GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 011/2022
PORTARIA Nº 011/2022
PORTARIA Nº 011/2022
A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ary Pereira Almeida, Conselheiro Tutelar, portador do CPF N°529.826.533-20, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a Presidente Dutra/MA, durante os dias 06, 07 e 08 de abril de 2022, onde o mesmo participará de uma formação/capacitação no Encontro de Conselheiros(as) Tutelares do Maranhão.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 01 DE ABRIL DE 2022.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 048 e 049/2022
ERRATA
ERRATA das Portarias nºs 048 e 049/2022, da Edição nº 549 de 23 de março de 2022, retificamos.
ONDE SE LÊ: DANIEL CHAVES MENDONÇA.
LÊ_SE: DANIEL COSTA SILVA.
Pedreiras-MA, 01 de abril de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 006/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 006/2021. Homologo o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 006/2021, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de drenagem profunda, com pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical no Residencial Maria Rita no município de Pedreiras/MA, em favor da empresa CONSTRUSERVICE C EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.643.644/0001-00, sediada na Avenida Santos Dumont, nº 01, CEP: 65.400-000, Margem Direita – Codó/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 5.916.730,30 (Cinco milhões, novecentos e dezesseis mil, setecentos e trinta reais e trinta centavos). Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras – MA, 04 de abril de 2022. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 012/2022
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 08h00min (oito horas) do dia 18 de abril de 2022, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras –MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria 003/2022. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Zeca Branco, nº 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutirão – Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 31 de março de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. Nº 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0102002/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0102002/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 009/2022-EDUC, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa. F. DE ASSIS S. SOUSA, inscrita no CNPJ:07.554.319/0001-08, objetivando o Fornecimento de refeição (marmita), visando atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras - MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor R$ 16.470,00 (dezesseis mil quatrocentos e setenta reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Sec. Mun. de Educação Pública PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.017: Gestão da Secretaria Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras, 14 de fevereiro de 2022. Maria do Amparo dos Santos Albuquerque, Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0301005/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0301005/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 002/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a senhor Jusenir de Jesus Lucena, portadora CPF: 462.607.733-15, objetivando a Locação de imóvel localizado na Avenida Mariano Lisboa, 1188 – Bairro: Engenho do Município de Pedreiras -MA para funcionamento da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais no Município de Pedreiras/MA. Essa Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação: PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras, 07 de janeiro de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0301006/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0301006/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 003/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Antônio de Sousa Freitas, portador CPF:063.182.823-00, proprietário do imóvel localizado à Rua da Palmeirinha, n° 742, Bairro Engenho, Pedreiras-MA, visando funcionamento do anexo do Jardim de infância Pingo de Gente, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) pelo período de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para o exercício de 2022, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo Municipal de Educação: PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0008 2.088 – Gestão do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 07 de janeiro de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0301007/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0301007/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 004/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a senhora Iraci Melo de Araújo, portador CPF:694.775.827-001, proprietária do imóvel localizado na rua Rua Francisco Sá, nº 96-B, Bairro: Goiabal, Município de Pedreiras-MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 3.280,00 (três mil, duzentos e oitenta reais), pelo período de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 39.360,00 (trinta e nove mil, trezentos e sessenta reais), para o exercício de 2022, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. Da Educação Básica: PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 - Gestão do ensino fundamental – Fundeb 30%: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 07 de janeiro de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0302003/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0302003/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 007/2022-EDUC, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a Empresa R.F. LOPES COMERCIO – ME, inscrito no CNPJ: 19.834.205/0001-09, objetivando a Contratação de uma empresa especializada em realização de eventos para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras-MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação: PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.90.36.00 Outros serv. De terc. Pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras/MA., 10 de fevereiro de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0302004/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0302004/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n°008/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a empresa LITORÂNEA TENDAS E GALPÕES LTDA, CNPJ nº 43.756.269/0001-05, objetivando a aquisição de tendas piramidal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Pedreiras – MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso IV/93. O valor global do contrato é de R$ 14.800,00 (quatorze mil, oitocentos reais): ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras/MA, 19 de fevereiro de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1602001/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, parecer, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1602001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 010/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa. T. SILVA LIMA, inscrita no CNPJ nº 07.30.887.428/0001-69, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de lousas em vidro temperado, para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras - MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de desenv. Da Educação Basica – FUNDEB: PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2.087: Gestão do Ensino Fundamental – Fundeb 30%: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras, 18 de março de 2022. Maria Do Amparo Santos Albuquerque, Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1702003/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1702003/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 011/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a senhora Elias Bento Silva, portador CPF: 293.175.683-00, proprietário do imóvel localizado na Rua da Palmeirinha, nº 740, Bairro: Engenho, Município de Pedreiras-MA, visando funcionamento à Secretaria da Unidade de Ensino Reino Infantil e Unidade de Ensino Raimundo Monteiro, atendendo os interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 800,00 (oitocentos reais), pelo período de 04 (quatro) meses, tendo como valor global R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), para o exercício de 2022, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. da Educação Básica: PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 20.087 – Gestão do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% : CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 07 de março de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1702004/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1702004/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 012/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a senhora Ivaneide da Silva Carvalho, portadora do CPF nº 217.380.018-30, objetivando o fornecimento de salgados variados para eventos de Inauguração das Unidades de Ensino em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras – MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor R$ 14.580,00 (quatorze mil, quinhentos e oitenta reais). que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205 Sec. Mun. de Educação: PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017: Gestão da Secretaria Municipal de Educação: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. Pessoa física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras/MA, 08 de março de 2022. Maria do Amparo dos Santos Albuquerque, Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. : 02022022/2022
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo nº 02022022/2022. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Senhor Marcilio Lira Ximenes, torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Contratação de empresa para aquisição de peças para equipamentos médicos hospitalares e cadeiras odontológicas, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20210802-PE-027/2021 - do Município de Amarante do Maranhão/MA, CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO O TERMO DE ACEITE da empresa DIFÉ EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.183.733/0001-71, firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 20210802-PE-027/2021 do Município de Amarante do Maranhão/MA, datada 02 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial do Município de Amarante do Maranhão – Segunda - Feira – datada 02 de agosto de 2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 027/2021. Pedreiras - MA, 09 de março de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210659/2021
EXTRATO DO I - TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I - TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210659/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., através da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.643.644/0001-00. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato de prestação de serviços de adequação/recuperação de estradas vicinais no município de Pedreiras/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/01/2022 a 31/12/2022, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 17 511 0011 1.018 - Construção e Recuperação de estradas vicinais: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2021. Marcos Brunieri de Freitas – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210659/2022
EXTRATO DO I - TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I - TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210659/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., através da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.643.644/0001-00. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato de prestação de serviços de adequação/recuperação de estradas vicinais no município de Pedreiras/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/01/2022 a 31/12/2022, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 17 511 0011 1.018 - Construção e Recuperação de estradas vicinais: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2021. Marcos Brunieri de Freitas – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220055/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220055/2022, Processo: 2701001/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 28.973.504/0001-07 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 28/03/2022 até o dia 31/12/2022. DOTAÇÃO ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde – FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.060 – Manutenção da Assistência Farmacêutica CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Materiais Bem ou serv. p/ distribuição gratuita UBELEMENTO 3.3.90.32.99 Outros mat. de distribuição gratuitas. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. MODALIDADE: Pregão Presencial 009/2021 FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 28 de março de 2022. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220058/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220058/2022, Processo: 2701001/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrita no CNPJ 19.043.776/0001-17 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 28/03/2022 até o dia 31/12/2022. DOTAÇÃO ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde – FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.060 – Manutenção da Assistência Farmacêutica CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Materiais Bem ou serv. p/ distribuição gratuita UBELEMENTO 3.3.90.32.99 Outros mat. de distribuição gratuitas. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. MODALIDADE: Pregão Presencial 009/2021 FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 28 de março de 2022. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220099/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220099/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0301005/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA e o senhor JUSENIR DE JESUS LUCENA, inscrita no CPF sob o nº 462.607.733-15, OBJETO: locação de imóvel localizado na Avenida Mariano Lisboa, 1188 – centro, Município de Pedreiras –MA., para funcionamento da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais no Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 07/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação: PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°002/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 07/01/2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220100/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220100/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0301006/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras - MA e o Antônio de Sousa Freitas, portador CPF:063.182.823-00, OBJETO: locação do imóvel localizado à Rua da Palmeirinha, n° 742, Bairro Engenho, Pedreiras-MA, visando funcionamento do anexo do Jardim de infância Pingo de Gente, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 07/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo Municipal de Educação: PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0008 2.088 – Gestão do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°003/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 07/01/2022 Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220101/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220101/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0301007/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras - MA e a Sra. Iraci Melo de Araujo Costa, residente e domiliciada à Rua Francisco de Sá, N° 96 – Bairro Goiabal – Pedreiras – MA., inscrito no CPF sob o 029.116.553-20, OBJETO: locação de imóvel localizado na Rua Francisco de Sá, 96 – B, Bairro: Goiabal, Pedreiras - MA, visando funcionamento da Escola Dr. Herschell Carvalho. VIGENCIA: 07/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.280,00 (três mil, duzentos e oitenta reais), mensal, pelo período de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 39.360,00 (trinta e nove mil, trezentos e sessenta reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. Da Educação Básica: PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 - Gestão do ensino fundamental – Fundeb 30%: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física; MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°004/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 07/01/2022 Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220268/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220268/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0302003/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras – MA., e a empresa R.F. LOPES COMERCIO – ME, inscrito no CNPJ: 19.834.205/0001-09. OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em realização de eventos para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras-MA. VIGENCIA: 10/02/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação: PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.90.36.00 Outros serv. De terc. Pessoa juridica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°007/2022-EDUC, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Credito Suplementar. Pedreiras - MA, 10/02/2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220292/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220292/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0302004/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA e a empresa LITORÂNEA TENDAS E GALPÕES LTDA, CNPJ nº 43.756.269/0001-05. VIGENCIA: 21/02/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.800,00 (quatorze mil, oitocentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°008/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 21/02/2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220297/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220297/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102002/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA e a empresa. F. de Assis S. Sousa, inscrito no CNPJ: 07.554.319/0001-08, OBJETO: Fornecimento de refeição (marmita), visando atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras – MA. VIGENCIA: 22/02/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.470,00 (dezesseis mil quatrocentos e setenta reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Sec. Mun. de Educação Pública PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.017: Gestão da Secretaria Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 009/2022-EDUC, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 22/02/2022. Maria do Amparo dos Santos Albuquerque, Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220351/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220351/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1702004/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA e a senhora Ivaneide da Silva Carvalho, portadora do CPF nº 217.380.018-30, OBJETO: fornecimento de salgados variados para eventos de Inauguração das Unidades de Ensino em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras – MA. VIGENCIA: 09/03/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.470,00 (dezesseis mil quatrocentos e setenta reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205 Sec. Mun. de Educação: PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017: Gestão da Secretaria Municipal de Educação: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. Pessoa fisica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 012/2022-EDUC, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 09/03/2022. Maria do Amparo dos Santos Albuquerque, Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220352/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220352/2022 - ADESÃO Nº 002/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02022022/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa DIFE EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 01.183.733/0001-71. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de peças para equipamentos médicos hospitalares e cadeiras odontológicas, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20210802-PE-027/2021 - do Município de Amarante do Maranhão/MA. VIGENCIA: 16 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 506.322,00 (quinhentos e seis mil, trezentos e vinte e dois reais), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 388.948,00, Exercício 2022 Projeto 0217.103010006.1.031 Construção e ampliação de unidades , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 117.374,00. MODALIDADE: ADESÃO Nº 002/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, § 1º Decreto Federal nº 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 16 de Março de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Saúde. PEDREIRAS - MA, 16 de Março de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220356/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220356/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1702003/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras - MA e a Sr Elias Bento Silva, residente e domiliciado à Rua da Palmeirinha, 740 - Engenho – Pedreiras – MA., inscrito no CPF sob o 293.175.683-00, OBJETO: locação de Imóvel localizado à Rua da Palmeirinha, 740, Bairro: Engenho, Pedreiras - MA, visando funcionamento à Secretaria da Unidade de Ensino Reino Infantil e Unidade de Ensino Raimundo Monteiro. VIGENCIA: 15/03/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 800,00 (oitocentos reais), pelo período de 04 (Quatro) meses, tendo como valor global R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. da Educação Básica: PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 20.087 – Gestão do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°011/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 15/03/2022 Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220360/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220360/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 39.147.706/0001-16. OBJETO: Aquisição de equipamentos odontológicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 045/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 20.712,17 (vinte mil, setecentos e doze reais e dezessete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Projeto 0217.103010006.1.031 Construção e ampliação de unidades , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 20.712,17. VIGÊNCIA: 23 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. SÁVIO BARBOSA DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Março de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220361/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220361– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0703003/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras - MA e a empresa M A DA SILVA DEMETRIO, CNPJ nº 17.766.448/0001-13, Endereço: Rua Rui Mesquita, n º 1168, Bairro Engenho, CEP 65.725-000, Pedreiras – MA, CEP: 65725-000. OBJETO: Serviço de lavagem da frota de veículos do município, atendendo interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Pedreiras – MA. VIGENCIA: 18/03/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.840,00 (dezesseis mil e oitocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde Pública CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 011/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 18/03/2022. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220362/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220362/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: EXPANSÃO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 31.504.008/0001-19. OBJETO: Aquisição de equipamentos odontológicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 045/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 69.800,00 (sessenta e nove mil, oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Projeto 0217.103010006.1.031 Construção e ampliação de unidades , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 69.800,00. VIGÊNCIA: 23 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. ANSELMO MATOS CASTRO, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Março de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220364/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220364/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ 32.593.430/0001-50. OBJETO: Aquisição de equipamentos odontológicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 045/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 36.620,00 (trinta e seis mil, seiscentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Projeto 0217.103010006.1.031 Construção e ampliação de unidades , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 36.620,00. VIGÊNCIA: 23 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. JOSÉ MARCIO CARREGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Março de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220367/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220367/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102005/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA e a empresa T. SILVA LIMA, inscrito no CNPJ nº 30.887.428/0001-69, endereçada à Travessa Santo Antônio, 275, Letra B, Bairro: Santo Antônio, Trizidela do Vale/MA, CEP.: 65.727-000, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de lousas em vidro temperado, para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 18/03/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de desenv. Da Educação Basica – FUNDEB: PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2.087: Gestão do Ensino Fundamental – Fundeb 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 010/2022-EDUC, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 18/03/2022. Maria Do Amparo Santos Albuquerque, Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220370/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220370/2022 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: aquisições de combustíveis automotivos para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do município de Pedreiras/MA, conforme Pregão Eletrônico n° 002/2022 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 311.900,00 (trezentos e onze mil, novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 218.330,00, Exercício 2022 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 46.785,00, Exercício 2022 Atividade 0219.123660008.2.090 Gestão da EJA - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 46.785,00. VIGÊNCIA: 10 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Srº. LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Março de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação.
