A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). KLEILA SILVA BEZERRA DOS SANTOS, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2013/2018, a serem gozados de 20/02/2022 à 22/05/2022, Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 01 de Fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCIMAR DANTAS MARINHO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 07/03/2022 à 06/04/2022, Agente comunitário de saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 03 de Fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER, ao (a) LEILA DE OLIVEIRA LOPES SANTOS, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo, a serem gozados de 02/02/2022 a 04/03/2022, como Professor(a), junto à Secretaria Municipal de Educação – Regime Estatutário.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Pedreiras - MA, em 03 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). KARLA KAROLINE ALVINO RODRIGUES, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2013/2018, a serem gozados de 21/02/2022 à 23/05/0200, Atendente de Consultório Dentário, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 04 de Fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). ANTONIO EMANOEL DE SOUSA JUNIOR, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2013/2018, a serem gozados de 14/02/2022 à 15/05/2022, Motorista, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 04 de Fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER, ao (a) MARIA GONÇALVES CRUZ, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo, a serem gozados de 03/02/2022 a 04/04/2022, como Professor(a), junto à Secretaria Municipal de Educação – Regime Estatutário.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Pedreiras - MA, em 04 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). FABIOLA LEITE DE MEDEIROS, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao primeiro quinquênio 2013/2018, a serem gozados de 10/03/2022 a 08/06/2022, do cargo de Professor(a), junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 05 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). MARIA SELMA COSTA SILVA, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao quarto quinquênio 2013/2018, a serem gozados de 07/02/2022 a 07/05/2022, do cargo de Professor(a), junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 07 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Retificamos o ano da Portaria, em nome da servidora Jessica Mayara Lima Luiz, publicada na Edição Nº 522 de 7 de Fevereiro de 2022.
ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 025/2021.
LEIA-SE: PORTARIA Nº 025/2022.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 20200831-1752/2020-01, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E LINE IT TECNONOLOGIA LTDA.
MUNICIPIO DE PEDREIRAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.184253/0001-49, com sede na Avenida Rio Branco, 111, Centro, Pedreiras – MA, neste ato representado por seu Secretário Municipal de Administração, DAMIÃO FELIPE BARBOSA, doravante denominado apenas CONTRATANTE, neste ato pelo Secretário Municipal de Administração, vem, com espeque nos artigos 58 e 77 a 80, seus parágrafos e incisos, sobretudo o art. 78, incisos I a IV. XII da Lei Federal nº 8.666, de 21/6/93, usando das atribuições conferidas pela legislação vigente RESOLVE RESCINDIR UNILATERALMENTE, o Contrato n° 20200831-1752/2020-01 que foi firmado com LINE IT TECNONOLOGIA LTDA, empresa inscrita no CNPJ nº 26.256.952/0001-64, com endereço na rua João Cordeiro, 1100, Praia de Iracema, Fortaleza – CE, CEP 60.110-300. A rescisão o que fazem mediante as cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
1.1 - A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, e art. 77 e 78, inciso I, IV a XII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula Quarta do Contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESCISÃO CONTRATUAL
2.1 – A rescisão contratual foi feita por ato unilateral da Administração segundo o dispositivo retro mencionado.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA
3.1 – O motivo da rescisão contratual deve-se ao fato de a contratada descumprir com as suas obrigações contratuais, referente ao contrato original n.º 20200831-1752/2020-01, devidamente expostas em notificação enviada a empresa, que segundo informações dos correios mudou de endereço e nada informou ao Município.
CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 – Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura deste termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação.
4.2 – O termo de rescisão não exime a empresa da responsabilidade pelos danos causados ao Município de Pedreiras e o ressarcimento deles decorrentes.
E, assim sendo, assina o presente Instrumento, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Pedreiras (MA), 01 de fevereiro de 2022.
DAMIÃO FELIPE BARBOSA
Secretário Municipal
Portaria nº 001/2021-GP
