SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220160/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220160/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n.º PP 013/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 40.150,00 (quarenta mil, cento e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 40.150,00. VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Sr. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Sr. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220161/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220161/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n.º PP 013/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 169.775,00 (cento e sessenta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 169.775,00. VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Sr. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220162/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220162/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) de Pedreiras/MA. (FUNDAMENTAL), conforme Pregão Presencial n.º PP 013/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R $ 96.200,00 (noventa e seis mil, duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 96.200,00. VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Sr. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220163/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220163/2022. PARTES: SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ifraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n.º PP 013/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 31.926,50 (trinta e um mil, novecentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 31.926,50. VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Sr. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o Sr. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220164/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220164/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n.º PP 013/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 5.427,50 (cinco mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0218.082440016.2.072 Gestão do serviço de atenção integral a Família - PAIF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R $ 5.427,50. VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Sr. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e o Sr. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220165/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220165/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n.º PP 013/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 3.278,50 (três mil, duzentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0210.181220002.2.040 Gestão da Secretaria de Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.278,50. VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Sr. ALDECLEI FARIAS REIS - Secretário Municipal de Meio Ambiente, pela Contratante e o Sr. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. ALDECLEI FARIAS REIS Secretário Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220166/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220166/2022. PARTES: SECRETARIA MUN. DE AGRIC., PEC. E PESCA e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n.º PP 013/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 3.844,00 (três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0209.201220002.2.037 Gestão da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.844,00. VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Sr. ELCIMAR SILVA LIMA FILHO - Sec. Mun. de Agricultura Pec. e Pesca, pela Contratante e o Sr. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. ELCIMAR SILVA LIMA FILHO Sec. Mun. de Agricultura Pec. e Pesca.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220167/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220167/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n.º PP 013/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.209,00 (um mil, duzentos e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0213.271220002.2.051 Gestão da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.209,00. VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Sr. RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA - Secretária Mun. de Desportos e Lazer, pela Contratante e o Sr. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA Secretária Mun. de Desportos e Lazer.
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220168/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220168/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n.º PP 013/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 2.670,00 (dois mil, seiscentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0214.141220002.2.054 Gestão da Secretaria Municipal de Juventude , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.670,00. VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Sr. JOSE DOMINGOS GALVÃO VIANA - Secretário Municipal de Juventude, pela Contratante e o Sr. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. JOSE DOMINGOS GALVÃO VIANA Secretário Municipal de Juventude.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220169/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220169/2022. PARTES: SEC MUN DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Para Mulheres de Predreiras/MA, conforme Pregão Presencial n.º PP 013/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 5.015,00 (cinco mil, quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0211.141220002.2.044 Gestão da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 5.015,00. VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Sr. GESSYCA MORGANNA ARAÚJO SATURNINO - Secretária Municipal da Mulher, pela Contratante e o Sr. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. GESSYCA MORGANNA ARAÚJO SATURNINO Secretária Municipal da Mulher.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220170/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220170/2022. PARTES: SEC MUN DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito de Pe dreiras/MA, conforme Pregão Presencial n.º PP 013/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 20.239,00 (vinte mil, duzentos e trinta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0212.061220002.2.047 Gestão da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 20.239,00. VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Sr. IWRE ALLAN GOMES CARDOSO LIMA - Sec. Mun. de Segurança Pub. e Trânsito, pela Contratante e o Sr. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. IWRE ALLAN GOMES CARDOSO LIMA Sec. Mun. de Segurança Pub. e Trânsito.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220171/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220171/2022. PARTES: FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n.º PP 013/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.349,00 (um mil, trezentos e quarenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0221.131220002.2.110 Gestão da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.349,00. VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Sr. RAPHAEL NOGUEIRA CARVALHO BRANCO - Presidente da Fundação de Cult. e Turi, pela Contratante e o Sr. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. RAPHAEL NOGUEIRA CARVALHO BRANCO Presidente da Fundação de Cult. e Turismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220172/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220172/2022. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n.º PP 013/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 9.720,50 (nove mil, setecentos e vinte reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 9.720,50. VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Sr. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e o Sr. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220190/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220190/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) de Pedreiras/MA (INFANTIL), conforme Pregão Presencial n.º PP 013/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 37.750,00 (trinta e sete mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0219.123650008.2.089 Gestão do ensino infantil pré-escola - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 37.750,00. VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Sr. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220225/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220225/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 34.998.772/0001-86. OBJETO: material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 308.042,75 (trezentos e oito mil, quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 308.042,75. VIGÊNCIA: 04 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e a Srª. TALYTA LAYZA SAMPAIO DE ABREU, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Fevereiro de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220226/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220226/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 34.998.772/0001-86. OBJETO: material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 23.603,40 (vinte e três mil, seiscentos e três reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 23.603,40. VIGÊNCIA: 04 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Srª. TALYTA LAYZA SAMPAIO DE ABREU, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Fevereiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220227/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220227/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 34.998.772/0001-86. OBJETO: material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 98.146,45 (noventa e oito mil, cento e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 98.146,45. VIGÊNCIA: 04 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Srª. TALYTA LAYZA SAMPAIO DE ABREU, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Fevereiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220228/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220228/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 34.998.772/0001-86. OBJETO: material de expediente, destinados a suprir as necessidades do (FUNDEB)Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 69.991,60 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 69.991,60. VIGÊNCIA: 04 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e a Srª. TALYTA LAYZA SAMPAIO DE ABREU, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Fevereiro de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220229/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220229/2022. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 34.998.772/0001-86. OBJETO: material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 44.025,65 (quarenta e quatro mil, vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 44.025,65. VIGÊNCIA: 04 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Srª. TALYTA LAYZA SAMPAIO DE ABREU, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Fevereiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220230/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220230/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 34.998.772/0001-86. OBJETO: material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúdeo de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 43.826,70 (quarenta e três mil, oitocentos e vinte e seis reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 43.826,70. VIGÊNCIA: 04 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Srª. TALYTA LAYZA SAMPAIO DE ABREU, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Fevereiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220258/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220258/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social Pedreiras/MA (SCFV), conforme Pregão Presencial n.º PP 013/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 4.490,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0218.082440016.2.073 Gestão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 4.490,00. VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Sr. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e o Sr. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220259/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220259/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social Pedreiras/MA (PAEFI), conforme Pregão Presencial n.º PP 013/2021 -SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 3.907,50 (três mil, novecentos e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0218.082440016.2.074 Gestão do serviço de proteção e atendimento a família - PAEFI , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.907,50. VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Sr. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e o Sr. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - ERRATA DE PORTARIA - ERRATA: 022/2022
ERRATA.
ERRATA. A Portaria nº 022/2022, Edição nº 529 de 16/02/2022, retificamos:
ONDE SE LÊ: I - Conceder ao Sr. Sérgio Reis Rimar, Matrícula: 226-1 portador do CPF n° 003.734.443-97 e RG n° 020015802002-1, designado à função de Segurança, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e dez centavos), equivalentes a 03 (três) diária, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no período de 16 a 18 de fevereiro de 2022, onde o mesmo irá acompanhar paciente com Transtorno Mental.II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0500100200-Receita de Imposto e Transferência de Saúde.
LÊ-SE: I - Conceder ao Sr. Sérgio Reis Rimar, Matrícula: 226-1 portador do CPF n° 003.734.443-97 e RG n° 020015802002-1, designado à função de Segurança, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalentes a 03 (três) diária, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no período de 16 a 18 de fevereiro de 2022, onde o mesmo irá acompanhar paciente com Transtorno Mental. II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
Pedreiras-MA, 21 de fevereiro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - ERRATA DE PORTARIA - ERRATA: 023/2022
ERRATA.
ERRATA. A Portaria nº 023/2022, Edição nº 529 de 16/02/2022, retificamos:
ONDE SE LÊ:I - Conceder ao Sr. Francisco Carlos Brito de Carvalho, Motorista, portador do CPF n° 270.306.523.04 e RG n° 38758262; e ainda onde se onde se lê: fonte de recurso 0500100200- Receita de Imposto e Transferência de Saúde.
LÊ-SE: Conceder ao Sr. Francisco Carlos Brito de Carvalho, Motorista, portador do CPF n° 270.306.523.04 e RG n° 38.758.262-9 ; e onde se lê: fonte de recurso 1500100200- RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE.
Pedreiras-MA, 21 de fevereiro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - ERRATA DE PORTARIA - ERRATA: 026/2022
ERRATA.
ERRATA. A Portaria nº 026/2022, Edição nº 529 de 16/02/2022, retificamos:
ONDE SE LÊ:I - Conceder ao Sr. Francisco Carlos Brito de Carvalho, Motorista, portador do CPF n° 270.306.523.04 e RG n° 38758262; e ainda onde se onde se lê: fonte de recurso 0500100200- Receita de Imposto e Transferência de Saúde.
LÊ-SE: Conceder ao Sr. Francisco Carlos Brito de Carvalho, Motorista, portador do CPF n° 270.306.523.04 e RG n° 38.758.262-9 ; e onde se lê: fonte de recurso 1500100200- RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE.
Pedreiras-MA, 21 de fevereiro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - ERRATA DE PORTARIA - ERRATA: 033/2022
ERRATA.
ERRATA. A Portaria nº 033/2022, Edição nº 530 de 18/02/2022, em nome do servidor Sérgio Reis Rimar, retificamos:
ONDE SE LÊ: fonte de recurso 0500100200 - Receita de Imposto e Transferência de Saúde.
LÊ_SE: II fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
Pedreiras-MA, 21 de fevereiro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
