INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 007/2022
PORTARIA Nº 007/2022.
PORTARIA Nº 007/2022.O Chefe de Administração Financeira do Instituto de Previdência Municipal de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor Wescley Brito da Silva, Presidente do Instituto de Previdência municipal de Pedreiras - MA, portador do CPF n° 912.970.603-34 e RG n°00012065800990, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís, durante o período de 05 a 06 de maio 2022, onde o mesmo realizará diligencias no Tribunal de Contas do Maranhão – TCE/MA do interesses do IMPP em São Luis.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 09 272 0002 2.133- Manutenção e Funcionamento do Instituto de Previdência Própria - elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0203000010 – Recursos do RPPS – Plano Previdenciário.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 03 DE MAIO DE 2022.
FRANCISCO PEREIRA DINIZ
CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 016/2022
PORTARIA Nº 016/2022
PORTARIA Nº 016/2022A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Fabricio Costa Sampaio, Assessor Jurídico, portador do CPF N° 919.621.453-87, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, durante os dias 05 e 06 de maio do corrente ano, onde o mesmo irá resolver demandas de interesse do município na Secretaria de Estado da Infraestrutura – SINFRA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 092 0002 2.057 - GESTÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 02 DE MAIO DE 2022.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 065/2022
PORTARIA Nº 065/2022.
PORTARIA Nº 065/2022.O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MARCILIO LIRA XIMENSES, Secretário Municipal de Saúde, portador do CPF n°813.006.623-87 e RG n° 000050300696-3, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalentes a 01 (uma) diária para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no dia 03 de maio de 2022, para tratar de assuntos relacionados a SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10.122.0002 2.025 – GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 01500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 02 de maio de 2022.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 076/2022
PORTARIA Nº 076/2022.
PORTARIA Nº 076/2022.O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Damião Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF n° 504.803.833-91 e RG n° 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos, equivalentes a 01(uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 03 de maio de 2022, onde transmoverá o Secretário Municipal de Saúde.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 02 de maio de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 019/2022
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 08h00min (oito horas) do dia 17 de maio de 2022, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria 003/2022. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Zeca Branco, nº 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutirão –
Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 28 de abril de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. Nº 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 020/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 08h00min (oito horas) do dia 18 de maio de 2022, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a Contratação dos serviços profissionais de Leiloeiro Oficial para alienação de bens móveis inservíveis, não aproveitados e veículos pertencentes ao patrimônio público do Município de Pedreiras/MA, conforme Lei Municipal nº 1.517 de 05 de outubro de 2021, conforme Edital e seus Anexos, na forma do Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 003/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria 003/2022. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Zeca Branco, nº 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutirão –
Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 28 de abril de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. Nº 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO: 021/2022
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 08h00min (oito horas) do dia 19 de maio de 2022, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios novos originais de primeira linha para os veículos, máquinas e motocicletas pertencentes a frota do município de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria 003/2022. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Zeca Branco, nº 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutirão –
Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 28 de abril de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. Nº 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. : 2503002/2022
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo nº 2503002/2022. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS –
MA, através das Secretarias Municipais de Infraestrutura e Urbanismo, Administração, Educação, Assistência Social, Saúde e Segurança Pública e Trânsito tornam público que CONSIDERANDO as solicitações para Contratação de empresa para fornecimento de Pneus e Óleos Lubrificantes; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE da empresa R ALVES MOURA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.731.162/0001-77, sediada na Avenida Getúlio Vargas, n° 1511, Bairro: Tabuleta, CEP: 64049-375, Teresina/PI, firmou a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 2511.001/2021, datada de 26 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município de Governador Nunes Freire/MA, Sexta –
Feira, dia 26 de novembro de 2021 –
EDIÇÃO- N° 223, resultante do Pregão Presencial nº 024/2021 SRP, Processo Administrativo n° 0510.004//2021. Pedreiras/MA, 22 de abril de 2022. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220421/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220421/2022 - ADESÃO Nº 003/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2503002/2022. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa R ALVES MOURA, CNPJ 15.731.162/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Pneus e Óleos Lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 26 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 227.763,50 (duzentos e vinte e sete mil, setecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 227.763,50. MODALIDADE: ADESÃO Nº 003/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, § 1º Decreto Federal nº 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 26 de Abril de 2022. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220422/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220422/2022 - ADESÃO Nº 003/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2503002/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa R ALVES MOURA, CNPJ 15.731.162/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Pneus e Óleos Lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 26 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 165.752,00 (cento e sessenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 165.752,00. MODALIDADE: ADESÃO Nº 003/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, § 1º Decreto Federal nº 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 26 de Abril de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220423/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220423/2022 - ADESÃO Nº 003/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2503002/2022. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa R ALVES MOURA, CNPJ 15.731.162/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Pneus para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 26 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.470,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta reais), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0220.127820008.2.099 Gestão do transporte escolar - Ensino fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 25.470,00. MODALIDADE: ADESÃO Nº 003/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, § 1º Decreto Federal nº 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 26 de Abril de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE, Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220424/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220424/2022 - ADESÃO Nº 003/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2503002/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa R ALVES MOURA, CNPJ 15.731.162/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Pneus e Óleos Lubrificantes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 26 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,50 (dezoito mil reais e cinquenta centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 18.000,50. MODALIDADE: ADESÃO Nº 003/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, § 1º Decreto Federal nº 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 26 de Abril de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220425/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220425/2022 - ADESÃO Nº 003/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2503002/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa R ALVES MOURA, CNPJ 15.731.162/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Pneus e Óleos Lubrificantes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 26 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 46.103,00 (quarenta e seis mil, cento e três reais), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 46.103,00. MODALIDADE: ADESÃO Nº 003/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, § 1º Decreto Federal nº 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 26 de Abril de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220426/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220426/2022 - ADESÃO Nº 003/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2503002/2022. PARTES: SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO e a empresa R ALVES MOURA, CNPJ 15.731.162/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Pneus e Óleos Lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 26 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 29.551,00 (vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e um reais), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0212.061220002.2.047 Gestão da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 29.551,00. MODALIDADE: ADESÃO Nº 003/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, § 1º Decreto Federal nº 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 26 de Abril de 2022. TÚLIO COSTA MATOS, SECRETARIO MUN.DE SEGURANÇA E TRÂNSITO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220429/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220429/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 008/2022 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva de ar condicionados e serviços de instalação para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 387.305,00 (trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e cinco reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa ANTONIO M. L. DA SILVA&CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.136.536/0001-88, estabelecia na Praça do Mercado Central, nº 02, CEP.: 65.415-000, centro, Coroatá/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Antônio Mariano da Silva Filho, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 12 de abril de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA, Secretário Municipal de Administração, Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220430/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220430/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 009/2022 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para aquisição de peças para a manutenção corretiva e preventiva de ar condicionados para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 406.550,00 (quatrocentos e seis mil, quinhentos e cinquenta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa ANTONIO M. L. DA SILVA&CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.136.536/0001-88, estabelecia na Praça do Mercado Central, nº 02, CEP.: 65.415-000, centro, Coroatá/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Antônio Mariano da Silva Filho, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 12 de abril de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA, Secretário Municipal de Administração, Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220431/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220431/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 010/2022 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota do Município de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.308.270,00 (um milhão, trezentos e oito mil, duzentos e setenta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, CNPJ nº 08.746.955/0001-02, estabelecida na Rua Santo Antônio, nº 173, CEP.: 65.727-000, centro, Trizidela do Vale/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração, pelo Órgão Gerenciador, e a Sra. Elda Medeiros Bezerra, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 18 de abril de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA, Secretário Municipal de Administração, Órgão Gerenciador.
