O Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Diretora do Departamento de Educação Ambiental, portadora do CPF n°025.522.873-28 e RG n°022477992002-3, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de visita ao Centro Ambiental Ribeira que fica localizado na Vila Maranhão em São Luis/Ma no dia 31 de Março do ano em curso com a finalidade de levar os Agentes Jovens Ambientais para conhecer a área onde ocorre o descarte adequado de resíduos sólidos e os trabalhos de sustentabilidade. E no dia 01 de Abril para participar da cerimônia de admissão dos novos Agentes Jovens Ambientais, inclusive os de Pedreiras, que ocorrerá no Parque do Rangedor que fica localizado entre o bairro Cohafuma e o Calhau e entrada principal fica na Avenida Luís Eduardo Magalhães, São Luis-MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item
I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 18 122 0002 2.040 - Gestão da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 29 DE MARÇO DE 2022.
Aldeclei Farias Reis
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Portaria N 006/2021 - GP
O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ALDECLEI FARIAS REIS, Secretário Municipal de Meio Ambiente, portador do CPF n°009.362.983-40 e RG n°0126642619999, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de visita ao Centro Ambiental Ribeira que fica localizado na Vila Maranhão em São Luis/Ma no dia 31 de Março do ano em curso com a finalidade de levar os Agentes Jovens Ambientais para conhecer a área onde ocorre o descarte adequado de resíduos sólidos e os trabalhos de sustentabilidade. E no dia 01 de Abril para participar da cerimônia de admissão dos novos Agentes Jovens Ambientais, inclusive os de Pedreiras, que ocorrerá no Parque do Rangedor que fica localizado entre o bairro Cohafuma e o Calhau e entrada principal fica na Avenida Luís Eduardo Magalhães, São Luis-MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 18 122 0002 2.040 - Gestão da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 29 DE MARÇO DE 2022.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Coordenadora da Atenção Básica, portadora do CPF n° 467.529.783-87 e RG n° 070111852019-7, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, nos dias 29 e 30 de março de 2022, onde participará de um SEMINÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DA MULHER E PLANEJAMENTO REPRODUTIVO/SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DAS DIRETRIZES BRASILEIRAS PARA DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO E MAMA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 17 de março de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
Torna-se sem efeito a publicação acima citada, em nome da servidora Jeyce Kelia Fernandes Lima Castro, pois tal processo no que diz respeito às suas diárias não foram realizadas.
Pedreiras-MA, 29 de março de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
