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NÚMERO: 527/2022

Volume: 10 - Número: 527 de 14 de Fevereiro de 2022

14/02/2022 Publicações: 21 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.389.343-** em 14/02/2022 17:23:52 - IP com nº: 192.168.0.105
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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - PORTARIAS - CONCEDER: 001/2022
PORTARIA Nº 001/2022.
PORTARIA Nº 001/2022.

A Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Assessor Técnico de Planejamento, portador do CPF n° 001.049.993-81 e RG n°1172851996, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalentes a 01 (uma) diária nos termos do artigo 5º, da Lei 1515/2021, para custear despesas de viagem a São Luis/MA, durante o período 16 e 17 de fevereiro de 2022, onde o mesmo conhecerá os projetos Casarão Tech e Locomotiva Hub juntos à SECTI – Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação e o SEBRAE LAB.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.011 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA,

11 de FEVEREIRO DE 2022.

Francisco Rodrigues Morais Filho.

Secretário Municipal de Planejamento.

Portaria Nº003/2021 - GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 001/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 001/2022, do tipo menor preço por item, em favor da empresa: F. SOBRINHO GOMES, inscrita no CNPJ Nº 17.239.264/0001-03, sediada na Rua Miguel Atta, nº 389, Seringal, CEP nº 65.725-000 – Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.812.000,00 (Um milhão e oitocentos e doze mil reais), objetivando o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Aquisição de cestas básicas destinadas a atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e emergencial visando atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pedreiras – MA. Autorizo o fornecimento com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Pedreiras - MA, 10 de fevereiro de 2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO.: 006/2021
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 006/2021. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 002/2022-GP, de 04 de janeiro de 2022, torna público a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatório que o certame terá sua reabertura programada para o dia 17 de fevereiro de 2022 às 09h00min (nove horas), no Auditório do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, nº 145, CEP: 65.725-000, Bairro – Centro – Pedreiras/MA, pois o mesmo estava suspenso para apresentação de recurso administrativo referente a fase de habilitação, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de drenagem profunda, com pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical no Residencial Maria Rita no município de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar n°. 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes à espécie. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 14 de fevereiro de 2022. Vagner da Assunção Neres - Presidente da CPL - Port. nº 002/2022-GP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220157/2022
ERRATA. CONTRATO
ERRATA. CONTRATO Nº 20220157/2022. CONCORRÊNCIA Nº 003/2021 – SRP. No Contrato, extrato e publicação do extrato do processo administrativo nº 2405001/2021 da Concorrência n° 003/2021 – SRP, objetivando a Prestação de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública no Município de Pedreiras/MA, apresentamos a seguinte retificação: ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE: 15 452 0011 2.036 Gestão da Limpeza Pública. LEIA-SE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE: 15 452 0011 2.036 Gestão da Iluminação Pública. Pedreiras/MA, 10 de fevereiro de 2022. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220232/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220232/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 36.306.615/0001-98. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e instrumentos odontológicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 046/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 470.067,80 (quatrocentos e setenta mil, sessenta e sete reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 470.067,80. VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Sr. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. YAGO BRUNO TEIXEIRA MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Fevereiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220234/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220234/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 39.147.706/0001-16. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e instrumentos odontológicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 046/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 27.235,80 (vinte e sete mil, duzentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 27.235,80. VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Sr. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. SÁVIO BARBOSA DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Fevereiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220237/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220237/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 95.333,95 (noventa e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 95.333,95. VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e a Srª. HOSYSSAMMYA LUZ SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Fevereiro de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220238/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220238/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 007/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 68.750,00 (sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 68.750,00. VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Srº. FRANCISCO SOUSA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Fevereiro de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220239/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220239/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 007/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 16.500,00 (dezesseis mil, quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0218.082440016.2.072 Gestão do serviço de atenção integral a Família - PAIF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 8.250,00, Exercício 2022 Atividade 0218.082440016.2.074 Gestão do serviço de proteção e atendimento a família - PAEFI , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 8.250,00. VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e o Srº. FRANCISCO SOUSA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Fevereiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220240/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220240/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 007/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 23.430,00 (vinte e três mil, quatrocentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 11.770,00, Exercício 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 11.660,00. VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. FRANCISCO SOUSA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Fevereiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220241/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220241/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP para atender as necessidades do (FUDEB)Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 007/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 30.250,00 (trinta mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0219.123650008.2.089 Gestão do ensino infantil pré-escola - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 14.300,00, Exercício 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 14.300,00, Exercício 2022 Atividade 0219.123670008.2.091 Gestão da educação especial - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 1.650,00. VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Srº. FRANCISCO SOUSA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Fevereiro de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220242/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220242/2022. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 007/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 6.050,00 (seis mil, cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 6.050,00. VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e o Srº. FRANCISCO SOUSA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Fevereiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220243/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220243/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 007/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 6.050,00 (seis mil, cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 6.050,00. VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Srº. FRANCISCO SOUSA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Fevereiro de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220244/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220244/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 007/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 6.930,00 (seis mil, novecentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 6.930,00. VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. FRANCISCO SOUSA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Fevereiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220246/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220246/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS - EPP, inscrita no CNPJ 01.662.989/0001-61. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos destinados a suprir as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 104.842,75 (cento e quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 104.842,75. VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Sr. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. JOSÉ LEÔNIO SAMPAIO BATISTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Fevereiro de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220247/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220247/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS - EPP, inscrita no CNPJ 01.662.989/0001-61. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 19.923,90 (dezenove mil, novecentos e vinte e três reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 19.923,90. VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Sr. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. JOSÉ LEÔNIO SAMPAIO BATISTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Fevereiro de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220248/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220248/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS - EPP, inscrita no CNPJ 01.662.989/0001-61. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 61.368,60 (sessenta e um mil, trezentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 61.368,60. VIGÊNCIA: 08 d e Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Sr. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Sr. JOSÉ LEÔNIO SAMPAIO BATISTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Fevereiro de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA Secretário Municipal de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220249/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220249/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS - EPP, inscrita no CNPJ 01.662.989/0001-61. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 68.495,50 (sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 68.495,50. VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2 022. SIGNATÁRIOS: O Sr. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. JOSÉ LEÔN IO SAMPAIO BATISTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Fevereiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220250/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220250/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS - EPP, inscrita no CNPJ 01.662.989/0001-61. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 14.709,30 (quatorze mil, setecentos e nove reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 14.709,30. VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Sr. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. JOSÉ LEÔNIO SAMPAIO BATISTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Fevereiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220251/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220251/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS - EPP, inscrita no CNPJ 01.662.989/0001-61. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 21.293,45 (vinte e um mil, duzentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0218.082440016.2.073 Gestão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 21.293,45. VIGÊNCIA: 08 d e Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Sr. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e o Sr. JOSÉ LEÔNIO SAMPAIO BATISTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Fevereiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220252/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220252/2022. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS - EPP, inscrita no CNPJ 01.662.989/0001-61. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 9.507,10 (nove mil, quinhentos e sete reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 9.507,10. VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Sr. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e o Sr. JOSÉ LEÔNIO SAMPAIO BATISTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Fevereiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.

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