“NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021/2024 DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam nomeados os membros da Comissão Intersetorial do Selo Unicef da Edição 2021-2024, para organização e planejamento das ações, conforme indicações das suas representações, abaixo relacionadas:

NOMEREPRESENTAÇÃOMARIA PAIXAO DA CONCEIÇÃO ALENCAR

ARTICULADORA SELO UNICEFCAMILA DO NASCIMENTO LIMA

MOBILIZADORA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALMICHELLE PATRICIA DA SILVA COSTA LIMA

MOBILIZADORA DA SECRETARIA DE SAÚDEALLANA CLICE CANDIDO FREIRE FERREIRA

MOBILIZADORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃORAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA

SECRETARIA DE DESPORTO E LAZERADRINALDO SILVA BEZERRASECRETARIA DE JUVENTUDEWEYNA DE SOUSA SILVASECRETARIA DE POLITÍCAS PARA MULHERESNILMA ARAUJO MELOCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTERAULISON FRANCISCO SILVACONSELHO TUTELARMARCOS PERIKES BARBOSA KRAUSEREPRESENTANTE DE ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVILGUILHERME DA SILVA GOMESREPRESENTANTE DO NÚCLEO DE CIDADANIA DE ADOLESCENTES (NUCA)FLÁVIA FERNANDA SANTOS DA COSTAASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA (ASCOM)Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE- SE, PUBLIQUE- SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 03 DE MARÇO DE 2022.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

CONVOCA O 1º FÓRUM COMUNITÁRIO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021/2024 NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS NO ESTADO DO MARANHÃO.A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO, que os Fóruns Comunitários são momentos de planejamento participativo, troca de informações e diálogo entre diversos membros da comunidade sobre políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. A sua realização é de caráter obrigatório para a certificação no Selo UNICEF;

CONSIDERANDO, que os objetivos de envolver a comunidade para identificar os principais problemas relativos à situação das crianças e adolescentes do município, com base nos indicadores sociais e no diagnóstico participativo;

DECRETA:

Artigo 1º - Fica convocado o 1º Fórum Comunitário Selo Unicef Edição 2021/2024 a ser realizado na data de 09 de março de 2022, na Igreja São João Batista no Povoado Marianópolis na cidade de Pedreiras/MA.

Artigo 2º - Com tema central “Construção do Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes” e apresentação do “Plano de Participação Cidadã de Adolescentes”.

Artigo 3º - Para a organização do 1º Fórum Comunitário Selo Unicef Edição 2021/2024 foi constituída, a Comissão Organizadora do Selo Unicef com representantes dos seguintes órgãos:

I - Articuladora Municipal;

II - Mobilizadores de Adolescentes;

III - Mobilizador de Educação, Saúde e Assistência Social;

IV - Representante do Conselho Tutelar;

V - Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

VI - Representantes das Secretarias de Políticas para Mulheres, Desporto e Lazer e Cultura;

VII - Representante de Organização da Sociedade Civil e

VIII - Representante do Núcleo de Cidadania de Adolescentes.

Artigo 4º - As normas de organização e funcionamento do 1º Fórum Comunitário Selo Unicef Edição 2021/2024 serão definidas pelos guias metodológicos e pela Comissão Intersetorial do Selo Unicef.

Artigo 5º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão à conta de dotação própria do orçamento da Prefeitura Municipal.

Artigo 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE- SE, PUBLIQUE- SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 03 DE MARÇO DE 2022.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal