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NÚMERO: 523/2022

Volume: 10 - Número: 523 de 8 de Fevereiro de 2022

08/02/2022 Publicações: 52 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.389.343-** em 08/02/2022 16:49:20 - IP com nº: 192.168.0.113
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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 002/2022
PORTARIA Nº 002/2022.
PORTARIA Nº 002/2022.

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. DEYVISON DE SOUSA OLIVEIRA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF n°755.325.733-87 e RG n°000025971194-2, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís, durante os dia 10 e 11 de fevereiro de 2022, onde o mesmo transportara um grupo de alunos para conhecer o Centro Histórico.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.031 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000– RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

Marcos Brunieri de Freitas

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 008/2022
PORTARIA Nº 008/2022.
PORTARIA Nº 008/2022.

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder a Sra. MARIA AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE, Secretária Municipal de Educação, portador do CPF n° 730.717.033-00, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Matinha - MA, durante o dia 03 de fevereiro de 2022, onde a mesma irá visitar a Escola onde funciona o Projeto Escola Empreendedora.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0012 2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Damião Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220033/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220033/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: AB MED DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 37.174.427/0001-16. OBJETO: Aqusição de Medicamentos de Farmácia Básica, Hospitalar, Psicotrópicos, Materiais de Uso Ambulatorial e Hospitalar e Reagentes e Insumos Laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 8.125,00 (oito mil, cento e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 8.125,00. VIGÊNCIA: 12 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº ANDRÉ CASTELO BRANCO LOPES, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220034/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220034/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: J J GOMES MOTA EIRELI, inscrita no CNPJ 24.208.814/0001-84. OBJETO: Aqusição de Medicamentos de Farmácia Básica, Hospitalar, Psicotrópicos, Materiais de Uso Ambulatorial e Hospitalar e Reagentes e Insumos Laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 44.080,00 (quarenta e quatro mil, oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 44.080,00. VIGÊNCIA: 12 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº ANTONIO ANDRE DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220035/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220035/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: CENTER MED DISTRIBUIDORA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ 41.487.083/0001-72. OBJETO: Aqusição de Medicamentos de Farmácia Básica, Hospitalar, Psicotrópicos, Materiais de Uso Ambulatorial e Hospitalar e Reagentes e Insumos Laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 412.415,38 (quatrocentos e doze mil, quatrocentos e quinze reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 412.415,38. VIGÊNCIA: 12 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº BENEDITO SIMÃO COSTA ANDRADE, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220038/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220038/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: PROMED DIST. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ 17.149.510/0001-28. OBJETO: Aqusição de Medicamentos de Farmácia Básica, Hospitalar, Psicotrópicos, Materiais de Uso Ambulatorial e Hospitalar e Reagentes e Insumos Laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 59.825,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 59.825,00. VIGÊNCIA: 12 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº EDINALDO GALVÃO CUNHA, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220039/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220039/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: GRAN MEDH - DISTRIB. DE MEDIC. E PROD. MED. HOSP. LTDA, inscrita no CNPJ 10.653.892/0001-83. OBJETO: Aquisição de Medicamentos de Farmácia Básica, Hospitalar, Psicotrópicos, Materiais de Uso Ambulatorial e Hospitalar e Reagentes e Insumos Laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 136.966,00 (cento e trinta e seis mil, novecentos e sessenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 136.966,00. VIGÊNCIA: 12 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº ANTONIO CAMARA DINIZ FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220040/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220040/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: DINAMICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 28.868.821/0001-63. OBJETO: Aqusição de Medicamentos de Farmácia Básica, Hospitalar, Psicotrópicos, Materiais de Uso Ambulatorial e Hospitalar e Reagentes e Insumos Laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 14.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº FRANCISCO MANOEL MAFRA DIAS, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220041/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220041/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: W SEREJO E MUNIZ LTDA - ME, inscrita no CNPJ 19.043.776/0001-17. OBJETO: Aqusição de Medicamentos de Farmácia Básica, Hospitalar, Psicotrópicos, Materiais de Uso Ambulatorial e Hospitalar e Reagentes e Insumos Laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 93.225,00 (noventa e três mil, duzentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 93.225,00. VIGÊNCIA: 12 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº WESLEY SEREJO MORENO, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220042/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220042/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 28.973.504/0001-07. OBJETO: Aqusição de Medicamentos de Farmácia Básica, Hospitalar, Psicotrópicos, Materiais de Uso Ambulatorial e Hospitalar e Reagentes e Insumos Laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 212.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº FABRICIO ARAUJO DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220043/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220043/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ 10.956.557/0001-54. OBJETO: Aqusição de Medicamentos de Farmácia Básica, Hospitalar, Psicotrópicos, Materiais de Uso Ambulatorial e Hospitalar e Reagentes e Insumos Laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 33.325,00 (trinta e três mil, trezentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 33.325,00. VIGÊNCIA: 12 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Srª DANIELA PEREIRA DO NASCIMENTO, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220049/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220049/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 08.516.958/0001-41. OBJETO: Aqusição de Medicamentos de Farmácia Básica, Hospitalar, Psicotrópicos, Materiais de Uso Ambulatorial e Hospitalar e Reagentes e Insumos Laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 171.144,00 (cento e setenta e um mil, cento e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 171.144,00. VIGÊNCIA: 12 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº FLAVIO VIEIRA DE MESQUITA, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220050/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220050/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: W SEREJO E MUNIZ LTDA - ME, inscrita no CNPJ 19.043.776/0001-17. OBJETO: Aqusição de Medicamentos Psicotrópicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103020005.2.063 Fortalecimento das estratégias em Saúde Mental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 1.000,00. VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº WESLEY SEREJO MORENO, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220051/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220051/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: GRAN MEDH - DISTRIB. DE MEDIC. E PROD. MED. HOSP. LTDA, inscrita no CNPJ 10.653.892/0001-83. OBJETO: Aquisição de Medicamentos, Psicotrópicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.785,00 (um mil, setecentos e oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103020005.2.063 Fortalecimento das estratégias em Saúde Mental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 1.785,00. VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº ANTONIO CAMARA DINIZ FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220052/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220052/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: PROMED DIST. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ 17.149.510/0001-28. OBJETO: Aqusição de Medicamentos de Farmácia Básica, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 33.502,50 (trinta e três mil, quinhentos e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103030005.2.060 Manutenção da Assistência Farmacêutica , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 33.502,50. VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº EDINALDO GALVÃO CUNHA, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220053/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220053/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: CENTER MED DISTRIBUIDORA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ 41.487.083/0001-72. OBJETO: Aqusição de Medicamentos de Farmácia Básica, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 13.925,00 (treze mil, novecentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103030005.2.060 Manutenção da Assistência Farmacêutica , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 13.925,00. VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº BENEDITO SIMÃO COSTA ANDRADE, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220054/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220054/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: GRAN MEDH - DISTRIB. DE MEDIC. E PROD. MED. HOSP. LTDA, inscrita no CNPJ 10.653.892/0001-83. OBJETO: Aquisição de Medicamentos de Farmácia Básica, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 46.068,80 (quarenta e seis mil, sessenta e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103030005.2.060 Manutenção da Assistência Farmacêutica , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 46.068,80. VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº ANTONIO CAMARA DINIZ FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220055/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220055/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 28.973.504/0001-07. OBJETO: Aqusição de Medicamentos de Farmácia Básica, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 32.495,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103030005.2.060 Manutenção da Assistência Farmacêutica , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 32.495,00. VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº FABRICIO ARAUJO DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220056/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220056/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: J J GOMES MOTA EIRELI, inscrita no CNPJ 24.208.814/0001-84. OBJETO: Aqusição de Medicamentos de Farmácia Básica, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 26.575,00 (vinte e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103030005.2.060 Manutenção da Assistência Farmacêutica , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 26.575,00. VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº ANTONIO ANDRE DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220057/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220057/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: AB MED DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 37.174.427/0001-16. OBJETO: Aqusição de Medicamentos de Farmácia Básica, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103030005.2.060 Manutenção da Assistência Farmacêutica , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 5.000,00. VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº ANDRÉ CASTELO BRANCO LOPES, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220058/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220058/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: W SEREJO E MUNIZ LTDA - ME, inscrita no CNPJ 19.043.776/0001-17. OBJETO: Aqusição de Medicamentos de Farmácia Básica, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 26.815,00 (vinte e seis mil, oitocentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103030005.2.060 Manutenção da Assistência Farmacêutica , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 26.815,00. VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº WESLEY SEREJO MORENO, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220059/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220059/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: DINAMICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 28.868.821/0001-63. OBJETO: Aqusição de Medicamentos de Farmácia Básica, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 24.822,50 (vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103030005.2.060 Manutenção da Assistência Farmacêutica , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 24.822,50. VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº FRANCISCO MANOEL MAFRA DIAS, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220083/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220083/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: CENTER MED DISTRIBUIDORA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ 41.487.083/0001-72. OBJETO: Aqusição de Aquisição de Insumos hospitalares/laboratoriais/atenção básica para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 671.555,15 (seiscentos e setenta e um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 593.184,75, Exercício 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 78.370,40. VIGÊNCIA: 19 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº BENEDITO SIMÃO COSTA ANDRADE, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220084/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220084/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: GRAN MEDH - DISTRIB. DE MEDIC. E PROD. MED. HOSP. LTDA, inscrita no CNPJ 10.653.892/0001-83. OBJETO: Aquisição de Aquisição de Insumos hospitalares/laboratoriais/atenção básica para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 184.484,55 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 121.775,45, Exercício 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 62.709,10. VIGÊNCIA: 19 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº ANTONIO CAMARA DINIZ FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220085/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220085/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 28.973.504/0001-07. OBJETO: Aqusição de Aquisição de Insumos hospitalares/laboratoriais/atenção básica para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 421.315,60 (quatrocentos e vinte e um mil, trezentos e quinze reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 400.757,10, Exercício 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 20.558,50. VIGÊNCIA: 19 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº FABRICIO ARAUJO DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220086/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220086/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: PROMED DIST. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ 17.149.510/0001-28. OBJETO: Aqusição de Aquisição de Insumos hospitalares/laboratoriais/atenção básica para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 98.387,25 (noventa e oito mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 78.505,25, Exercício 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 19.882,00. VIGÊNCIA: 19 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº EDINALDO GALVÃO CUNHA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220087/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220087/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: J J GOMES MOTA EIRELI, inscrita no CNPJ 24.208.814/0001-84. OBJETO: Aqusição de Aquisição de Insumos hospitalares/laboratoriais/atenção básica para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 92.818,45 (noventa e dois mil, oitocentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 51.160,75, Exercício 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 41.657,70. VIGÊNCIA: 19 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº ANTONIO ANDRE DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220088/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220088/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: W SEREJO E MUNIZ LTDA - ME, inscrita no CNPJ 19.043.776/0001-17. OBJETO: Aqusição de Aquisição de Insumos hospitalares/laboratoriais/atenção básica para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 156.435,45 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 127.562,45, Exercício 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 28.873,00. VIGÊNCIA: 19 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº WESLEY SEREJO MORENO, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220090/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220090/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: DINAMICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 28.868.821/0001-63. OBJETO: Aqusição de Aquisição de Insumos hospitalares/laboratoriais/atenção básica para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 109.316,00 (cento e nove mil, trezentos e dezesseis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 109.284,00, Exercício 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 32,00. VIGÊNCIA: 19 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº FRANCISCO MANOEL MAFRA DIAS, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220091/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220091/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ 10.956.557/0001-54. OBJETO: Aqusição de Aquisição de Insumos hospitalares/laboratoriais/atenção básica para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 71.071,40 (setenta e um mil, setenta e um reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 58.806,80, Exercício 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 12.264,60. VIGÊNCIA: 19 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Srª DANIELA PEREIRA DO NASCIMENTO, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220092/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220092/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: PRECISION SOLUÇÕES EM DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ 10.430.441/0001-87. OBJETO: Aqusição de Aquisição de Insumos hospitalares/laboratoriais/atenção básica para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 152.490,00 (cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 152.490,00. VIGÊNCIA: 19 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº SORMANE SILVA SANTANA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220093/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220093/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 08.516.958/0001-41. OBJETO: Aqusição de Aquisição de Insumos hospitalares/laboratoriais/atenção básica para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 389.227,75 (trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 300.093,75, Exercício 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 89.134,00. VIGÊNCIA: 19 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº FLAVIO VIEIRA DE MESQUITA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220096/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220096/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: AB MED DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 37.174.427/0001-16. OBJETO: Aqusição de Aquisição de Insumos hospitalares/laboratoriais/atenção básica para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 62.379,53 (sessenta e dois mil, trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 50.482,63, Exercício 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 11.896,90. VIGÊNCIA: 19 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº ANDRÉ CASTELO BRANCO LOPES, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220132/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220132/2022 . PARTES: FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO e a empresa: W.DA CRUZ SOARES - ME, inscrita no CNPJ 10.609.688/0001-65. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra óptica com fornecimento de IPs público, para atender as necessidades da FUP ? Fundação Ped reirense de Cultura, Desporto, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de Pedreiras ? MA., conforme Pregão Presencial n° 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 11.150,00 (onze mil, cento e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0221.131220002.2.110 Gestão da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 11.150,00. VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. RAPHAEL NOGUEIRA CARVALHO BRANCO - Presidente da Fundação de Cult. e Turi, pela Contratante e a Srª. WILLYSTON DA CRUZ SOARES, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Janeiro de 2022. RAPHAEL NOGUEIRA CARVALHO BRANCO Presidente da Fundação de Cult. e Turi.

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220134/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220134/2022 . PARTES: SEC MUN DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES e a empresa: W.DA CRUZ SOARES - ME, inscrita no CNPJ 10.609.688/0001-65. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra óptica com fornecimento de IPs público, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Políticas para Mulher de Pedreiras - MA., conforme Pregão Presencial n° 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 11.150,00 (onze mil, cento e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0211.141220002.2.044 Gestão da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 11.150,00. VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. GESSYCA MORGANNA ARAÚJO SATURNINO - Secretária Municipal da Mulher, pela Contratante e a Srª. WILLYSTON DA CRUZ SOARES, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Janeiro de 2022. GESSYCA MORGANNA ARAÚJO SATURNINO Secretária Municipal da Mulher.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220135/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220135/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa: W.DA CRUZ SOARES - ME, inscrita no CNPJ 10.609.688/0001-65. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra óptica com fornecimento de IPs público, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras - MA., conforme Pregão Presencial n° 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 11.150,00 (onze mil, cento e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0210.181220002.2.040 Gestão da Secretaria de Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 11.150,00. VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. ALDECLEI FARIAS REIS - Secretário Municipal de Meio Ambiente, pela Contratante e a Srª. WILLYSTON DA CRUZ SOARES, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Janeiro de 2022. ALDECLEI FARIAS REIS Secretário Municipal de Meio Ambiente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220136/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220136/2022 . PARTES: SEC MUN DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO e a empresa: W.DA CRUZ SOARES - ME, inscrita no CNPJ 10.609.688/0001-65. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra óptica com fornecimento de IPs público, para atender as necessidades da Secretaria Municip al de Segurança Pública e Trânsito de Pedreiras - MA., conforme Pregão Presencial n° 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 11.150,00 (onze mil, cento e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0212.061220002.2.047 Gestão da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 11.150,00. VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. IWRE ALLAN GOMES CARDOSO LIMA - Sec. Mun. de Segurança Pub. e Trânsito, pela Contratante e a Srª. WILLYSTON DA CRUZ SOARES, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Janeiro de 2022. IWRE ALLAN GOMES CARDOSO LIMA Sec. Mun. de Segurança Pub. e Trânsito.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220137/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220137/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ 11.746.820/0001-43. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra óptica com fornecimento de IPs público, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras - MA., conforme Pregão Presencial n° 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 9.900,00 (nove mil, novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 9.900,00. VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e a Srª. MAILLA IANE DINIZ DE OLIVEIRA FRAGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Janeiro de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA Secretário Municipal de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220138/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220138/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ 11.746.820/0001-43. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de internet c om link dedicado por meio de fibra óptica com fornecimento de IPs público, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras - MA., conforme Pregão Presencial n° 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 9.900,00 (nove mil, novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 9.900,00. VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Srª. MAILLA IANE DINIZ DE OLIVEIRA FRAGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220139/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220139/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ 11.746.820/0001-43. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra óptic a com fornecimento de IPs público, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA., conforme Pregão Presencial n° 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 9.900,00 (nove mil, novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 9.900,00. VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Srª. MAILLA IANE DINIZ DE OLIVEIRA FRAGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220140/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220140/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ 11.746.820/0001-43. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de internet c om link dedicado por meio de fibra óptica com fornecimento de IPs público, para atender as nece ssidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 9.900,00 (nove mil, novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 9.900,00. VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e a Srª. MAILLA IANE DINIZ DE OLIVEIRA FRAGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Janeiro de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220141/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220141/2022 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ 11.746.820/0001-43. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de internet c om link dedicado por meio de fibra óptica com fornecimento de IPs público, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Pedreiras - MA., conforme Pregão Presencial n° 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 9.900,00 (nove mil, novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 9.900,00. VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e a Srª. MAILLA IANE DINIZ DE OLIVEIRA FRAGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Janeiro de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220142/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220142/2022. PARTES: SECRETARIA MUN. DE AGRIC., PEC. E PESCA e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ 1 1.746.820/0001-43. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra óptica com fornecimento de IPs público, para atender as necessidades da Secretatia Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca de Pedreiras - MA , conforme Pregão Presencial n° 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 6.300,00 (seis mil, trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0209.201220002.2.037 Gestão da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 6.300,00. VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. ELCIMAR SILVA LIMA FILHO - Sec. Mun. de Agricultura Pec. e Pesca, pela Contratante e a Srª. MAILLA IANE DINIZ DE OLIVEIRA FRAGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Janeiro de 2022. ELCIMAR SILVA LIMA FILHO Sec. Mun. de Agricultura Pec. e Pesca.

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220143/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220143/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ 11.746.820/0001-43. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de internet c om link dedicado por meio de fibra óptica com fornecimento de IPs público, para atender as nece ssidades da Secretaria Municipal de Juventude de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 6.300,00 (seis mil, trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0214.141220002.2.054 Gestão da Secretaria Municipal de Juventude , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 6.300,00. VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. JOSE DOMINGOS GALVÃO VIANA - Secretário Municipal de Juventude, pela Contratante e a Srª. MAILLA IANE DINIZ DE OLIVEIRA FRAGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Janeiro de 2022. JOSE DOMINGOS GALVÃO VIANA, Secretário Municipal de Juventude.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220144/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220144/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ 11.746.820/0001-43. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra óptica com fornecimento de IPs público, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 9.900,00 (nove mil, novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 9.900,00. VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO - Secretário Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Srª. MAILLA IANE DINIZ DE OLIVEIRA FRAGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Janeiro de 2022. FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO Secretário Municipal de Planejamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220145/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220145/2022 . PARTES: SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ 11.746.820/0001-43. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de internet c om link dedicado por meio de fibra óptica com fornecimento de IPs público, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 9.900,00 (nove mil, novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 9.900,00. VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Srª. MAILLA IANE DINIZ DE OLIVEIRA FRAGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Janeiro de 2022. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220146/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220146/2022 . PARTES: GABINETE DO PREFEITO e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ 11.746.820/0001-43. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra óptica com fornecimento de IPs público, para atender as necessidades do Gabinete Municipal de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 9.900,00 (nove mil, novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0201.041220002.2.002 Gestão do Gabinete , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 9.900,00. VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE - Chefe de Gabinete, pela Contratante e a Srª. MAILLA IANE DINIZ DE OLIVEIRA FRAGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Janeiro de 2022. MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE Chefe de Gabinete.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220147/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220147/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ 11.746.820/0001-43. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de internet c om link dedicado por meio de fibra óptica com fornecimento de IPs público, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 9.900,00 (nove mil, novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 9.900,00. VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Srª. MAILLA IANE DINIZ DE OLIVEIRA FRAGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Janeiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretária Mun. de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220148/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220148/2022 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ 11.746.820/0001-43. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de internet c om link dedicado por meio de fibra óptica com fornecimento de IPs público, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 9.900,00 (nove mil, novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 9.900,00. VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Srª. MAILLA IANE DINIZ DE OLIVEIRA FRAGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Janeiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220149/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220149/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ 11.746.820/0001- 43. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de internet c om link dedicado por meio de fibra óptica com fornecimento de IPs público, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 9.900,00 (nove mil, novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0203.041220002.2.008 Gestão da Secretaria Municipal de Finanças , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 9.900,00. VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. JÂNIO LUIZ MARQUES FERNANDES - Secretário Municipal de Finanças, pela Contratante e a Srª. MAILLA IANE DINIZ DE OLIVEIRA FRAGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Janeiro de 2022. JÂNIO LUIZ MARQUES FERNANDES Secretário Municipal de Finanças.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220158/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220158/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER e a empresa: MIX NORTE SUL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 11.593.045/0001-33. OBJETO: Aquisição de Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos diversos para atender as necessidades da Secretaria de Desporto e Lazer do Município de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 030/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 107.160,25 (cento e sete mil, cento e sessenta reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0213.271220002.2.051 Gestão da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 107.160,25. VIGÊNCIA: 31de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA - Secretária Mun. De Desportos e Lazer, pela Contratante e o Srº. EDER JOFRE DA SILVA BORGES, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA - Secretária Mun. de Desportos e Lazer.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220159/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220159/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: MIX NORTE SUL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 11.593.045/0001-33. OBJETO: Aquisição de Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 030/2021- SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 48.999,75 (quarenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 48.999,75. VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Srº. EDER JOFRE DA SILVA BORGES, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação.

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