SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 001/2022
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará Chamada Pública, tendo por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras – MA, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações e demais disposições legais. O recebimento dos documentos de habilitação e do projeto de venda ocorrerá a partir do dia 10/02/2022 até 03/03/2022 das 08h00min (oito horas) ás 14h00min (catorze horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Zeca Branco, nº 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutirão – Pedreiras/MA. A sessão para o resultado da análise dos documentos de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 04/03/2022 ás 09h00min (nove horas), no Auditório do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, nº 145, CEP: 65.725-000, Bairro Centro – Pedreiras/MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Avenida Zeca Branco, nº 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutirão – Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente ou pelo site www.pedreiras.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 07 de fevereiro de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. nº 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 002/2022
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 23 de fevereiro de 2022, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria 003/2022. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Zeca Branco, nº 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutirão – Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 02 de fevereiro de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. Nº 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 003/2022
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 24 de fevereiro de 2022, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para ações de enfrentamento ao novo corona vírus (COVID 19), destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pedreiras – MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria 003/2022. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Zeca Branco, nº 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutirão – Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 03 de fevereiro de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. Nº 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220174/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220174/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 04.966.853/0001 -33. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliários especifico para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) de Pedreiras/MA., conforme Pregão Eletrônico nº PE 048/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 78.395,00 (setenta e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 78.395,00. VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE, Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Srº. RAYANNE KAROLYNE DO NASCIMENTO SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220209/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220209/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: LICITAR - CONSULT. ASSESS. EM LICITACOES E SERV. EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ 24.373.871/0001-19. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria técnica administrativa em procedimentos licitatórios e contratos administrativos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA, conforme Tomada de Preços n° 018/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 90.000,00. VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Sr. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Srº. JOÃO PAULO MOUZINHO DO LAGO, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Fevereiro de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220210/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220210/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: LICITAR - CONSULT. ASSESS. EM LICITACOES E SERV. EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ 24.373.871/0001-19. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria técnica administrativa em procedimentos licitatórios e contratos administrativos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, conforme Tomada de Preços n° 018/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 90.000,00. VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Srº. JOÃO PAULO MOUZINHO DO LAGO, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Fevereiro de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220211/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220211/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: LICITAR - CONSULT. ASSESS. EM LICITACOES E SERV. EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ 24.373.871/0001-19. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria técnica administrativa em procedimentos licitatórios e contratos administrativos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme Tomada de Preços n° 018/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 66.000,00. VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Sr. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. JOÃO PAULO MOUZINHO DO LAGO, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Fevereiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220212/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220212/2022. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: LICITAR - CONSULT. ASSESS. EM LICITACOES E SERV. EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ 24.373.871/0001-19. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria técnica administrativa em procedimentos licitatórios e contratos administrativos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme Tomada de Preços nº 018/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 60.000,00. VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e o Srº. JOÃO PAULO MOUZINHO DO LAGO, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Fevereiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.
