SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - PORTARIAS - CONCEDER: 013/2022
PORTARIA Nº 013/2022.
PORTARIA Nº 013/2022.
A Secretária Municipal de Políticas para Mulheres do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
Conceder ao Sr. ALEXANDRE BARROSO MONTEIRO, Motorista, portador do CPF n°037.861.553-05 e RG n°06559997709, o valor de R$ 93,70 equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Coroatá , durante o 12 de maio 2022, onde o mesmo irá levar a Equipe da Secretaria da Mulher até a cidade de Coroatá-MA para realização de atividades.
I Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 14 122 0002 2.044 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
I Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 09 DE MAIO DE 2022.
Gessyca Morganna Araújo Saturnino
Secretária Municipal de Políticas para Mulheres
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 028/2022
Portaria Nº 028/2022
Portaria Nº 028/2022A Secretária Municipal de Educação de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. FRANCISCO FLORENCIO DE SOUSA, Diretor do Departamento de Transporte da Educação, portador do CPF n°529.833.663-91 e RG n°0554248520150, o valor de R$ 234,45 (duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Teresina - PI, durante o dia 18 de abril de 2022, onde o mesmo irá buscar comprar peça para veículo tipo Ônibus Escolar placa NXO-4J08.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0002 2.017 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
Ill — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 15 DE ABRIL DE 2022.
MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Educação
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 125/2022
PORTARIA R.H. nº. 125/2022
PORTARIA R.H. nº. 125/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER, ao (a) SARA DE MENEZES TAVARES DE SOUSA, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo, a serem gozados de 05/05/2022 a 04/06/2022, como PROFESOR(A), junto à Secretaria Municipal de Educação – Regime Estatutário.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Pedreiras - MA, em 06 de maio de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 128-B/2022
PORTARIA R.H. nº. 128-B/2022
PORTARIA R.H. nº. 128-B/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARCOS VINICIUS DE ALCANTARA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 01/06/2022 a 30/06/2022, do cargo de Guarda Civil Municipal, junto a Secretaria Municipal de Trânsito / Regime Estatutário.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 09 de maio de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 128-C/2022
PORTARIA R.H. nº. 128-C/2022
PORTARIA R.H. nº. 128-C/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) HELLEN VALESKA FIGUEREDO LIMA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2019/2020, a serem gozadas de 01/06/2022 a 30/07/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 09 de maio de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 128/2022
PORTARIA R.H. nº. 128/2022
PORTARIA R.H. nº. 128/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER, ao (a) KENIA KEILA SEVERIANO GOMES, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo, a serem gozados de 09/05/2022 a 07/08/2022, como PROFESSOR(A), junto à Secretaria Municipal de Educação – Regime Estatutário.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Pedreiras - MA, em 09 de maio de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 128-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 128-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 128-A/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER, ao (a) FRANCISCO AIRTON SANTOS DA SILVA, 120 (cento e vinte) dias de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo, a serem gozados de 05/05/2022 a 02/09/2022, como A.O.S.D., junto à Secretaria Municipal de Educação – Regime Estatutário.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Pedreiras - MA, em 09 de maio de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 129/2022
PORTARIA R.H. nº. 129/2022
PORTARIA R.H. nº. 129/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER, ao (a) Sr (a). DENISANGELA LIMA DE CARVALHO SOUZA, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao primeiro quinquênio 2014/2019, a serem gozados de 01/06/2022 a 29/08/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - Regime Estatutário.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 10 de maio de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 013/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 013/2022, do tipo menor preço por item, em favor da empresa: JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO, inscrita no CNPJ nº 23.659.147/0001-93, sediada na Rua Abílio Monteiro, nº 1576, Engenho, Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 2.071.491,08 (Dois milhões, setenta e um mil, quatrocentos e noventa e um reais e oito centavos), objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA. Autorizo o fornecimento com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Pedreiras - MA, 10 de maio de 2022. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 022/2022
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 08h00min (oito horas) do dia 23 de maio de 2022, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de tubos de concretos (manilhas), bueiro e bloquetes intertravado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras –
MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria 003/2022. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Zeca Branco, nº 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutirão –
Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 04 de maio de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. Nº 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 023/2022
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 08h00min (oito horas) do dia 24 de maio de 2022, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Aquisição de cadeiras de rodas e cadeiras de banho, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pedreiras –
MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria 003/2022. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Zeca Branco, nº 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutirão –
Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 04 de maio de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. Nº 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 024/2022
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 08h00min (oito horas) do dia 25 de maio de 2022, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de produtos para composição de kits de enxoval de bebê, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras –
MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria 003/2022. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Zeca Branco, nº 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutirão –
Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 04 de maio de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. Nº 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0301008/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0301008/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 005/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Pedro Batista Ribeiro Filho, portador CPF:694.775.827-00, proprietária do imóvel localizado na rua Maneco Rego, Nº 640, Bairro: Centro, Município de Pedreiras-MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) pelo período de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 33.600,00 (trinta e três mil, e seiscentos reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205: Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017: Gestão da Secretaria Municipal de Educação: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 07 de janeiro de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secretária Municipal de Educação.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 2804001/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2804001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 006/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa DANIEL GOMES DA SILVA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.584.294/0001-25, objetivando a contratação de empresa especializada para realização do evento em comemoração ao dia das mães, para atender a necessidade do Gabinete da Prefeita do Município de Pedreiras/MA, Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0201 - Gabinete do Prefeito; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 - Gestão do Gabinete; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras, 04 de maio de 2022. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite. Chefe de Gabinete da Prefeita.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 2804001/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220461/2022 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2804001/2022. PARTES: Gabinete do Prefeito do município de Pedreiras - MA e a empresa DANIEL GOMES DA SILVA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.584.294/0001-25, com sede na Av. José dos Reis, nº 586, CEP.: 65.690-00, centro, Colinas/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização do evento em comemoração ao dia das mães, para atender a necessidade do Gabinete da Prefeita do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 05/05/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0201 - Gabinete do Prefeito; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 - Gestão do Gabinete; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 006/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 05/05/2022. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220102/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220102/2022 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0301008/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras - MA e o Sr. Pedro Batista Ribeiro Filho, inscrito no CPF sob o 694.775.827-00. OBJETO: locação de imóvel localizado na Rua Maneco Rego, N° 640, Bairro Centro, município de Pedreiras - MA, visando funcionamento da Secretaria de Educação do Município do município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 07/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) pelo período de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 33.600,00 (trinta e três mil, e seiscentos reais), DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205: Secretaria Municipal de Educação: PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017: Gestão da Secretaria Municipal de Educação: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física: MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°005/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 07/01/2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secretária Municipal de Educação. Pedreiras - MA, 07 de janeiro de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220402/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220402/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/ MA., conforme Pregão Presencial n.º PP 013/2021/SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 21.500,00 (vinte e um mil, quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 21.500,00. VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Srº. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Abril de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220403/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220403/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras / MA., conforme Pregão Presencial n.º PP 013/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 40.150,00 (quarenta mil, cento e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 40.150,00. VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Srº. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Abril de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220404/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220404/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/ MA., conforme Pregão Presencial n.º PP 013/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 169.775,00 (cento e sessenta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 169.775,00. VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Abril de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220405/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220405/2022 . PARTES: SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Pedreiras / MA., conforme Pregão Presencial n.º PP 013/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 31.898,50 (trinta e um mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 31.898,50. VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o Srº. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Abril de 2022. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220406/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220406/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras/MA., conforme Pregão Presencial n.º PP 013/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 3.189,00 (três mil, cento e oitenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0210.181220002.2.040 Gestão da Secretaria de Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.189,00. VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. ALDECLEI FARIAS REIS - Secretário Municipal de Meio Ambiente, pela Contratante e o Srº. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Abril de 2022. ALDECLEI FARIAS REIS - Secretário Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220407/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220407/2022 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE AGRIC., PEC. E PESCA e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Pedreiras/ MA., conforme Pregão Presencial n.º PP 013/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 3.856,00 (três mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0209.201220002.2.037 Gestão da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.856,00. VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. ELCIMAR SILVA LIMA FILHO - Sec. Mun. de Agricultura Pec. e Pesca, pela Contratante e o Srº. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Abril de 2022. ELCIMAR SILVA LIMA FILHO - Sec. Mun. de Agricultura Pec. e Pesca.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220408/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220408/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n.º PP 013/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.181,00 (um mil, cento e oitenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0213.271220002.2.051 Gestão da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.181,00. VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA - Secretária Mun. de Desportos e Lazer, pela Contratante e o Srº. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Abril de 2022. RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA - Secretária Mun. de Desportos e Lazer.
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220409/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220409/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n.º PP 013/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 2.630,00 (dois mil, seiscentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0214.141220002.2.054 Gestão da Secretaria Municipal de Juventude , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.630,00. VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. JOSE DOMINGOS GALVÃO VIANA - Secretário Municipal de Juventude, pela Contratante e o Srº. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Abril de 2022. JOSE DOMINGOS GALVÃO VIANA - Secretário Municipal de Juventude.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220410/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220410/2022 . PARTES: SEC MUN DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal da Mulher de Pedreiras/ MA., conforme Pregão Presencial n.º PP 013/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 5.015,00 (cinco mil, quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0211.141220002.2.044 Gestão da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 5.015,00. VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. GESSYCA MORGANNA ARAÚJO SATURNINO - Secretária Municipal da Mulher, pela Contratante e o Srº. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Abril de 2022. GESSYCA MORGANNA ARAÚJO SATURNINO - Secretária Municipal da Mulher.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220411/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220411/2022 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n.º PP 013/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 20.211,00 (vinte mil, duzentos e onze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0212.061220002.2.047 Gestão da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 20.211,00. VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. TÚLIO COSTA MATOS - SECRETARIO MUN.DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, pela Contratante e o Srº. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Abril de 2022. TÚLIO COSTA MATOS - SECRETARIO MUN.DE SEGURANÇA E TRÂNSITO.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220412/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220412/2022 . PARTES: FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo de Pedreiras/ MA., conforme Pregão Presencial n.º PP 013/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.321,00 (um mil, trezentos e vinte e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0221.131220002.2.110 Gestão da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.321,00. VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. RAPHAEL NOGUEIRA CARVALHO BRANCO - Presidente da Fundação de Cult. e Turi, pela Contratante e o Srº. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Abril de 2022. RAPHAEL NOGUEIRA CARVALHO BRANCO - Presidente da Fundação de Cult. e Turi.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220413/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220413/2022 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras / MA, conforme Pregão Presencial n.º PP 013/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 9.654,50 (nove mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 9.654,50. VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e o Srº. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Abril de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.
