SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 006/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 006/2022, do tipo menor preço por item, em favor da empresa: J L SARAIVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 28.634.060/0001-85, sediada na Parada do Bom Jesus, nº 22, Anexo A, Zona Rural, CEP nº 65.728-000 - Lima Campos/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.512.516,50 (Um milhão, quinhentos e doze mil, quinhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), objetivando o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Aquisição de gêneros alimentícios destinados a distribuição gratuita através de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras – MA. Autorizo o fornecimento com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Pedreiras – MA, 28 de abril de 2022. Atenciosamente, Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secretária Municipal de Educação - Autoridade competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 016/2022
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 08h00min (oito horas) do dia 11 de maio de 2022, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais elétricos e equipamentos, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria 003/2022. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Zeca Branco, nº 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutirão – Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 20 de abril de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. Nº 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 017/2022
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 08h00min (oito horas) do dia 12 de maio de 2022, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos e Materiais Hidráulicos, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria 003/2022. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Zeca Branco, nº 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutirão – Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 20 de abril de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. Nº 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 018/2022
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 08h00min (oito horas) do dia 13 de maio de 2022, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura, parcelada e eventual contratação de empresa para fornecimento de câmeras e equipamentos de monitoramento para diversas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria 003/2022. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Zeca Branco, nº 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutirão – Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 20 de abril de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. Nº 042/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210563/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20210563/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., através da Secretaria Municipal Administração e a empresa: FERREIRA CONSULTORIA PÚBLICA E EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 37.258.113/0001-00. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 04/01/2022 a 31/12/2022, DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 31 de março de 2022. Damião Felipe Barbosa - Secretaria Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210564/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20210564/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal Educação e a empresa: FERREIRA CONSULTORIA PÚBLICA E EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 37.258.113/0001-00. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/04/2022 a 31/12/2022. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 31 de março de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secretaria Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210565/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20210565/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., através da Secretaria Municipal Saúde e a empresa: FERREIRA CONSULTORIA PÚBLICA E EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 37.258.113/0001-00. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/04/2022 a 31/12/2022. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 31 de março de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secretaria Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210566/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20210566/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal Assistência Social e a empresa: FERREIRA CONSULTORIA PÚBLICA E EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 37.258.113/0001-00. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/04/2022 a 31/12/2022. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 1.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 31 de março de 2022. Stherphanne Caroline Melo Mendes Sousa- Secretaria Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220026/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220026/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 06.184.253/0001-49 e a empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSE EIRELI, inscrita no CNPJ º 13.269.099/0001 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 08/04/2022 até o dia 31/12/2022. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 08 de abril de 2022. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220366/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220366/2022. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 15.419.978/0001-60 e a empresa F. SOBRINHO GOMES – EPP, inscrita no CNPJ º 17.239.264/0001-03 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 08/04/2022 até o dia 31/12/2022. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.071 Gestão do Fundo da assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita SUBELEMENTO 3.3.90.32.99. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 08 de abril de 2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social.
