Prefeitura Municipal de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 058/2022

PORTARIA Nº 058/2022.

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Ivaniel Botelho Igreja, Motorista, portador do CPF n° 746.450.303-10 e RG n° 446882950, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no dia 05 de abril de 2022, onde o mesmo irá transportar pacientes para consultas.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 30 de março de 2022.

Marcilio Lira Ximenes

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 060/2022

PORTARIA Nº 060/2022.

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Ivaniel Botelho Igreja, Motorista, portador do CPF n° 746.450.303-10 e RG n° 446882950, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no dia 06 de abril de 2022, onde o mesmo irá transportar pacientes para consultas.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 04 de abril de 2022.

Marcilio Lira Ximenes

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 061/2022

PORTARIA Nº 061/2022.

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Sérgio Reis Rimar, Matrícula:226-1, portador do CPF n° 003.734.443-97 e RG n° 020015802002-1, designado à função de Segurança, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, nos dias 06 e 07 de abril de 2022, onde o mesmo irá acompanhar paciente.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 04 de abril de 2022.

Marcilio Lira Ximenes

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 062/2022

PORTARIA Nº 062/2022.

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Luis Temistocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF n° 010.331.733-39 e RG n° 93024898-8, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos, equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no dia 06 de abril de 2022, onde o mesmo irá acompanhar paciente.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 04 de abril de 2022.

Marcilio Lira Ximenes

Secretário Municipal de Saúde

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 088/2022

PORTARIA R.H. nº. 088/2022

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

Art. 1° - CONCEDER, ao (a) Sr (a). EDINALVA FELISMINO DA SILVA, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao quarto quinquênio 2013/2018, a serem gozados de 04/04/2022 a 03/07/2022, do cargo de Professora, junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 30 de março de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 089/2022

PORTARIA R.H. nº. 089/2022

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

Art. 1° - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA GOMES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 04/04/2022 a 03/05/2022, do cargo de Guarda Civil Municipal, junto a Secretaria Municipal de Trânsito / Regime Estatutário.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 31 de março de 2022.

MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 090/2022

PORTARIA R. H. nº. 090/2022.

PORTARIA R. H. n'ba. 090/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). ADRIANA CARDOSO SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 04/05/2022 à 03/06/2022, Médica, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 01 de Abril de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 090-A/2022

PORTARIA R. H. nº. 090 - A/2022.

PORTARIA R. H. n'ba. 090 - A/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). JOSÉ ORLANDO MARTINS DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 02/05/2022 à 31/05/2022, Agente de Combate às Endemias, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 01 de Abril de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 093/2022

PORTARIA R.H. nº. 093/2022

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

Art. 1° - CONCEDER, ao (a) ARHYETA THAYS ARAUJO POLARY CASTRO, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo, a serem gozados de 29/03/2022 a 28/05/2022, como Professor(a), junto à Secretaria Municipal de Educação – Regime Estatutário.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Pedreiras - MA, em 04 de abril de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 008/2022

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022-SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva de ar condicionados e serviços de instalação para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07136536/0001-88, estabelecia na Praça do Mercado Central, N° 02, Centro, CEP Nº 65.415-000 – Coroatá/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 387.305,00 (Trezentos e oitenta e sete mil e trezentos e cinco reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 04 de abril de 2022. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. Nº 003/2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 009/2022

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022-SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para aquisição de peças para a manutenção corretiva e preventiva de ar condicionados para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07136536/0001-88, estabelecia na Praça do Mercado Central, N° 02, Centro, CEP Nº 65.415-000 – Coroatá/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 406.550,00 (Quatrocentos e seis mil e quinhentos e cinquenta reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 04 de abril de 2022. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. Nº 003/2022.

NÚMERO: 557/2022

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