SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 069/2022
PORTARIA Nº 069/2022.
PORTARIA Nº 069/2022.O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimarães de Sá, Motorista, portador do CPF n° 061.885.683-82 e RG n° 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, no dia 25 de abril de 2022, onde o mesmo irá levar um paciente.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 20 de abril de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 070/2022
PORTARIA Nº 070/2022.
PORTARIA Nº 070/2022.O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimarães de Sá, Motorista, portador do CPF n° 061.885.683-82 e RG n° 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, no dia 26 de abril de 2022, onde o mesmo irá levar um paciente.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 20 de abril de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 071/2022
PORTARIA Nº 071/2022.
PORTARIA Nº 071/2022.O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ALEXANDRE DO NASCIMENTO FONSECA, Médico, portador do CPF n° 904.146.243-00 e RG n° 1231768999, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalente a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, nos dias 25, 26 e 27 de abril de 2022, onde o participará de um Curso de Ações Básicas para o Controle da Hanseníase.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 20 de abril de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 109/2022
PORTARIA R. H. nº. 109/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 109/2022.A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). JOSÉ ELTON DOS SANTOS MARQUES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 19/05/2022 à 19/06/2022, VIGIA, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 20 de Abril de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 109-A/2022
PORTARIA R. H. nº. 109- A/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 109- A/2022.A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCA PEREIRA PINTO, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2013/2018 a serem gozados de 20/05/2022 à 20/08/2022, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 20 de Abril de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 114/2022
PORTARIA R. H. nº. 114/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 114/2022.A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). DALVANI PEREIRA FRAZÃO DE LIMA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 19/06/2022 à 19/07/2022, AUX.DE ENFERMAGEM, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 25 de Abril de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 004/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 004/2022, do tipo menor preço por item, em favor da empresa: GO VENDAS ELETRÔNICAS, inscrita no CNPJ sob o nº 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Carlos Chagas, n° 413, Conta Dinheiro, CEP 88520-275 - Lages/SC, vencedora do certame no valor total de R$ 759.952,00 (Setecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais), objetivando o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Aquisição de Bebedouros Industriais Acessíveis em Inox, para atender as necessidades do Município de Pedreiras –
MA. Autorizo o fornecimento com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Pedreiras - MA, 25 de abril de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.: 005/2022
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, nomeado pela Portaria nº 003/2022 de 05 de janeiro de 2022, torna público que a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2022-SRP, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios novos originais de primeira linha para os veículos, máquinas e motocicletas pertencentes a frota do município de Pedreiras/MA, foi consideradaFRACASSADA, em razão da desclassificação/inabilitação de todas as licitantes. Pedreiras/MA, 12 de abril de 2022. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. nº 003/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 006/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022 –
SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022 –
SRP, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Aquisição de gêneros alimentícios destinados a distribuição gratuita através de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: J L SARAIVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 28.634.060/0001-85, sediada na Parada do Bom Jesus, nº 22, Anexo A, Zona Rural, CEP nº 65.728-000 - Lima Campos/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.512.516,50 (Um milhão, quinhentos e doze mil, quinhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 25 de abril de 2022. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. nº 020/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 3103001/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 3103001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 016/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a Sra. LICIANE PALHARES DE OLIVEIRA ROCHA, portadora do CPF nº XXX.706.913-XX e REGISTRO PROFISSIONAL nº MA-013872/O-1, objetivando a contratação de Pessoa Física especializada em prestação de serviços contábeis específicos, junto aos Conselhos Escolares Municipais de Pedreiras –
MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global do contrato é de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0220 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino –
MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.105 Gestão do SAE –
Ensino Fundamental; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras (MA), 11 de abril de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220415 /2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220415 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3103001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA e a Sra. LICIANE PALHARES DE OLIVEIRA ROCHA, doravante denominada CONTRATADA, portadora do CPF n° 034.706.913-47, e REGISTRO PROFISSIONAL nº MA-013812/O-1. OBJETO: Contratação de Pessoa Física especializada em prestação de serviços contábeis específicos, junto aos Conselhos Escolares Municipais de Pedreiras –
MA. VIGENCIA: 12/04/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0220 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino –
MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.105 Gestão do SAE –
Ensino Fundamental; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 016/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 18/03/2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secretária Municipal de Educação. Pedreiras - MA, 12 de abril de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secretária Municipal de Educação.
