GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 009/2022
PORTARIA Nº 009/2022
PORTARIA Nº 009/2022A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Fabricio Costa Sampaio, Assessor Jurídico, portador do CPF N° 919.621.453-87, o valor de R$ 843,30 (oitocentos e quarenta e três reais e trinta centavos), equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, nos dias 21, 22 e 23 de março do corrente ano, onde o mesmo irá resolver demandas no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA, Secretaria de Governo do Estado do Maranhão – SEGOV e CAEMA para tratar assuntos de interesse do município.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 092 0002 2.057 - GESTÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 18 DE MARÇO DE 2022.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 040-C/2022
PORTARIA R.H. nº. 040-C/2022
PORTARIA R.H. nº. 040-C/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER, ao (a) Sr (a). DANYELLA ROMEIRO SENA, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao segundo primeiro 2014/2019, a serem gozados de 10/02/2022 a 11/05/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Administração - Regime Estatutário.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 10 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 052/2022
PORTARIA R. H. nº. 052/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 052/2022. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). KAYCKY KAYO BBRAZ DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 25/04/2022 à 24/05/2022, Agente de Combate à Endemias, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 22 de Fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 062A/2022
PORTARIA R.H. nº. 062A/2022
PORTARIA R.H. nº. 062A/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) VICENTE CAMILO DE LIMA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2019/2020, a serem gozadas de 04/04/2022 a 03/05/2022, do cargo de Guarda Ambiental, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Regime Estatutário.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 04 de março de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 066-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 066-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 066-A/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) NÍVEA PATRICE DE MELO COSTA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 02/05/2022 a 01/06/2022, do cargo de Administradora de Recursos Humanos, junto a Secretaria Municipal de Administração - Regime Estatutário.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 08 de março de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 066-B/2022
PORTARIA R.H. nº. 066-B/2022
PORTARIA R.H. nº. 066-B/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER, ao (a) Sr (a). NÍVEA PATRICE DE MELO COSTA, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao segundo primeiro 2014/2019, a serem gozados de 02/06/2022 a 31/08/2022, do cargo de Administradora de Recursos Humanos, junto à Secretaria Municipal de Administração - Regime Estatutário.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 08 de março de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 068/2022
PORTARIA R. H. nº. 068/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 068/2022. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). IVANIA MARIA SILVA SOUSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 11/04/2022 à 10/05/2022, Aux. de Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 10 de Março de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 069- D/2022
PORTARIA R. H. nº. 069- D/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 069- D/2022. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MIGUEL ANDRADE MELO, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2014/2019 a serem gozados de 01/04/2022 à 23/06/2022, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 11 de Março de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 069 - C/2022
PORTARIA R. H. nº. 069 - C/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 069 - C/2022. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). SUAMY DE SOUSA KRAUSE, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 21/03/2022 à 21/04/2022, Aux. de Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 11 de Março de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 072 - B/2022
PORTARIA R. H. nº. 072 - B/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 072 - B/2022. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). ANTONIO QUADROS DE ABREU, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2014/2019 a serem gozados de 04/04/2022 à 04/07/2022, Motorista, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 14 de Março de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 072/2022
PORTARIA R. H. nº. 072/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 072/2022. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). DEBORA DA SILVA PINHEIRO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 02/05/2022 à 31/05/2022, Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 14 de Março de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 072 - A/2022
PORTARIA R. H. nº. 072 - A/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 072 - A/2022. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). EDINALVA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 04/04/2022 à 04/05/2022, Aux. de Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 14 de Março de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 073/2022
PORTARIA R. H. nº. 073/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 073/2022. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARINETE SILVA LIMA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 01/04/2022 à 30/04/2022, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 15 de Março de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 074 - A/2022
PORTARIA R. H. nº. 074 - A/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 074 - A/2022. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA DOS SANTOS CELESTINO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 01/04/2022 à 01/05/2022, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 16 de Março de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 074/2022
PORTARIA R.H. nº. 074/2022
PORTARIA R.H. nº. 074/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER, ao (a) Sr (a). MANOEL SILVESTRE MOREIRA, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao segundo quinquênio 2013/2018, a serem gozados de 16/03/2022 a 14/06/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Administração - Regime Estatutário.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 16 de março de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 007/2022
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 31 de março de 2022, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Confecção de Materiais Gráficos, para atender as necessidades do Município de Pedreiras –
MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria 003/2022. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Zeca Branco, nº 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutirão –
Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 16 de março de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. Nº 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 008/2022
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 01 de abril de 2022, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva de ar condicionados e serviços de instalação para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria 003/2022. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Zeca Branco, nº 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutirão –
Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 16 de março de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. Nº 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 009/2022
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 14h00min (catorze horas) do dia 01 de abril de 2022, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para aquisição de peças para manutenção corretiva e preventiva de ar condicionados para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria 003/2022. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Zeca Branco, nº 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutirão –
Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 16 de março de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. Nº 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0102001/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0102001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 007/2022-ADM, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa. F. DE ASSIS S. SOUSA, inscrita no CNPJ: 07.07.554.319/0001-08, objetivando o Fornecimento de refeição (marmita), visando atender a Secretaria Municipal de Administração do Município de Pedreiras - MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor R$ 16.650,00 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006: Gestão da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras, 22 de fevereiro de 2022. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0102003/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0102003/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 009/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa. F. DE ASSIS S. SOUSA, inscrita no CNPJ: 07.07.554.319/0001-08, objetivando o Fornecimento de refeição (marmita), visando atender a Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedreiras - MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor R$ 16.380,00 (dezesseis mil trezentos e oitenta reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006: Gestão da Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras, 14 de fevereiro de 2022. Marcilio Lira Ximenes , Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0102004/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0102004/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 006/2022-ADM, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa. F. DE ASSIS S. SOUSA, inscrita no CNPJ: 07.07.554.319/0001-08, objetivando o Fornecimento de refeição (marmita), visando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras - MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor R$ 16.200,00 (dezesseis mil duzentos reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 Sec. Mun. de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027: Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras, 14 de fevereiro de 2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0302002/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0302002/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n°005/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a empresa LITORÂNEA TENDAS E GALPÕES LTDA, CNPJ nº 06.184.25/0001-49, objetivando a aquisição de tendas piramidal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Pedreiras –
MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso IV/93. O valor global do contrato é de R$ 15.800,00 (qinze mil e oitocentos reais): ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras/MA, 21 de fevereiro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0302005/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0302005/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n°010/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a empresa LITORÂNEA TENDAS E GALPÕES LTDA, CNPJ nº 43.756.269/0001-05, objetivando a aquisição de tendas piramidal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pedreiras –
MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II. O valor global do contrato é de R$ 15.500,00 (quinze mil, quinhentos reais): ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Sec. Mun. de Saúde Pública PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras/MA, 21 de fevereiro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0401009/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0401009/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 004/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a senhora Maria das Graças Teixeira da Silva, portadora CPF: 759.538.383-87, objetivando a locação de imóvel para funcionamento da Casa de Apoio as Instalações do Tiro de Guerra do Município de Pedreiras/MA. Essa Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor R$ 2.000,00 (dois mil reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa Fisica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras/MA., 13 de janeiro de 2022.Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0501001/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0501001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n°005/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a empresa A AMARO F DA SILVA - ME, CNPJ nº 14.769.245/0001-92, objetivando a contratação de pessoa juridica especializada na prestação de serviços armazenamento de mídia eletrônica dos documentos da Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, através da Secretaria Municipal de Administração. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso IV/93. O valor global do contrato é de R$ 16.920,00 (dezesseis mil e novecentos e vinte reais): ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.40.00 Serv. Tecnologia informação/comunic. - PJ. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras/MA, 14 de janeiro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0601002/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0601002/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 006/2022-ADM, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa ACIAP - Associação Industrial e Agrícola de Pedreiras, inscrito no CNPJ: 12.538.906/0001-43, objetivando a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Anexo da Secretaria Municipal de Administração, localizado na Av. Rio Branco, 98 –
Centro do Município de Pedreiras/MA. Essa Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006: Gestão da Secretaria Municipal de Administração: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa Jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras/MA., 13 de janeiro de 2022. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0701003/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0701003/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 005/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a senhora Cinthia Maria da Conceição da Silva Araújo, portadora CPF: 004.187.563-09, proprietária do imóvel localizado na Rua da Palmeirinha, nº 888 –
Engenho, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde –
UBS do Engenho, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelo período de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para o exercício de 2022, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 2017 Fundo Municipal de Saúde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.065 Gestão do PAB –
Ações e serviços de saúde da atenção básica; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 17 de janeiro de 2022. Marcílio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0701004/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0701004/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 006/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Sebastião Fernandes Lima, portador do CPF: 103.600.503-87, proprietário do imóvel localizado na Rua Cantanhede, nº 238 –
Centro, destinado ao funcionamento do Centro de Reabilitação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 1.500,000 (um mil e quinhentos reais) pelo período de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), para o exercício de 2022, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0022 2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 18 de janeiro de 2022. Marcílio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0701005/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0701005/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n°007/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a senhora Emilane Soares de Melo, portadora CPF: 602.042.533-90, proprietária do imóvel localizado na Rua Carlos Martins, n° 265, Bairro Seringal, funcionamento do Centro de Assistência Psicossocial –
CAPS II. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelo período de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro reais), para o exercício de 2022, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.063 Fortalecimento das estratégias em saúde mental CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 24 de janeiro de 2022. Marcílio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220224/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220224/2022 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0401009/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras - MA e a senhora Maria das Graças Teixeira da Silva residente na Rua 02,(lote 21), Loteamento Bosque Seringal, Pedreiras - MA inscrita no CPF sob o nº 792.170.953-20. OBJETO: Locação de um imóvel para o funcionamento da Casa de Apoio as Instalações do Tiro de Guerra no Município de Pedreiras –
MA. VIGENCIA: 14/01/2022 a 15/04/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.000,00 (dois mil reais),. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa Fisica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°004/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 14/01/2022. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220256/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220256/2022 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0701003/2022. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/ MA e Cinthia Maria da Conceição da Silva Araújo, CPF Nº 004.187.563-09, Endereço: Cond. Morada Nova II, Q-013-BL-10 Apto-103 –
Morada Nova –
Teresina –
PI, CEP: 64.023-200. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua da Palmeirinha, nº 888 –
Engenho, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde –
UBS do Engenho, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 21/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelo período de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 2017 Fundo Municipal de Saúde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.065 Gestão do PAB –
Ações e serviços de saúde da atenção básica: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°005/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Pedreiras - MA, 21/01/2022 Marcílio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220260/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220260/2022 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0701004/2022. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/ MA e Sebastião Fernandes Lima, CPF Nº 103.600.503-87, Endereço: Rua Cantanhede, 238 –
Habitado –
Centro –
Pedreiras –
MA, CEP: 65.725-000. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Cantanhede, nº 238 –
Centro, destinado ao funcionamento do Centro de Reabilitação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGÊNCIA: 20/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°003/2022-SA, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Pedreiras - MA, 20/01/2022, Marcílio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220282/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220282/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0501001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras - MA e a empresa A AMARO F DA SILVA –
ME, CNPJ nº 14.769.245/001-92, com endereço na Rua Inglaterra, nº 243, Bairro Itaperi, Fortaleza –
CE, CEP 60.714-150, por meio de seu representante legal Aleff Amaro Fragoso, CPF nº 051.897.373-57. VIGENCIA: 14/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.920,00 (dezesseis mil, novecentos e vinte reais), pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°005/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 14/01/2022. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220286/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220286/2022 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0701005/2022. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/ MA e Emilane Soares de Melo, CPF Nº 602.042.533-90, Endereço: TV. Seringal, Nº 756 –
Bairro: Seringal –
Pedreiras –
MA, CEP: 65.725-200. OBJETO: de Locação de imóvel localizado na Rua Carlos Martins, nº 265 –
Seringal, destinado ao funcionamento do Centro de Assistência Psicossocial –
CAPS II. VIGENCIA: 26/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelo período de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global de R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.063 Fortalecimento das estratégias em saúde mental CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°007/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Pedreiras - MA, 26/01/2022 Marcílio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220287/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220287/2022 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601002/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras - MA e a empresa Associação Comercial Industrial e Agrícola de Pedreiras, situada na Av. Rio Branco, nº 98, Centro, Pedreiras -MA inscrita no CNPJ sob nº 12.538.906/0001-43, OBJETO: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento do Anexo –
da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras –
MA. VIGENCIA: 14/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006: Gestão da Secretaria Municipal de Administração: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa Jurídica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°006/2022-ADM, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 14/01/2022. Damião Felipe Barbosa - Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220291/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220291/2022 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0302002/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras - MA e a empresa LITORÂNEA TENDAS E GALPÕES LTDA, CNPJ nº 43.756.269/0001-05, com endereço na Rodovia MA 203 –
Estrada da Raposa nº 80, Residencial Palmeira, São José de Ribamar. CEP: 65138-000. VIGENCIA: 21/02/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.800,00 (qinze mil, oitocentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°005/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 21/01/2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220293/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220293/2022 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0302005/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras - MA e a empresa LITORÂNEA TENDAS E GALPÕES LTDA, CNPJ nº 43.756.269/0001-05, com endereço na Rodovia MA 203 –
Estrada da Raposa nº 80, Residencial Palmeira, São José de Ribamar. CEP: 65138-000. VIGENCIA: 21/02/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.500,00 (quinze mil, quinhentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Sec. Mun. de Saúde Pública PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 010/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 21/02/2022. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220296/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220296/2022 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras - MA e a empresa. F. de Assis S. Sousa, inscrito no CNPJ: 07.554.319/0001-08, OBJETO: Fornecimento de refeição (marmita), visando atender a Secretaria Municipal de Administração do Município de Pedreiras –
MA. VIGENCIA: 22/02/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.650,00 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.006: Gestão da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 007/2022-ADM, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 22/02/2022. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220298/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220298/2022 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102003/2022. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA e a empresa. F. de Assis S. Sousa, inscrito no CNPJ: 07.554.319/0001-08, OBJETO: Fornecimento de refeição (marmita), visando atender a Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedreiras –
MA. VIGENCIA: 22/02/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.380,00 (dezesseis mil trezentos e oitenta reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.006: Gestão da Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 009/2022-ADM, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 22/02/2022. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220299/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220299/2022 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102004/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras - MA e a empresa. F. de Assis S. Sousa, inscrito no CNPJ: 07.554.319/0001-08, OBJETO: Fornecimento de refeição (marmita), visando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras –
MA. VIGENCIA: 22/02/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.200,00 (dezesseis mil duzentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 Sec. Mun. de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027: Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 006/2022-SMAS, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 22/02/2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220353/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220353/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 003/2022 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para ações de enfrentamento ao novo corona vírus (COVID 19), destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pedreiras –
MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 109.688,00 (Cento e nove mil e seiscentos e oitenta e oito reais). PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 39.147.706/0001-16, estabelecia na Av. Francisco Carlos Jansen, nº 810-A, Bairro: Parque Piauí, CEP: 65.631-240 - Timon –
MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social, pelo Órgão Gerenciador, e Sávio Barbosa de Sousa, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 17 de março de 2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social - Órgão Gerenciador.
