SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 006/2022
PORTARIA Nº 006/2022.
PORTARIA Nº 006/2022.
O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. WEIDSON CAVALCANTE DE SA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF n° 062.619.764-30 e RG n°063341302017-9, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-Ma, durante os dias 03 e 04 de março de 2022, onde o mesmo transportara um paciente para fazer consultas e exames em são Luis-Ma.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.031 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000– RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
Marcos Brunieri de Freitas
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 002/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022-SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022, do tipo menor preço por item, visando o Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 02.557.276/0001-09, sediada na Rua Santo Antônio, nº 87, Centro, CEP: 65.727-000 - Trizidela do Vale – MA, vencedora do certame no valor total de R$ 3.940.850,00 (Três milhões, novecentos e quarenta mil e oitocentos e cinquenta reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 23 de fevereiro de 2022. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. Nº 003/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0301002/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0301002/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 001/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor João Gonzaga de Andrade, portador do CPF: 024.769.164-04, proprietário do imóvel localizado na Avenida Rio Branco, nº1003, Bairro: Engenho, destinado ao funcionamento do Centro de Especialidades Médicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), para o exercício de 2022, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0022 2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 07 de janeiro de 2022. Marcílio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0301003/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0301003/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 002/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor João Gonzaga de Andrade, portador do CPF: 024.769.164-04, proprietário do imóvel localizado na Avenida Rio Branco, nº1009, Bairro: Engenho, destinado ao funcionamento do Centro de Vigilância em Saúde - VISA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de de R$ 4.375,00 (quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais), pelo período de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), para o exercício de 2022, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde - PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0022 2.2.058 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde - CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 07 de janeiro de 2022. Marcílio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0301005/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0301005/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 002/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a senhor Jusenir de Jesus Lucena, portadora CPF: 462.607.733-15, objetivando a Locação de imóvel localizado na Avenida Mariano Lisboa, 1188 – Bairro: Engenho do Município de Pedreiras -MA para funcionamento da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais no Município de Pedreiras/MA. Essa Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação: PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras, 07 de janeiro de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0301006/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0301006/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 003/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Antonio de Sousa Freitas, portador CPF:063.182.823-00, proprietário do imóvel localizado à Rua da Palmeirinha, n° 742, Bairro Engenho, Pedreiras-MA, visando funcionamento do anexo do Jardim de infância Pingo de Gente, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) pelo período de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para o exercício de 2022, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo Municipal de Educação: PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 20.087 – Gestão do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 07 de janeiro de 2022. Maria do Amparo Santos Alburquerque, Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0401002/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0401002/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 001/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Sthephan Silva Lira, portador CPF:019.256.973-20, proprietária do imóvel localizado na Rua do Fio, Nº 37, Bairro: Boiada Município de Pedreiras-MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. cujo valor mensal é de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) pelo período de 03 (tres) meses, tendo como valor R$ 2.520,00 (dois mil, e quinhentos e vinte reais), para o exercício de 2022, que será pago com recursos do Programa de Trabalho ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0211 Secretaria Municipal de Políticas Para Mulheres; PROJETO/ATIVIDADE: 14 122 0002 2.044 Gestão da Secretaria de Políticas Para Mulheres; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras-MA, 12 de janeiro de 2022. Géssyca Morganna Araújo Saturnino, Secretária Municipal de Políticas Para Mulheres
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0401003/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0401003/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 001/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor RAIMUNDO ALVES RIBEIRO, inscrito no CPF:508.544.613-53, imóvel localizado na Rua Manoel Trindade, N° 3308 – Bairro: Boiada, Município de Pedreiras, visando funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) pelo período de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assistência Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gestão da Sec. Municipal de Assistência Social: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras, 12 de janeiro de 2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0401005/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0401005/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 002/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Jefferson dos Santos Gonçalves, portador CPF: 792.170.953-20, objetivando a locação de imóvel para funcionamento da Casa dos Conselhos, localizado na Rua dos Lírios, 04 – Loteamento Primavera, Município de Pedreiras/MA. Essa Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras, 12 de janeiro de 2022. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0401011/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0401011/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 001/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor João Batista Sampaio, portador CPF:008.293.583-15, proprietário do imóvel localizado à Rua Manoel Trindade, 71-, Bairro: Boiada Município de Pedreiras-MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. cujo valor mensal é de R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelo período de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para o exercício de 2022, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras-MA, 13 de janeiro de 2022. Francisco Rodrigues Morais Filho, Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0401012/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0401012/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 003/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a senhora Maria José Maranhão Maciel, portador CPF:177.045.613-91, proprietária do imóvel localizado na Avenida Rio Branco, Nº 946, Bairro: Centro, Município de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 7.000,00 (sete mil reais) pelo período de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), para o exercício de 2022, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gestão do MAC- Assistência Média e Alta Complexidade: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 13 de janeiro de 2022. Marcílio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0701001/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0701001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 006/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a senhora Iraci Melo de Araújo, portador CPF:694.775.827-001, proprietária do imóvel localizado na Rua Francisco de Sá, nº 67, Bairro: Centro, Município de Pedreiras-MA., visando funcionamento do anexo da Escola Dr. Herschell Carvalho no Município de Pedreiras - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), pelo período de 11 (onze) meses, tendo como valor global R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), para o exercício de 2022, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo Municipal de Educação: PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 20.087 – Gestão do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% : CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 27 de janeiro de 2022. Maria do Amparo Santos Alburquerque, Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 2501001/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2501001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 003/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar o senhor Cristiano Teixeira Amorim, inscrito no CPF:804.277.073-15, objetivando a Contratação de pessoa fisica para serviços de topografia na realização de levantamento topográfico no Município de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Esse Termo se fundamenta no inciso I do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais ), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031: Gestão da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. Pessoa Física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras/MA, 10 de fevereiro de 2022. Marcos Brunieri de Freitas Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220024/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220024/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0301002/2022. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/ MA e João Gonzaga de Andrade, CPF Nº 024.769.164-04, Endereço: Avenida Conselheiro Aguiar, 502 – Boa Viagem. Recife – Pernambuco. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Avenida Rio Branco, nº1003, Bairro: Engenho, destinado ao funcionamento do Centro de Especialidades Médicas – CEM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 07/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0022 2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°001/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Pedreiras - MA, 07/01/2022. Marcílio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220025/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220025/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0301003/2022. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/ MA e João Gonzaga de Andrade, CPF Nº 024.769.164-04. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Avenida Rio Branco, nº1009, Engenho, destinado ao funcionamento do Centro de Especialidades Médicas – CEM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 07/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.375,00 (quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais), pelo período de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global R$ R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0022 2.2.058 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°002/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Pedreiras - MA, 07/01/2022. Marcílio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220099/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220099/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0301005/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA e o senhor JUSENIR DE JESUS LUCENA, inscrita no CPF sob o nº 462.607.733-15, OBJETO: locação de imóvel localizado na Avenida Mariano Lisboa, 1188 – centro, Município de Pedreiras –MA, para funcionamento da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais no Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 07/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação: PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa Fisica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°002/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 07/01/2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220100/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220100/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0301006/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras - MA e o Antonio de Sousa Freitas, portador CPF:063.182.823-00, OBJETO: locação do imóvel localizado à Rua da Palmeirinha, n° 742, Bairro Engenho, Pedreiras-MA, visando funcionamento do anexo do Jardim de infância Pingo de Gente, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 07/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo Municipal de Educação: PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 20.087 – Gestão do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°003/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 07/01/2022 Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220124/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220124/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0401002/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL POLÍTICAS PARA AS MULHERES, e o senhor STHEPHAN SILVA LIRA, portador CPF: 019.256.973-20 com Rua Manoel Trindade, Nº941, bairro: Boiada. OBJETO: locação de imóvel destinado ao atendimento para funcionamento da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Município de Pedreiras-MA. VIGENCIA: 14/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: mensal é de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) pelo período de 03 (três) meses, tendo como valor global R$ 2.520,00 (dois mil, e quinhentos e vinte reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0211 Secretaria Municipal de Políticas Para Mulheres: PROJETO/ATIVIDADE: 14 122 0002 2.044 Gestão da Secretaria de Políticas Para Mulheres: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física: MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°001/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 14/01/2022. Géssyca Morganna Araújo Saturnino Secretária Municipal de Políticas Para Mulheres
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220127/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220127/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0401003/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras - MA e o senhor Raimundo Alves Ribeiro, inscrito no CPF: 508.544.613-53 com residência na Júlio Martins nº 537, bairro Goiabal, em Pedreiras - Ma, OBJETO: a locação de imóvel localizado na Rua Manoel Trindade, N° 3308– Bairro: Boiada, município de Pedreiras, visando funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 13/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: mensal é de R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais) pelo período de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assistência Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gestão da Sec. Municipal de Assistência Social: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°001/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 13/01/2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220133/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220133/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0401005/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras - MA e o senhor JEFFESON DOS SANTOS GONÇALVES residente na Rua do Fio, 54, Bairro da Boiada, Pedreiras - MA inscrita no CPF sob o nº 792.170.953-20 OBJETO: Locação de um imóvel para o funcionamento da Casa dos Conselhos localizado na Rua dos Lírios, 04 – Loteamento Primavera, Município de Pedreiras – MA. VIGENCIA: 14/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Fisica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°002/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 14/01/2022. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220235/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220235/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0701001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras - MA e a Sra. Iraci Melo de Araujo Costa, residente e domiliciada à Rua Francisco de Sá, N° 96 – Bairro Goiabal – Pedreiras – MA., inscrito no CPF sob o 029.116.553-20, OBJETO: locação de imóvel localizado na Rua Francisco de Sá, 67, Bairro: centro, Pedreiras - MA, visando funcionamento o Anexo da Escola Dr. Herschell Carvalho. VIGENCIA: 31/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), pelo período de 11 (onze) meses, tendo como valor global R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo Municipal de Educação: PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 20.087 – Gestão do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°006/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 31/01/2022 Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220245/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220245/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0401011/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Pedreiras - MA e o senhor João Batista Sampaio, residente e domiliciada à Rio Branco, nº1006, Bairro: Centro, inscrito no CPF sob o 008.293.583-15, OBJETO: locação de imóvel localizado a Rua Manoel Trindade, 71-, Bairro: Boiada, Município de Pedreiras-MA, visando funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento do Município. VIGENCIA: 14/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°001/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 14/01/2022 Francisco Rodrigues Morais Filho, Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220253/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220253/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0401012/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedreiras/ MA e Maria José Maranhão Maciel, CPF Nº 354.486.103-82, Endereço: Rua Maneco Rego, N° 865, Centro, CEP: 65.725-000, Pedreiras/MA. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Avenida Rio Branco, N° 946, Bairro - Centro, visando funcionamento do Hospital Geral Municipal e Maternidade de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 14/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gestão do MAC- Assistência Média e Alta Complexidade: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°003/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 14/01/2022 Marcílio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220283/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220283/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2501001/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e o senhor Cristiano Teixeira Amorim inscrito no CPF:804.277.073-15. OBJETO: contratação de pessoa fisica para serviços de topografia na realização de levantamento topográfico no Município de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. VIGENCIA: 11/02/2022 à 31/12/2022. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031: Gestão da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. Pessoa Física. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 30.000,000 (trinta mil reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 003/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, I da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras/MA, 14/02/2022. Marcos Brunieri de Freitas – Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220289/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220289/2022. CARTA CONVITE Nº 001/2022. PARTES: FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO e a empresa WOLRD MUSIC EVENTOS EIRELI - ME, CNPJ 23.171.332/0001-34. OBJETO: Contratação de empresa especializada para promoção, organização e realização do Carnaval 2022 em formato de live no Município de Pedreiras/MA, conforme Carta Convite n° 001/2022. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 172.740,00 (cento e setenta e dois mil, setecentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0221.133920012.2.112 Eventos e manifestações artístico-culturais e religiosos, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 172.740,00. VIGÊNCIA: 23 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: RAPHAEL NOGUEIRA CARVALHO BRANCO - Presidente da Fundação de Cult. e Turismo, pela Contratante e o Srº. FRANK MARK JARDIM SILVA, pela Contratada. PEDREIRAS-MA, 23 de Fevereiro de 2022. RAPHAEL NOGUEIRA CARVALHO BRANCO - Presidente da Fundação de Cult. e Turismo.
