“EXONERA A PEDIDO AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar, a pedido, o Sr. Marcos Carvalho de Sousa, inscrito sob o CPF Nº 052.168.883-30 e RG Nº 3286497, matrícula 4566-2, do Cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - AOSD, do quadro de cargos estatutários do Poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 23 de fevereiro de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE APOIO À SAÚDE E ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, LOCALIZADA EM SÃO LUÍS, CAPITAL DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada a Casa de Apoio à Saúde e Assistência aos Pacientes em Tratamento, localizada em São Luís-MA, de Casa de Apoio à Saúde e Assistência de Pedreiras – Lorinha Assaiante”.
Art. 2º. A administração municipal providenciará placa de identificação a ser fixada no local.
Art. 3º.Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
