SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 003/2022
PORTARIA Nº 003/2022.
PORTARIA Nº 003/2022.
A Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ADNA DO NASCIMENTO TORRES, Coordenadora do Cadastro Único, portador do CPF n° 000.530.093-20 o valor de R$ 187,40(cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Bacabal –Ma , para participar da capacitação com os gestores do Cadastro Único.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08.122.0002.2.071 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1660000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 14 DE MARÇO DE 2022.
STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Secretário Municipal de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 004/2022
PORTARIA Nº 004/2022.
PORTARIA Nº 004/2022.
A Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ANTONIA EDNE SILVA LIMA, Motorista desta secretaria, portador do CPF n° 451.149.183-15 o valor de R$ 93,40(noventa e três reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Bacabal –Ma Levar a secretaria municipal, e a coordenadora do cadastro único para a capacitação.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08.122.0002.2.071 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1660000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 14 DE MARÇO DE 2022.
STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Secretário Municipal de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 005/2022
PORTARIA Nº 005/2022.
PORTARIA Nº 005/2022.
A Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO, Motorista desta secretaria, portador do CPF n° 304.509.933-53, o valor de R$ 93,40(noventa e três reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Presidente Dutra –Ma Levar um usuário do CRAS para a realização de perícia medica no INSS.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08.122.0002.2.071 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1660000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 14 DE MARÇO DE 2022.
STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Secretário Municipal de Assistência Social
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 029-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 029-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 029-A/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER, ao (a) Sr (a). DEYVISON DE SOUSA OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de Férias Regulares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 01/02/2022 a 03/03/2022, do cargo de Tratorista, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regime Estatutário.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 31 de janeiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 029/2022
PORTARIA R.H. nº. 029/2022
PORTARIA R.H. nº. 029/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER, ao (a) Sr (a). DEYVISON DE SOUSA OLIVEIRA, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao segundo quinquênio 2013/2018, a serem gozados de 03/03/2022 a 01/06/2022, do cargo de Tratorista, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regime Estatutário.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 31 de janeiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 035/2022
PORTARIA Nº 035/2022.
PORTARIA Nº 035/2022.
A Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretaria Municipal de Assistência Social, portador do CPF n° 020.598.493-22 o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Bacabal –Ma , para participar da capacitação com os gestores do Cadastro Único.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08.122.0002.2.071 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1660000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 14 DE MARÇO DE 2022.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 043/2022
PORTARIA Nº 043/2022.
PORTARIA Nº 043/2022.
O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Edilberto Costa Souza, Médico, portador do CPF n° 493.435.483-20 e RG n° 042849092011-0, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no dia 21 de março de 2022, onde o mesmo irá participar de um Curso sobre Manejo Clínico da Tuberculose em Adultos, da Superintendência de Epidemiologia e Controle de Doenças/SES/MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 10 de março de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 044/2022
PORTARIA Nº 044/2022.
PORTARIA Nº 044/2022.
O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Sérgio Reis Rimar, Matrícula:226-1, portador do CPF n° 003.734.443-97 e RG n° 020015802002-1, designado à função de Segurança, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no período de 16 a 18 de março de 2022, onde o mesmo irá acompanhar paciente com Transtorno.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0500100200–Receita de Imposto e Transferência de Saúde.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 11 de março de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 045/2022
PORTARIA Nº 045/2022.
PORTARIA Nº 045/2022.
O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Antonio Carlos dos Santos Filho, Farmacêutico, portador do CPF n° 605.539.693-90 e RG n° 039169692010-2, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos, equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, no dia 21 de março de 2022, onde o mesmo irá à FEME (Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados) buscar medicamentos para Farmácia Básica Municipal.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 15 de março de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 046/2022
PORTARIA Nº 046/2022.
PORTARIA Nº 046/2022.
O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de Saúde, portador do CPF n° 005.718.313-97 e RG n° 27330702004-4, o valor de R$ 1.124,40 (hum mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a Brasília-DF, nos dias 21 e 22 de março 2022, onde o mesmo irá participar de uma reunião sobre Habilitação, Programa de Saúde em Casa: EMAD/EMAP.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 15 de março de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO.: 006/2022
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 006/2021. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 002/2022-GP, de 04 de janeiro de 2022, torna público a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatório que o certame terá sua reabertura programada para o dia 21 de março de 2022 às 08h30min (oito horas e trinta minutos), no Auditório do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, nº 145, CEP: 65.725-000, Bairro – Centro – Pedreiras/MA, pois o mesmo estava suspenso para análise das propostas de preços, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de drenagem profunda, com pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical no Residencial Maria Rita no município de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar n°. 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes à espécie. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 16 de março de 2022. Vagner da Assunção Neres - Presidente da CPL - Port. nº 002/2022-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220077/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220077/202201. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: F.SOBRINHO GOMES - EPP, inscrita no CNPJ 17.239.264/0001-03. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da secretaria municipal de administração de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 62.009,31 (sessenta e dois mil, nove reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 62.009,31. VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e a Srª. FRANCISCA SOBRINHO GOMES, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Janeiro de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220078/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220078/202201. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: F.SOBRINHO GOMES - EPP, inscrita no CNPJ 17.239.264/0001-03. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras / MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 92.352,78 (noventa e dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 92.352,78. VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Srª. FRANCISCA SOBRINHO GOMES, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220079/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220079/202201. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: F.SOBRINHO GOMES - EPP, inscrita no CNPJ 17.239.264/0001-03. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 13.952,97 (treze mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 13.952,97. VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Srª. FRANCISCA SOBRINHO GOMES, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220080/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220080/202201. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: F.SOBRINHO GOMES - EPP, inscrita no CNPJ 17.239.264/0001-03. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 36.330,86 (trinta e seis mil, trezentos e trinta reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 36.330,86. VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Srª. FRANCISCA SOBRINHO GOMES, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Janeiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220081/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220081/202201. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: F.SOBRINHO GOMES - EPP, inscrita no CNPJ 17.239.264/0001-03. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assitência Social de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 9.362,37 (nove mil, trezentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 9.362,37. VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Srª. FRANCISCA SOBRINHO GOMES, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Janeiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220082/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220082/202201. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: F.SOBRINHO GOMES - EPP, inscrita no CNPJ 17.239.264/0001-03. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 19.288,64 (dezenove mil, duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 19.288,64. VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e a Srª. FRANCISCA SOBRINHO GOMES, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Janeiro de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220179/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220179/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: P.I.C.ARAUJO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 16.634.005/0001-06. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da secretaria municipal de administração de Pedreiras / MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 26.275,12 (vinte e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 26.275,12. VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Srº. PEDRO IVO CARDOSO ARAUJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220180/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220180/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: P.I.C.ARAUJO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 16.634.005/0001-06. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 36.354,16 (trinta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 36.354,16. VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. PEDRO IVO CARDOSO ARAUJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220181/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220181/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: P.I.C.ARAUJO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 16.634.005/0001-06. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 6.693,77 (seis mil, seiscentos e noventa e três reais e setenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.693,77. VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. PEDRO IVO CARDOSO ARAUJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220182/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220182/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: P.I.C.ARAUJO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 16.634.005/0001-06. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 16.523,67 (dezesseis mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 16.523,67. VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e o Srº. PEDRO IVO CARDOSO ARAUJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220183/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220183/2022. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: P.I.C.ARAUJO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 16.634.005/0001-06. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 3.616,46 (três mil, seiscentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.616,46. VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e o Srº. PEDRO IVO CARDOSO ARAUJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220184/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220184/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: P.I.C.ARAUJO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 16.634.005/0001-06. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 6.887,02 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.887,02. VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Srº. PEDRO IVO CARDOSO ARAUJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220185/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220185/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: UML MENDES - ME, inscrita no CNPJ 28.117.156/0001-76. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 49.663,47 (quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 49.663,47. VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Srº. UDEDSON MIGUEL LEMOS MENDES, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220186/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220186/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: UML MENDES - ME, inscrita no CNPJ 28.117.156/0001-76. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 60.304,97 (sessenta mil, trezentos e quatro reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 60.304,97. VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. UDEDSON MIGUEL LEMOS MENDES, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220187/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220187/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: UML MENDES - ME, inscrita no CNPJ 28.117.156/0001-76. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 5.048,29 (cinco mil, quarenta e oito reais e vinte e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.048,29. VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. UDEDSON MIGUEL LEMOS MENDES, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220197/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220197/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: UML MENDES - ME, inscrita no CNPJ 28.117.156/0001-76. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 17.908,35 (dezessete mil, novecentos e oito reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 17.908,35. VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e o Srº. UDEDSON MIGUEL LEMOS MENDES, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220198/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220198/2022 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: UML MENDES - ME, inscrita no CNPJ 28.117.156/0001-76. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 4.354,01 (quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e um centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.354,01. VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e o Srº. UDEDSON MIGUEL LEMOS MENDES, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220199/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220199/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: UML MENDES - ME, inscrita no CNPJ 28.117.156/0001-76. OBJETO: Aquisição de Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 10.143,33 (dez mil, cento e quarenta e três reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.143,33. VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Srº. UDEDSON MIGUEL LEMOS MENDES, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220202/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220202/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: J L SARAIVA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras / MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 2.200,88 (dois mil, duzentos reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.200,88. VIGÊNCIA: 03 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Srº. JOÃO LEITE SARAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Fevereiro de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220203/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220203/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: J L SARAIVA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras / MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 2.388,60 (dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.388,60. VIGÊNCIA: 03 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. JOÃO LEITE SARAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Fevereiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220204/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220204/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: J L SARAIVA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras / MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 829,51 (oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 829,51. VIGÊNCIA: 03 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e o Srº. JOÃO LEITE SARAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Fevereiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220205/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220205/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: J L SARAIVA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras / MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 673,74 (seiscentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 673,74. VIGÊNCIA: 03 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. JOÃO LEITE SARAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Fevereiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220206/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220206/2022. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: J L SARAIVA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras / MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 442,99 (quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 442,99. VIGÊNCIA: 03 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e o Srº. JOÃO LEITE SARAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Fevereiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220207/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220207/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: J L SARAIVA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras / MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 748,84 (setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 748,84. VIGÊNCIA: 03 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Srº. JOÃO LEITE SARAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Fevereiro de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220218/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220218/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 26.689.426/0001-98. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da secretaria municipal de administração de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 14.244,05 (quatorze mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 14.244,05. VIGÊNCIA: 03 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Srº. SÁVIO BARBOSA DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Fevereiro de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220219/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220219/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 26.689.426/0001-98. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 16.584,20 (dezesseis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 16.584,20. VIGÊNCIA: 03 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. SÁVIO BARBOSA DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Fevereiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220220/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220220/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 26.689.426/0001-98. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 8.596,88 (oito mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 8.596,88. VIGÊNCIA: 03 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e o Srº. SÁVIO BARBOSA DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Fevereiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220221/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220221/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 26.689.426/0001-98. OBJETO: Aquisição de Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 3.701,35 (três mil, setecentos e um reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.701,35. VIGÊNCIA: 03 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. SÁVIO BARBOSA DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Fevereiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220222/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220222/2022. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 26.689.426/0001-98. OBJETO: Aquisição de Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assitência Social de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.972,98 (um mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.972,98. VIGÊNCIA: 03 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e o Srº. SÁVIO BARBOSA DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Fevereiro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220223/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220223/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 26.689.426/0001-98. OBJETO: Aquisição de Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 3.569,37 (três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.569,37. VIGÊNCIA: 03 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Srº. SÁVIO BARBOSA DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Fevereiro de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220308/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220308/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ 08.353.510/0001-54. OBJETO: Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 14.645,00 (quatorze mil, seiscentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103020005.2.063 Fortalecimento das estratégias em Saúde Mental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 14.645,00. VIGÊNCIA: 23 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº RAYLANDERSON RODRIGUES DO NASCIMENTO, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Fevereiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220309/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220309/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ 08.353.510/0001-54. OBJETO: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Hospitalar, Material de uso Hospitalar / Ambulatorial para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 262.303,00 (duzentos e sessenta e dois mil, trezentos e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 148.928,00, Exercício 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 113.375,00. VIGÊNCIA: 23 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº RAYLANDERSON RODRIGUES DO NASCIMENTO, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Fevereiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220310/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220310/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ 08.353.510/0001-54. OBJETO: Aquisição de Materiais da Atenção Básica, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 47.005,75 (quarenta e sete mil, cinco reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 47.005,75. VIGÊNCIA: 23 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº RAYLANDERSON RODRIGUES DO NASCIMENTO, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Fevereiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220311/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220311/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ 08.353.510/0001-54. OBJETO: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 4.925,00 (quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103030005.2.060 Manutenção da Assistência Farmacêutica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 4.925,00. VIGÊNCIA: 23 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº RAYLANDERSON RODRIGUES DO NASCIMENTO, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Fevereiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220312/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220312/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ 08.353.510/0001-54. OBJETO: Aqusição de Aquisição de Reajentes de Vigilância em Saúde para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 696,00. VIGÊNCIA: 23 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº RAYLANDERSON RODRIGUES DO NASCIMENTO, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Fevereiro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220314/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220314/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: F O MOREIRA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ 27.458.531/0001-89. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da secretaria municipal de administração de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 4.905,00 (quatro mil, novecentos e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.905,00. VIGÊNCIA: 07 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Srº. FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Março de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220315/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220315/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: F O MOREIRA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ 27.458.531/0001-89. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 7.875,00 (sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 7.875,00. VIGÊNCIA: 07 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Março de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220316/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220316/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: F O MOREIRA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ 27.458.531/0001-89. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 3.375,00 (três mil, trezentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.375,00. VIGÊNCIA: 07 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e o Srº. FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Março de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220317/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220317/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: F O MOREIRA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ 27.458.531/0001-89. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.462,50 (um mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.462,50. VIGÊNCIA: 07 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Março de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220318/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220318/2022. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: F O MOREIRA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ 27.458.531/0001-89. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assitência Social de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 697,50 (seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 697,50. VIGÊNCIA: 07 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e o Srº. FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Março de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220319/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220319/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: F O MOREIRA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ 27.458.531/0001-89. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 2.137,50 (dois mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.137,50. VIGÊNCIA: 07 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Srº. FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Março de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220320/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220320/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: E B C SILVA COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ 05.321.253/0001-80. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da secretaria municipal de administração de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 3.012,50 (três mil, doze reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.012,50. VIGÊNCIA: 08 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e a Srª. EDUARDA BEATRIZ CARVALHO SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Março de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220321/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220321/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: E B C SILVA COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ 05.321.253/0001-80. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 4.538,30 (quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.538,30. VIGÊNCIA: 08 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Srª. EDUARDA BEATRIZ CARVALHO SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Março de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220322/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220322/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: E B C SILVA COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ 05.321.253/0001-80. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.392,25 (um mil, trezentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.392,25. VIGÊNCIA: 08 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Srª. EDUARDA BEATRIZ CARVALHO SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Março de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220323/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220323/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: E B C SILVA COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ 05.321.253/0001-80. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 749,63 (setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 749,63. VIGÊNCIA: 08 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Srª. EDUARDA BEATRIZ CARVALHO SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Março de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220324/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220324/2022. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: E B C SILVA COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ 05.321.253/0001-80. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 515,50 (quinhentos e quinze reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 515,50. VIGÊNCIA: 08 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Srª. EDUARDA BEATRIZ CARVALHO SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Março de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220325/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220325/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: E B C SILVA COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ 05.321.253/0001-80. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 820,95 (oitocentos e vinte reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 820,95. VIGÊNCIA: 08 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e a Srª. EDUARDA BEATRIZ CARVALHO SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Março de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação.
