Diário oficial

NÚMERO: 2/2022

Volume: 10 - Número: 2 de 7 de Fevereiro de 2022

07/02/2022 Publicações: 9 extras Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.389.343-** em 07/02/2022 20:56:49 - IP com nº: 192.168.0.108

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 010/2022
Portaria Nº 010/2022
Portaria Nº 010/2022

A Secretária Municipal de Educação de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. EMANUEL HUGO FERREIRA DA SILVA CRUZ, motorista, portador do CPF n°016.286.483-33 e RG n°1242509990, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Santa Inês, durante o dia 28 de janeiro de 2022, onde o mesmo irá buscar carro 0KM para frota da secretaria de educação destinada a Merenda Escolar.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0002 2.017 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

Ill Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 27 DE JANEIRO DE 2022.

MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 011/2022
Portaria Nº 011/2022
Portaria Nº 011/2022

A Secretária Municipal de Educação de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. ADERLAN RODRIGUES DA COSTA, Motorista, portador do CPF n°039.676.563-73 e RG n°0326314420070, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Santa Inês, durante o dia 28 de janeiro de 2022, onde o mesmo irá buscar carro 0KM para frota da secretaria de educação destinada a Merenda Escolar.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0002 2.017 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

Ill Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 27 DE JANEIRO DE 2022.

MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 012/2022
Portaria Nº 012/2022
Portaria Nº 012/2022

A Secretária Municipal de Educação de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. FRANCISCO FLORENCIO DE SOUSA, Diretor do Departamento de Transporte da Educação, portador do CPF n°529.833.663-91 e RG n°0554248520150, o valor de R$ 234,45 (duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Santa Inês, durante o dia 28 de janeiro de 2022, onde o mesmo irá buscar carro 0KM para frota da secretaria de educação destinada a Merenda Escolar.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0002 2.017 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

Ill Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 27 DE JANEIRO DE 2022.

MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 013/2022
Portaria Nº 013/2022
Portaria Nº 013/2022

A Secretária Municipal de Educação de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. ADERLAN RODRIGUES DA COSTA, Motorista, portador do CPF n°039.676.563-73 e RG n°0326314420070, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Caxias, durante o dia 31 de janeiro de 2022, onde o mesmo irá levar veículo 0KM para ser adesivado destinado a merenda escolar.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0002 2.017 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

Ill Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 28 DE JANEIRO DE 2022.

MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 014/2022
Portaria Nº 014/2022
Portaria Nº 014/2022

A Secretária Municipal de Educação de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. FRANCISCO FLORENCIO DE SOUSA, Diretor do Departamento de Transporte da Educação, portador do CPF n°529.833.663-91 e RG n°0554248520150, o valor de R$ 234,45 (duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Caxias, durante o dia 31 de janeiro de 2022, onde o mesmo irá levar veículo 0KM para ser adesivado destinado a merenda escolar.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0002 2.017 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

Ill Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 28 DE JANEIRO DE 2022.

MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 015/2022
Portaria Nº 015/2022
Portaria Nº 015/2022

A Secretária Municipal de Educação de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. JOSUE DE SOUSA SORES, Motorista, portador do CPF n° 803.437.753-87 e RG n°000098085698-1, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Caxias, durante o dia 31 de janeiro de 2022, onde o mesmo irá levar veículo 0KM para ser adesivado destinado a merenda escolar.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0002 2.017 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

Ill Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 28 DE JANEIRO DE 2022.

MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 018/2022
Portaria Nº 018/2022
Portaria Nº 018/2022

A Secretária Municipal de Educação de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. ADERLAN RODRIGUES DA COSTA, Motorista, portador do CPF n°039.676.563-73 e RG n°0326314420070, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Caxias, durante o dia 03 de fevereiro de 2022, onde o mesmo irá buscar veículo 0KM adesivado destinado a merenda escolar.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0002 2.017 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

Ill Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022.

MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 019/2022
Portaria Nº 019/2022
Portaria Nº 019/2022

A Secretária Municipal de Educação de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. FRANCISCO FLORENCIO DE SOUSA, Diretor do Departamento de Transporte da Educação, portador do CPF n°529.833.663-91 e RG n°0554248520150, o valor de R$ 234,45 (duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Caxias, durante o dia 03 de fevereiro de 2022, onde o mesmo irá buscar veículo 0KM adesivado destinado a merenda escolar.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0002 2.017 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

Ill Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022.

MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 020/2022
Portaria Nº 020/2022
Portaria Nº 020/2022

A Secretária Municipal de Educação de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. JANDIR DA SILVA SOUZA, Motorista, portador do CPF n° 013.304.313-40 e RG n°147974520008, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Caxias, durante o dia 03 de fevereiro de 2022, onde o mesmo irá buscar veículo 0KM adesivado destinado a merenda escolar.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0002 2.017 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

Ill Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022.

MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE

Secretária Municipal de Educação

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