SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - PORTARIAS - CONCEDER: 011/2022
PORTARIA Nº 011/2022.
PORTARIA Nº 011/2022.
A Secretária Municipal de Políticas para Mulheres do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
Conceder ao Sr. ALEXANDRE BARROSO MONTEIRO, Motorista, portador do CPF n°037.861.553-05 e RG n°06559997709, o valor de R$ 187,40, equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís- MA, durante o dia 5 e 6 de maio 2022, onde o mesmo irá levar a Equipe da Secretaria da Mulher até a cidade de São Luís para realização de atividades.
I Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 14 122 0002 2.044 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
I Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 03 DE MAIO DE 2022.
Gessyca Morganna Araújo Saturnino
Secretária Municipal de Políticas para Mulheres
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - PORTARIAS - CONCEDER: 012/2022
PORTARIA Nº 012/2022.
PORTARIA Nº 012/2022.
A Secretária Municipal de Políticas para Mulheres do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
Conceder ao Sr. ALEXANDRE BARROSO MONTEIRO, Motorista, portador do CPF n°037.861.553-05 e RG n°06559997709, o valor de R$ 187,40 equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante o dia 9 e 10 de maio 2022, onde o mesmo irá levar a Equipe da Secretaria da Mulher até a cidade de Teresina-PI para realização de atividades.
I Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 14 122 0002 2.044 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
I Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 03 DE MAIO DE 2022.
Gessyca Morganna Araújo Saturnino
Secretária Municipal de Políticas para Mulheres
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 041/2022
PORTARIA R.H. nº. 041/2022
PORTARIA R.H. nº. 041/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER, ao (a) Sr (a). ELIANE CARVALHO TRINDADE, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao sexto quinquênio 2013/2018, a serem gozados de 18/04/2022 a 17/07/2022, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social - Regime Estatutário.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 11 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 111/2022
PORTARIA R.H. nº. 111/2022
PORTARIA R.H. nº. 111/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) OSIEL SAMPAIO ARAGÃO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2019/2020, a serem gozadas de 02/05/2022 a 01/06/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Finanças/ Regime Estatutário.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 22 de abril de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 121-C/2022
PORTARIA R.H. nº. 121-C/2022
PORTARIA R.H. nº. 121-C/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSÉ ALVES FÉ, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2019/2020, a serem gozadas de 01/06/2022 a 30/06/2022, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 02 de maio de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 121 -D/2022
PORTARIA R. H. nº. 121 D/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 121 –
D/2022.A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). ALCIRENE SANTOS DE SOUSA FEITOSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 02/06/2022 à 02/07/2022, ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 02 de Maio de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 123-B/2022
PORTARIA R. H. nº. 123 - B/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 123 - B/2022.A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). CLEONES ARAUJO SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 04/06/2022 à 04/07/2022, ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 04 de Maio de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 123 -C/2022
PORTARIA R. H. nº. 123 C/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 123 –
C/2022.A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCA ROSELI LISBOA ALVES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 01/07/2022 à 01/08/2022, AOSD, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 04 de Maio de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 124-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 124-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 124-A/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) WENDEL BENTO DA COSTA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 04/05/2022 a 03/06/2022, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 05 de maio de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 124/2022
PORTARIA R.H. nº. 124/2022
PORTARIA R.H. nº. 124/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER, ao (a) ANA PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo, a serem gozados de 27/04/2022 a 26/07/2022, como PROFESSORA, junto à Secretaria Municipal de Educação – Regime Estatutário.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Pedreiras - MA, em 05 de maio de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO.: 001/2022
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 002/2022-GP, de 04 de janeiro de 2022, torna público a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatório que o certame terá sua reabertura programada para o dia 09 de maio de 2022 às 09h00min (nove horas), no Auditório do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, nº 145, CEP: 65.725-000, Bairro –
Centro –
Pedreiras/MA, pois o mesmo estava suspenso para análise da proposta de preços, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na construção de uma ponte mista no Povoado Barreiros (Trecho 01) Munícipio de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar n°. 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes à espécie. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 05 de maio de 2022. Vagner da Assunção Neres - Presidente da CPL - Port. nº 002/2022-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - ERRATA: 008/2022
ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022, realizada pela Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, publicado no Diário Oficial do Município de Pedreiras no dia 04 de abril de 2022, pag. 7. Pelo presente instrumento, a Secretaria Municipal de Pedreiras/MA, inscrito no CPJ nº 06.075.255/0001-08, através de sua Secretária, a Sra. Maria do Amparo Santos Albuquerque, celebra-se o presente instrumento para que se faça constar: Onde se lê: 19 de fevereiro de 2022. Leia-se: 21 de fevereiro de 2022. Pedreiras/MA, 04 de maio de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE, Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 013/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2022-SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2022, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO, inscrita no CNPJ nº 23.659.147/0001-93, sediada na Rua Abílio Monteiro, nº 1576, Engenho, Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 2.071.491,08 (Dois milhões, setenta e um mil, quatrocentos e noventa e um reais e oito centavos), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 04 de maio de 2022. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. Nº 003/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 015/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2022 –
SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2022 –
SRP, do tipo menor preço por item, visando o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos destinados ao Transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: START CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.817.688.0001-50, sediada na Rua Vicente da Mata, Letra A, nº 01, CEP: 65042-460, Conjunto Dom Sebastião - Parque Timbiras - São Luís/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 791.520,00 (Setecentos e noventa e um mil e quinhentos e vinte reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 04 de maio de 2022. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. nº 003/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0301008/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0301008/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 005/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Pedro Batista Ribeiro Filho, portador CPF:694.775.827-00, proprietária do imóvel localizado na rua Maneco Rego, Nº 640, Bairro: Centro, Município de Pedreiras-MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) pelo período de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 33.600,00 (trinta e três mil, e seiscentos reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205: Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017: Gestão da Secretaria Municipal de Educação: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 07 de janeiro de 2022. Maria do Amparo Santos Alburquerque, Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 0301008/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220102/2022 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0301008/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras - MA e o Sr. Pedro Batista Ribeiro Filho, inscrito no CPF sob o 694.775.827-00. OBJETO: locação de imóvel localizado na Rua Maneco Rego, N° 640, Bairro Centro, município de Pedreiras - MA, visando funcionamento da Secretaria de Educação do Município do município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 07/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) pelo período de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 33.600,00 (trinta e três mil, e seiscentos reais), DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205: Secretaria Municipal de Educação: PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017: Gestão da Secretaria Municipal de Educação: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física: MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°005/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 07/01/2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secretária Municipal de Educação. Pedreiras - MA, 07 de janeiro de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0302001/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0302001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n°004/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a empresa LITORÂNEA TENDAS E GALPÕES LTDA, CNPJ nº 43.756.269/0001-05, objetivando a aquisição de tendas piramidal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do município de Pedreiras –
MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso IV/93. O valor global do contrato é de R$ 15.800,00 (quinze mil, oitocentos reais): ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gestão da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras/MA, 21 de fevereiro de 2022. Pedreiras/MA, 21 de fevereiro de 2022. Marcos Bruniere de Freitas, Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0903004/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0903004/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n°014/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratação da empresa: Francileia Sousa Dantas91096758334, portadora do CNPJ: 42.222.063/0001-32, especializada em serviços de decorações (ornamentação, arranjos), para que seja realizada de eventos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras –
MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global do contrato é 16.650,00 (dezesseis mil e seiscentos e cinquenta reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica SUBELEMENTO: 3.3.90.39.23 Festividades e Homenagens: Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 3003001/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 3003001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 015/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a senhora Mytsa Mirella Silva Lima, portador CPF: 997.902.203-59, proprietário do imóvel localizado na Avenida Edilson Carvalho Branco, 528 –
Bairro Goiabal, Pedreiras - MA, visando funcionamento do Centro Municipal de Assistência ao Educando, atendendo os interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), pelo período de 09 (nove) meses, tendo como valor global R$ 8.550,00 (oito mil quinhentos e cinquenta reais), para o exercício de 2022, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 –
Gestão da Secretaria Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 04 de abril de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220294/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220294/2022 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0302001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA e a empresa LITORÂNEA TENDAS E GALPÕES LTDA, CNPJ nº 43.756.269/0001-05. VIGENCIA: 21/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.800,00 (quinze mil, oitocentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gestão da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°004/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 21/02/2022. Marcos Bruniere de Freitas, Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Pedreiras - MA, 21 de fevereiro de 2022. Marcos Bruniere de Freitas, Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220373/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220373/2022 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0903004/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA e a empresa Francileia Sousa Dantas91096758334, portadora do CNPJ: 42.222.063/0001-32 OBJETO: Contrato tem como objeto a Contratação de uma empresa especializada em serviços de decorações (ornamentação, arranjos), para que seja realizada de eventos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras –
MA. VIGENCIA: 16/03/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.650,00 (dezesseis mil e seiscentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica SUBELEMENTO: 3.3.90.39.23 Festividades e Homenagens. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 014/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Pedreiras - MA, 16/03/2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220399/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220399/2022 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3003001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras - MA e a Mytsa Mirella Silva Lima, residente e domiliciado à Avenida Edilson Carvalho Branco, 528 - Goiabal, inscrito no CPF n° 997.902.203-59, OBJETO: locação do imóvel localizado à Avenida Edilson Carvalho Branco, 528 –
Bairro Goiabal, Pedreiras - MA, visando funcionamento do Centro Municipal de Assistência ao Educando. VIGENCIA: 11/04/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), pelo período de 09 (Nove) meses, tendo como valor global R$ 8.550,00 (Oito mil quinhentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 –
Gestão da Secretaria Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°015/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 11/04/2022 Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220419/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220419/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: E DANTAS B RRANDÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 14.222.220/0001-74. OBJETO: Aquisição de material permanente hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA., conforme Pregão Eletrônico n° 038/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 53.745,00 (cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Projeto 0217.103010006.1.031 Construção e ampliação de unidades , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 53.745,00. VIGÊNCIA: 26 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. EMANUEL DANTAS BRANDÃO, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Abril de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
