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NÚMERO: 548/2022

Volume: 10 - Número: 548 de 22 de Março de 2022

22/03/2022 Publicações: 25 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.389.343-** em 22/03/2022 16:37:41 - IP com nº: 192.168.0.108
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 051/2022
PORTARIA Nº 051/2022.
PORTARIA Nº 051/2022.

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder a Sra. Jeyce Kelia Fernandes Lima Castro, responsável por marcações e acompanhamento dos pacientes do TFD em São Luis-MA, portadora do CPF n° 003.330.333-96 e RG n° 015698532000-4, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem de São Luis à Pedreiras- MA, nos dias 21 e 22 de março de 2022, para participar de uma reunião com toda a equipe do TFD (Tratamento Fora de Domicílio).

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 21 de março de 2022.

Marcilio Lira Ximenes

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220034/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20220034/2022, Pregão Presencial 009/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa J J GOMES MOTA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n º 24.208.814/0001-84. ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 14/03/2022 até o dia 31/12/2022. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde – FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0002 2.065 - Manutenção do Programa da Assistência Média e Alta Complexidade CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo SUBELEMENTO 3.3.90.30.48. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 14 de março de 2022. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220056/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20220056/2022, Pregão Presencial 009/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa J J GOMES MOTA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n º 24.208.814/0001-84. ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 14/03/2022 até o dia 31/12/2022. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde – FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0005 2.060 Manutenção da Assistência Farmacêutica CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita SUBELEMENTO: 3.3.90.32.99. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 14 de março de 2022. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220087/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20220087/2022, Pregão Presencial 009/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa J J GOMES MOTA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n º 24.208.814/0001-84. ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 15/03/2022 até o dia 31/12/2022. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde – FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 Material de consumo ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde – FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 15 de março de 2022. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220326/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220326/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: ADEQUA MOVEIS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 27.790.405/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 9.000,00. VIGÊNCIA: 08 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e a Srª. SHENIA FIGUEIREDO MARQUES, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Março de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220327/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220327/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: ADEQUA MOVEIS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 27.790.405/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.641,00 (um mil, seiscentos e quarenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0218.082440016.2.073 Gestão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 1.641,00. VIGÊNCIA: 08 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Srª. SHENIA FIGUEIREDO MARQUES, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Março de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220328/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220328/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: ADEQUA MOVEIS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 27.790.405/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.641,00 (um mil, seiscentos e quarenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 1.641,00. VIGÊNCIA: 08 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Srª. SHENIA FIGUEIREDO MARQUES, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Março de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220329/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220329/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: ADEQUA MOVEIS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 27.790.405/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, destinados a suprir as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) de Pedreiras / MA, conforme PREGÃO Nº PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 11.197,00 (onze mil, cento e noventa e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 5.150,00, Exercício 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 6.047,00. VIGÊNCIA: 08 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e a Srª. SHENIA FIGUEIREDO MARQUES, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Março de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220330/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220330/2022. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: ADEQUA MOVEIS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 27.790.405/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 547,00 (quinhentos e quarenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 547,00. VIGÊNCIA: 08 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Srª. SHENIA FIGUEIREDO MARQUES, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Março de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220331/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220331/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: ADEQUA MOVEIS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 27.790.405/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 950,00. VIGÊNCIA: 08 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e a Srª. SHENIA FIGUEIREDO MARQUES, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Março de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220332/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220332/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: ADEQUA MOVEIS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 27.790.405/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 950,00. VIGÊNCIA: 08 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Srª. SHENIA FIGUEIREDO MARQUES, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Março de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220333/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220333/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: M K R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 31.499.939/0001-76. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.300,00 (um mil, trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 1.300,00. VIGÊNCIA: 08 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e a Srª. KAREN CRISTIANE RIBEIRO STANICHESKI, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Março de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220334/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220334/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: M K R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 31.499.939/0001-76. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 3.900,00 (três mil, novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 3.900,00. VIGÊNCIA: 08 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Srª. KAREN CRISTIANE RIBEIRO STANICHESKI, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Março de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220335/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220335/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: M K R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 31.499.939/0001-76. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.300,00 (um mil, trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 1.300,00. VIGÊNCIA: 08 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Srª. KAREN CRISTIANE RIBEIRO STANICHESKI, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Março de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220338/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220338/2022. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO POVOADO OLHO DAGUA, inscrita no CNPJ 02.045.676/0001-27. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo n° 1901001/2022 da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. BASE LEGAL: Lei n.º 11.947/2009, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e no que couber a Lei n° 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0220.123060008.2.095 Gestão da alimentação escolar - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.021,00, Exercício 2022 Atividade 0220.123060008.2.098 Gestão da alimentação escolar - Pré-escola, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 40.864,00, Exercício 2022 Atividade 0220.123060008.2.093 Gestão da alimentação escolar - Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 37.446,00, Exercício 2022 Atividade 0220.123060008.2.097 Gestão da alimentação escolar - Creches , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.801,00. VALOR TOTAL: R$ 83.132,00 (oitenta e três mil, cento e trinta e dois reais). VIGÊNCIA: 14 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secretária Municipal de Educação pela Contratante e o Srº. Genildo Viana Silva, pela contratada. Pedreiras – MA, 14 de Março de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220339/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220339/2022. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO TRINDADE, inscrita no CNPJ 01.245.230/0001-83. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo n° 1901001/2022 da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. BASE LEGAL: Lei n.º 11.947/2009, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e no que couber a Lei n° 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0220.123060008.2.095 Gestão da alimentação escolar - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 416,00, Exercício 2022 Atividade 0220.123060008.2.096 Gestão da alimentação escolar - Educação especial, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 619,00, Exercício 2022 Atividade 0220.123060008.2.098 Gestão da alimentação escolar - Pré-escola, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.060,00, Exercício 2022 Atividade 0220.123060008.2.093 Gestão da alimentação escolar - Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 95.588,32, Exercício 2022 Atividade 0220.123060008.2.097 Gestão da alimentação escolar - Creches , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 954,90. VALOR TOTAL: R$ 99.638,22 (noventa e nove mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos). VIGÊNCIA: 14 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secretária Municipal de Educação pela Contratante e o Srº. José de Ribamar Profiro de Menezes, pela contratada. Pedreiras – MA, 14 de Março de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220340/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220340/2022. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a ASSOCIAÇÃO DOS TRAB RURAIS DE BARRIGUDA DOS NINA II, inscrita no CNPJ 12.538.823/0001-54. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo n° 1901001/2022 da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. BASE LEGAL: Lei n.º 11.947/2009, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e no que couber a Lei n° 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0220.123060008.2.095 Gestão da alimentação escolar - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.008,00, Exercício 2022 Atividade 0220.123060008.2.098 Gestão da alimentação escolar - Pré-escola, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.961,60, Exercício 2022 Atividade 0220.123060008.2.093 Gestão da alimentação escolar - Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 68.898,00, Exercício 2022 Atividade 0220.123060008.2.097 Gestão da alimentação escolar - Creches , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 22.310,38. VALOR TOTAL: R$ 99.177,98 (noventa e nove mil, cento e setenta e sete reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA: 14 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secretária Municipal de Educação pela Contratante e o Srº. Raimundo Florentino de Maria, pela contratada. Pedreiras – MA, 14 de Março de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220341/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220341/2022. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POV. ALTO DE AREIA, inscrita no CNPJ 44.667.872/0001-83. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo n° 1901001/2022 da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. BASE LEGAL: Lei n.º 11.947/2009, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e no que couber a Lei n° 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0220.123060008.2.095 Gestão da alimentação escolar - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 9.188,40, Exercício 2022 Atividade 0220.123060008.2.096 Gestão da alimentação escolar - Educação especial, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.304,02, Exercício 2022 Atividade 0220.123060008.2.098 Gestão da alimentação escolar - Pré-escola, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 35.027,48, Exercício 2022 Atividade 0220.123060008.2.093 Gestão da alimentação escolar - Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 46.994,44, Exercício 2022 Atividade 0220.123060008.2.097 Gestão da alimentação escolar - Creches , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 8.510,20. VALOR TOTAL: R$ 101.024,54 (cento e um mil, vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 14 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e a Srª. Alessandra Araujo da Silva, pela contratada. Pedreiras – MA, 14 de Março de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220342/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220342/2022. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a ASSOCIAÇÃO DOS TRAB RURAIS DE BARRIGUDA DOS NINAS I, inscrita no CNPJ 12.539.003/0001-87. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo n° 1901001/2022 da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. BASE LEGAL: Lei n.º 11.947/2009, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e no que couber a Lei n° 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0220.123060008.2.095 Gestão da alimentação escolar - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 11.294,40, Exercício 2022 Atividade 0220.123060008.2.096 Gestão da alimentação escolar - Educação especial, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.941,82, Exercício 2022 Atividade 0220.123060008.2.098 Gestão da alimentação escolar - Pré-escola, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 37.520,56, Exercício 2022 Atividade 0220.123060008.2.093 Gestão da alimentação escolar - Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 224.735,62, Exercício 2022 Atividade 0220.123060008.2.097 Gestão da alimentação escolar - Creches , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 95.863,52. VALOR TOTAL: R$ 375.355,92 (trezentos e setenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 14 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secretária Municipal de Educação pela Contratante e o Srº. Francisco das Chagas Aragão, pela contratada. Pedreiras – MA, 14 de Março de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220345/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220345/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: MAXIMA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 38.264.264/0001-25. OBJETO: Aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 100.349,00 (cem mil, trezentos e quarenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 100.349,00. VIGÊNCIA: 14 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e a Srª. LAIS FERNANDA MACHADO TORRES AVILA, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Março de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220346/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220346/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: MAXIMA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 38.264.264/0001-25. OBJETO: Aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 59.495,35 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 59.495,35. VIGÊNCIA: 14 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Srª. LAIS FERNANDA MACHADO TORRES AVILA, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Março de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220347/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220347/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: MAXIMA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 38.264.264/0001-25. OBJETO: Aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 39.615,35 (trinta e nove mil, seiscentos e quinze reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 39.615,35. VIGÊNCIA: 14 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Srª. LAIS FERNANDA MACHADO TORRES AVILA, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Março de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220348/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220348/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: MAXIMA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 38.264.264/0001-25. OBJETO: Aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB)de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 70.410,85 (setenta mil, quatrocentos e dez reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 70.410,85. VIGÊNCIA: 14 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e a Srª. LAIS FERNANDA MACHADO TORRES AVILA, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Março de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220349/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220349/2022. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: MAXIMA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 38.264.264/0001-25. OBJETO: Aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 26.844,00 (vinte e seis mil, oitocentos e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 26.844,00. VIGÊNCIA: 14 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Srª. LAIS FERNANDA MACHADO TORRES AVILA, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Março de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220350/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220350/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: MAXIMA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 38.264.264/0001-25. OBJETO: Aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 29.868,00 (vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 29.868,00. VIGÊNCIA: 14 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Srª. LAIS FERNANDA MACHADO TORRES AVILA, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Março de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

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