereiro de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220173/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220173/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: CRESCER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INJETADOS PLÁSTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ 18.658.463/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliários especifico para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) de Pedreiras/MA., conforme Pregão Eletrônico nº PE 048/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 12.600,00 (doze mil, seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 12.600,00. VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE, Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Srº. NATÁLIA WASCHOW MINATTO TOSS, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220175/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220175/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 04.966.853/0001 -33. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos infantis, materiais didáticos, lúdicos e pedagógicos para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) de Pedreiras/MA, conforme Pregão Eletrônico nº PE 048/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas altera ções. VALOR: R$ 153.170,68 (cento e cinquenta e três mil, cento e setenta reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 153.170,68. VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE, Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Srº. RAYANNE KAROLYNE DO NASCIMENTO SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220200/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220200/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: B.V.DE MELO - ME, inscrita no CNPJ 69.403.640/0001-49. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias e vestimenta, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PP 005/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 74.520,00 (setenta e quatro mil, quinhentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 74.520,00. VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretária Mun. de A ssistência Social, pela Contratante e o Srº. CELIA MARQUES DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220201/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220201/2022 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: B.V.DE MELO - ME, inscrita no CNPJ 69.403.640/0001-49. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários de higienização, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PP 005/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 62.800,00 (sessenta e dois mil, oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 62.800,00. VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e o Srº. CELIA MARQUES DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - ERRATA DE PORTARIA - ERRATA: 018/2022
ERRATA. A Portaria nº 018/2022, Edição nº 520 de 2021, retificamos:
ERRATA. A Portaria nº 018/2022, Edição nº 520 de 2021, retificamos:ONDE SE LÊ: Conceder ao Sr. Enilton Sobrinho Gomes, Motorista, portador do CPF n° 010.839.983-40 e RG n° 1221768996, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no período de janeiro de 2022, para serviços funerários.
LEIA-SE: Conceder ao Sr. Enilton Sobrinho Gomes, Motorista, portador do CPF n° 010.839.983-40 e RG n° 1221768996, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no dia 16 janeiro de 2022, para serviços funerários.
Pedreiras-MA, 07 de fevereiro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
