SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - PORTARIAS - CONCEDER: 001/2022
PORTARIA Nº 001/2021.
PORTARIA Nº 001/2021.
A Secretária Municipal de Políticas para Mulheres do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I Conceder ao Sr. ALEXANDRE BARROSO MONTEIRO, Motorista, portador do CPF n°037.861.553-05 e RG n°06559997709, o valor de R$ 93,70 , equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís, durante o dia 04 de março de 2022, onde o mesmo irá levar a Secretária e a Assessora Jurídica para o Encontro Geral de Gestoras de Políticas Públicas Para as Mulheres.
I Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 14 122 0002 2.044 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
I Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
Gessyca Morganna Araújo Saturnino
Secretária Municipal de Políticas para Mulheres
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - PORTARIAS - CONCEDER: 002/2022
PORTARIA Nº 002/2021.
PORTARIA Nº 002/2021.
A Secretária Municipal de Políticas para Mulheres do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sra. Weyna de Sousa Silva Assessora Especial Jurídica , portador do CPF n°604.143.883-99 e RG n° 0375567720097, o valor de R$ 281,10, equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís, durante o dia 04 de março de 2022, onde o mesmo irá para o Encontro Geral de Gestoras de Políticas Públicas Para Mulheres.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 14 122 0002 2.044 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
Gessyca Morganna Araújo Saturnino
Secretária Municipal de Políticas para Mulheres
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 020/2022
PORTARIA Nº 020/2022.
PORTARIA Nº 020/2022.
O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sra. GESSYCA MORGANNA ARAUJO SATURNINO Secretária Municipal de Políticas para Mulheres, portador do CPF n°044.479.293-76 e RG n°034066672007-4, o valor de R$ 350,00 equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís, durante o dia 04 de março de 2022, onde o mesmo irá para o Encontro Geral de Gestoras de Políticas Públicas Para as Mulheres.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 14 122 0002. 2.044 – GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 – RECURSOS DE IMPOSTOS NÃO VINCULADOS
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 23 DE MARÇO DE 2022.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 001/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. CARTA CONVITE Nº 001/2022. Homologo o resultado da licitação na modalidade CARTA CONVITE n° 001/2022, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para promoção, organização e realização do Carnaval 2022 em formato de live no Município de Pedreiras/MA, em favor da empresa WOLRD MUSIC E VENTOS EIRELI – ME, CNPJ nº 23.171.332/0001-34, situada à Rua Abílio Monteiro, nº 1020, CEP: 65.725-000, Engenho – Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 172.740,00 (cento e setenta e dois mil, setecentos e quarenta reais). Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras – MA, em 23 de fevereiro de 2022. Raphael Nogueira Carvalho Branco - Presidente da FUP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 2601001/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 2601001/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 06.184.253/0001-49 e a empresa J R BOGEA NETO, inscrita no CNPJ º 36.633.065/0001-11 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 00/07/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 06 Secretaria Municipal de Administração UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.016 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 19 de julho de 2021. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210029/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210029/2021. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrito no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00 e a empresa REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 26.689.426/0001-98. ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 05/03/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0901 – Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0012 2.033 – Manutenção Merenda Escolar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 03 de março de 2021. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE Secretaria Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210030/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210030/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 06.075.255/0001-08 e a empresa J. DO E. SANTOS MATOS EIRELI– EPP, inscrita no CNPJ 04.272.216/0001-67. ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/03/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0901 Secretaria Municipal de Educação: PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0012 2.033 – Manutenção Merenda Escolar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 03 de março de 2021. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE Secretaria Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210044/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210044/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 06.184.253/0001-49 e a empresa ELDA MEDEIROS BEZERRA EIREL Inscrita no CNPJ: 08.746.955/0001-02 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 20/10/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 06 Secretaria Municipal de Administração UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 20 de outubro de 2021. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210046/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210046/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 06.075.255/0001-08 e a empresa ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 08.746.955/0001-02 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 21/10/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 24 Fundo De Desenv. Da Educação Básica UNIDADE GESTORA: 2401 Fundo De Desenv. Da Educação Básica PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0012 2.037 Manutenção do Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica SUBELEMENTO: 3.3.90.39.19. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 21 de outubro de 2021. Maria Do Amparo Santos Albuquerque, Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210048/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210048/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 06.169.148/0001-30e a empresa M E LIMA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ º 32.632.682/0001-41 - ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 09/07/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, II, da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 09 de julho de 2021. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210048/2022
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO. T
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210048/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 06.169.148/0001-30e a empresa A. LIMA DA SILVA - EIRELI, inscrita no CNPJ º 32.632.682/0001-41 - ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 06/09/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, II, da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 06 de setembro de 2021. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210049/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210049/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 06.075.255/0001-08 e a empresa M E LIMA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ º 32.632.682/0001-41- ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 09/07/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0901 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0012 2.029 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, II, da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 09 de julho de 2021. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210049/2022
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210049/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 06.075.255/0001-08 e a empresa A. LIMA DA SILVA - EIRELI, inscrita no CNPJ º 32.632.682/0001-41- ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 06/09/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA ORGÃO: 0901 Secretaria Municipal de Educação UNIDADE GESTORA: 0901 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0012 2.029 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, II, da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 06 de setembro de 2021. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210056/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210056/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 06.184.253/0001-49 e a empresa M DE A BARROS - ME, inscrita no CNPJ º 17.068.417/0001-99 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de prazo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 09/07/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, II, da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 09 de julho de 2021. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210056/2022
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210056/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 06.184.253/0001-49 e a empresa M DE A BARROS - ME, inscrita no CNPJ º 17.068.417/0001-99 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de prazo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 08/09/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, II, da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 08 de setembro de 2021. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210057/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210057/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 06.075.255/0001-08, e a empresa M DE A BARROS - ME, inscrita no CNPJ º 17.068.417/0001-99 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 08/09/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0901 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0012 2.029 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, II, da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 08 de setembro de 2021. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210057/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210057/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 06.075.255/0001-08, e a empresa M DE A BARROS - ME, inscrita no CNPJ º 17.068.417/0001-99 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 09/07/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0901 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0012 2.029 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, II, da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 09 de julho de 2021. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210087/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. T
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210087/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 06.184.253/0001-49 e a empresa L. A DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ º 02.557.276/0001-09 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 26/05/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.028 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 26 de maio de 2021. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210214/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20210214/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., através da Secretaria Municipal Administração e a empresa: P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.842.036/0001-34. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/01/2022 a 31/12/2022. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2021. Damião Felipe Barbosa - Secretaria Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210215/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20210215/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., através da Secretaria Municipal Educação e a empresa: P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.842.036/0001-34. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/01/2022 a 31/12/2022. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gestão da Secretária Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2021. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secretaria Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210219/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20210219/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., através da Secretaria Municipal Administração e a empresa: C.F. CARNEIRO LOPES, inscrita no CNPJ 02.235.088/0001-56. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/01/2022 a 31/12/2022, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 - Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 02 02 - Secretaria Municipal de Administração: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 - Gestão da Secretaria Municipal de Administração: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – outros serviços de terceiros pessoas jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2021. Damião Felipe Barbosa - Secretaria Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210257/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20210257/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., através da Secretaria Municipal Administração e a empresa: BARROS. FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.989.4890001-88. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/01/2022 a 31/12/2022, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2021. Damião Felipe Barbosa - Secretaria Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20210331/2022
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. III Termo aditivo de Contrato Administrativo 20210331/2021, da modalidade de licitação, Tomada de Preços 004/2021: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.075.255/0001-08 com sede na Rua Maneco Rego, nº 640, CEP: 65.725-000, Centro – Pedreiras/MA, e a empresa BRASIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE COLETA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.063.699/0001-71 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo do referido contrato: O presente termo aditivo terá acréscimo de R$ 98.811,67 (noventa e oito mil, oitocentos e onze reais e sessenta e sete centavos) . DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Manutenção da Educação Básica – FUNDEB: PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0007 1.035 – Construção, ampliação e estruturação de unid para a educ. infantil – Fundeb 30% : CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 14 de janeiro de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210439/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210439/2021. PARTES: Fundo de Desenv. Da Educação Básica, inscrito no CNPJ sob o nº 06.075.255/0001-08 e a empresa ELIEL F. DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 14/09/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 09 Secretaria Municipal de Educação UNIDADE GESTORA: 0901 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0012 2.029 – Manutenção do Secretaria Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica SUBELEMENTO: 3.3.90.39.75 Confecção de uniformes e vestuários. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 14 de setembro de 2021. Maria Do Amparo Santos Albuquerque, Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210513/2022
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210513/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 06.075.255/0001-08 e a empresa L. A DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ º 02.557.276/0001-09 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 12/11/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 24 Fundo de M. e D da Ed. Básica – FUNDEB UNIDADE GESTORA: 2401 Fundo de M. e D da Ed. Básica - FUNDEB UNIDADE GESTORA: 2401 Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0012 2.037 – Manutenção do Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 12 de novembro de 2021. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210514/2022
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210514/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 06.075.255/0001-08 e a empresa L. A DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ º 02.557.276/0001-09 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 12/11/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 09 Secretária Municipal de Educação UNIDADE GESTORA: 0901 Secretária Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0012 2.031 – Apoio ao Transporte Escolar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 12 de novembro de 2021. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210519/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. I Termo aditivo de Contrato nº 20210519/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., através da Secretaria Municipal Sáude e a empresa: CASTELO BRANCO; EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita sob o n° CNPJ 38.282.738/0001-61. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/01/2022 a 31/12/2022, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde – FMS: PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 1.031 – Construção e ampliação de Unidades Básicas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2021. Marcilio Lira Ximenes – Secretaria Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210525/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210525/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 06.184.253/0001-49 e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ º 38.056.561/0001-85 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 05/11/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 06 Secretaria Municipal de Administração UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 Material de consumo SUBELEMENTO 3.3.90.30.99. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 05 de novembro de 2021. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210532/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210532/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 06.184.253/0001-49 e a empresa DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ º 17.433.114/0001-28 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 29/09/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 06 Secretaria Municipal de Administração UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 Material de consumo SUBELEMENTO 3.3.90.30.99. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 29 de setembro de 2021. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210532/2022
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO. T
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210532/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 06.184.253/0001-49 e a empresa DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ º 17.433.114/0001-28 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 05/11p/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 06 Secretaria Municipal de Administração UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 Material de consumo SUBELEMENTO 3.3.90.30.99. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 05 de novembro de 2021. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210538/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20210538/2021, Tomada de Preço 008/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., através da Secretaria Municipal Administração e a empresa: DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 09.181.344/0001-19. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/01/2022 a 31/12/2022, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2021. Damião Felipe Barbosa - Secretaria Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20210541/2022
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210541/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 06.075.255/0001-08 e a empresa J L SARAIVA EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ 28.634.060/0001-85 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 24/12/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 09 Secretaria Municipal de Educação UNIDADE GESTORA: 0901 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0012 2.033 Manutenção da Merenda Escolar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo, SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 24 de dezembro de 2021. Maria Do Amparo Santos Albuquerque, Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210541/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210541/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 06.075.255/0001-08 e a empresa J L SARAIVA EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ 28.634.060/0001-85 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 29/09/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 09 Secretaria Municipal de Educação UNIDADE GESTORA: 0901 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0012 2.033 Manutenção da Merenda Escolar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo, SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 29 de setembro de 2021. Maria Do Amparo Santos Albuquerque, Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20210543/2022
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. III - Termo aditivo de Contrato nº 20210543/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: RJ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 01.934.896/0001-49. ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo do Contrato original. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 23/02/2022 até o dia 31/12/2022. DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Manutenção da Educação – FUNDEB: PROJETO / ATIVIDADE: 12.362.0007.1.033 Construção ampliação e estruturação de unid. ensino fundamental – FUNDEB 30%: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a art. 65, § 1° da Lei Federal 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 23 de fevereiro de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque, – Secretaria Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210543/2022
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210543/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., através da Secretaria Municipal Educação e a empresa: RJ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 01.934.896/0001-49. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/01/2022 a 31/12/2022, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo - UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Manutenção da Educação Básica – FUNDEB - PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0007 1.033 – Construção, ampliação e estruturação de unid do ensino fundamental – Fundeb 30% - CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações - BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2021. Maria do Amparo Santos Albuquerque – Secretaria Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210563/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20210563/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., através da Secretaria Municipal Administração e a empresa: FERREIRA CONSULTORIA PÚBLICA E EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 37.258.113/0001-00. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/01/2022 a 31/12/2022, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2021. Damião Felipe Barbosa - Secretaria Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210564/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20210564/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal Educação e a empresa: FERREIRA CONSULTORIA PÚBLICA E EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 37.258.113/0001-00. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/01/2021 a 31/12/2021, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2021. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secretaria Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210568/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20210568/2021, Tomada de Preço nº 011/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., através da Secretaria Municipal Administração e a empresa: L G CHUVA CALDEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.556.749/0001-88. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/01/2022 a 31/12/2022, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2021. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secretaria Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210571/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20210571/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., através da Secretaria Municipal Administração e a empresa: M DE A BARROS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.068.417/0001-99. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/01/2022 a 31/12/2022. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gestão da Secretária Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2021. Damião Felipe Barbosa - Secretaria Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210572/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20210572/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal Educação e a empresa: M DE A BARROS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.068.417/0001-99. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/01/2022 a 31/12/2022. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2021. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secretaria Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210589/2022
EXTRATO DO I - TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I - TERMO ADITIVO DE CONTRATO. I - Termo aditivo de Contrato nº 20210589/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., através da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: LIMPOMAX EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 28.373.718/0001-42, sediada na Avenida Valgener Cardoso, nº 51, Centro, CEP nº 65.276-000 – Turilândia/MA. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/01/2022 a 31/12/2022, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0011.1.010 - Mais Acessibilidade e mobilidade urbana; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2021. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210590/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210590/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 06.184.253/0001-49 e a empresa EULALIO GUIMARÃES MOTTA NETO - EPP, inscrita sob o nº CNPJ 31.701.920/0001-60 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 05/11/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 06 Secretaria Municipal de Administração UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 Material de consumo SUBELEMENTO 3.3.90.30.16. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 05 de novembro de 2021. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210593/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210593/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 06.184.253/0001-49 e a empresa EULALIO GUIMARÃES MOTTA NETO - EPP, inscrita sob o nº CNPJ 31.701.920/0001-60 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 26/11/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 06 Secretaria Municipal de Educação UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) de Pedreiras - MA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 Material de consumo SUBELEMENTO 3.3.90.30.16. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 26 de novembro de 2021. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210598/2022
EXTRATO DO I - TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I - TERMO ADITIVO DE CONTRATO. I - Termo aditivo de Contrato nº 20210598/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., através da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: RJ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 01.934.896/0001-49. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/01/2022 a 31/12/2022, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0011.1.010 - Mais Acessibilidade e mobilidade urbana; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2021. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210698/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210698/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 06.075.255/0001-08 e a empresa J L SARAIVA EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ 28.634.060/0001-85 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 24/12/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 09 Secretaria Municipal de Educação UNIDADE GESTORA: 0901 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0012 2.033 Manutenção da Merenda Escolar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo, SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 24 de dezembro de 2021. Maria Do Amparo Santos Albuquerque, Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220009/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220009/2022, Pregão Presencial 002/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 06.184.253/0001-49 e a empresa L. A DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ º 02.557.276/0001-09 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 17/01/2022 até o dia 31/12/2022. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 17 de janeiro de 2022. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220270/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220270/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: Aquisição de ar condicionado para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pedreiras/MA, conforme Pregão Eletrônico n° 043/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 232.530,00 (duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 232.530,00. VIGÊNCIA: 23 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Srº. ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Fevereiro de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220271/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220271/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: Aquisição de ar condicionado para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pedreiras/MA, conforme Pregão Eletrônico n° 043/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 183.760,00 (cento e oitenta e três mil, setecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 91.880,00, Exercício 2022 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 91.880,00. VIGÊNCIA: 23 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Srº. ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Fevereiro de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220272/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220272/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: Aquisição de ar condicionado para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pedreiras/MA, conforme Pregão Eletrônico n° 043/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 39.550,00 (trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 39.550,00. VIGÊNCIA: 23 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Srº. ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Fevereiro de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220273/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220273/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: Aquisição de ar condicionado para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pedreiras/MA, conforme Pregão Eletrônico n° 043/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 86.460,00 (oitenta e seis mil, quatrocentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 86.460,00. VIGÊNCIA: 23 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Fevereiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220274/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220274/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: Aquisição de ar condicionado para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pedreiras/MA, conforme Pregão Eletrônico n° 043/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 9.600,00. VIGÊNCIA: 23 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Fevereiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220275/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220275/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: Aquisição de ar condicionado para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pedreiras/MA, conforme Pregão Eletrônico n° 043/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 51.800,00 (cinquenta e um mil, oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0218.082440016.2.072 Gestão do serviço de atenção integral a Família - PAIF , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 19.900,00, Exercício 2022 Atividade 0218.082440016.2.074 Gestão do serviço de proteção e atendimento a família - PAEFI, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 12.000,00, Exercício 2022 Atividade 0218.082440016.2.076 Gestão do IGD - SUAS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 19.900,00. VIGÊNCIA: 23 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e o Srº. ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Fevereiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220331/2022
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO. II - Termo aditivo de Contrato nº 20220331/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., através da Secretaria Municipal Educação e a empresa: BRASIL CONSTRUÇOES E SERVIÇOS DE COLETA LTDA, com sede à Avenida Joaquim Nelson, nº 3885, Sala 13, 2º Andar, CEP: 64.078-625 – Parque Ideal – Teresina/PI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.063.699/0001-71. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato. VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/01/2022 a 31/12/2022, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo - UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Manutenção da Educação Básica – FUNDEB - PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0007 1.035 – Construção, ampliação e estruturação de unid para a educ. infantil – Fundeb 30% - CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações - BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque – Secretaria Municipal de Educação.
