DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 081-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 081-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 081-A/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER, ao (a) Sr (a). FABIANA GOMES DA SILVA RAMOS, 30 (trinta) dias de Férias Regulares referentes ao Período Aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 20/04/202 a 20/05/2022, do cargo de Guarda Municipal, junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública - Regime Estatutário.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 23 de março de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 081/2022
PORTARIA R.H. nº. 081/2022
PORTARIA R.H. nº. 081/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER, ao (a) Sr (a). FRANCISCO MENDES DE MOURA, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao sétimo quinquênio 2012/2017, a serem gozados de 23/04/202 a 22/07/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública - Regime Estatutário.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 23 de março de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220355 /2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220355 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0903002/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras - MA e a empresa M A DA SILVA DEMETRIO, CNPJ nº 17.766.448/0001-13, Endereço: Rua Rui Mesquita, n º 1168, Bairro Engenho, CEP 65.725-000, Pedreiras – MA, CEP: 65725-000. OBJETO: Serviço de lavagem da frota de veículos do município, atendendo interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Pedreiras – MA. VIGENCIA: 18/03/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.960,00 (onze mil e novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Secretaria Municipal de Assistência Social UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 007/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 18/03/2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220359 /2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220359 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0903001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA e a empresa M A DA SILVA DEMETRIO, CNPJ nº 17.766.448/0001-13, Endereço: Rua Rui Mesquita, n º 1168, Bairro Engenho, CEP 65.725-000, Pedreiras – MA, CEP: 65725-000. OBJETO: Serviço de lavagem da frota de veículos do município, atendendo interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Pedreiras – MA. VIGENCIA: 18/03/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.960,00 (onze mil e novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 013/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 18/03/2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220366/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220366/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: F.SOBRINHO GOMES - EPP, inscrita no CNPJ 17.239.264/0001-03. OBJETO: Aquisição de cestas básicas destinadas a atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e emergencial visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 453.000,00. VIGÊNCIA: 17 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Srª. FRANCISCA SOBRINHO GOMES, pela contratada. Pedreiras - MA, 17 de Março de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220368/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220368/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1603001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA e a empresa CASA DO PERFURADOR LTDA CNPJ Nº 24.374.735/0001-43, Endereço: Rua Ivan Tito de Oliveira, nº 1630, Bairro Lourival Parente, Teresina – PI, CEP: 64049110. OBJETO: Aquisição de matérias elétricos e hidráulicos, atendendo interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Pedreiras – MA. VIGENCIA: 24/03/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.208,00 (quatorze mil e duzentos e oito reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gestão da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 008/2020, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 24/03/2022. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220370/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220370/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: aquisições de combustíveis automotivos para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do município de Pedreiras/MA, conforme Pregão Eletrônico n° 002/2022 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 311.900,00 (trezentos e onze mil, novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 218.330,00, Exercício 2022 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 46.785,00, Exercício 2022 Atividade 0219.123660008.2.090 Gestão da EJA - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 46.785,00. VIGÊNCIA: 10 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Srº. LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Março de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação.
