SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 023/2022
Portaria Nº 023/2022
Portaria Nº 023/2022A Secretária Municipal de Educação de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I-Conceder a Sra. Maria de Fátima Barbosa da Silva, Diretora Departamento de Suporte Técnico Operacional, portadora do CPF nº 742.865.443-20 e RG nº 45168995-0 no valor de R$ 468,90 (Quatrocentos e sessenta e oito reais e nove centavos), equivalente 02(duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, durante os dias 27 e 28 de maio de 2022, onde a mesma irá participar do Congresso Educação Moderna 2022: A Educação Criativa na Retomada da Escola Pública
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0012 2.017 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.
Ill — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA,09 DE MAIO DE 2022
MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 024/2022
Portaria Nº 024/2022
Portaria Nº 024/2022A Secretária Municipal de Educação de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I-Conceder a Sra. Ana Leide de Sousa, Coordenadora da Educação Infantil, portadora do CPF nº 832.912.963-20 e RG nº 051999062014-9, no valor de R$ 374,80(Trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalente 02(duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, durante os dias 27 e 28 de maio de 2022, onde a mesma irá participar do Congresso Educação Moderna 2022: A Educação Criativa na Retomada da Escola Pública
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0012 2.017 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.
Ill — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA,09 DE MAIO DE 2022
MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 025/2022
Portaria Nº 025/2022
Portaria Nº 025/2022A Secretária Municipal de Educação de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I-Conceder a Sra. Josenira Silva Lima, Coordenadora Pedagógica de Ensino Rural, portadora do CPF nº 848.072.963-53 e RG nº 04158458460, no valor de R$ 374,80(Trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalente 02(duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, durante os dias 27 e 28 de maio de 2022, onde a mesma irá participar do Congresso Educação Moderna 2022: A Educação Criativa na Retomada da Escola Pública
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0012 2.017 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.
Ill — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA,09 DE MAIO DE 2022
MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 026/2022
Portaria Nº 026/2022
Portaria Nº 026/2022A Secretária Municipal de Educação de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I-Conceder a Sra. Priscilla Kezy Krause Ribeiro Grangeiro, Coordenadora Pedagógica de Ensino Fundamental Anos Iniciais da Zona Urbana, portadora do CPF nº 027.779.173-19 e RG nº 0234910720029 , no valor de R$ 374,80(Trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalente 02(duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, durante os dias 27 e 28 de maio de 2022, onde a mesma irá participar do Congresso Educação Moderna 2022: A Educação Criativa na Retomada da Escola Pública
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0012 2.017 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.
Ill — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA,09 DE MAIO DE 2022
MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 027/2022
Portaria Nº 027/2022
Portaria Nº 027/2022A Secretária Municipal de Educação de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I-Conceder ao Sr. Helcimar Silva Nunes , Chefe Setor de Comunicação , portador do CPF nº 017.683.153-37 e RG nº 025254452003-1, no valor de R$ 374,80(Trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalente 02(duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, durante os dias 27 e 28 de maio de 2022, onde a mesma irá participar do Congresso Educação Moderna 2022: A Educação Criativa na Retomada da Escola Pública
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0012 2.017 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.
Ill — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA,09 DE MAIO DE 2022
MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Educação
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 123-D/2022
PORTARIA R. H. nº. 123- D/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 123- D/2022.A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCA ANA EUGENIO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 06/06/2022 à 05/07/2022, ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 04 de Maio de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 125-A/2022
PORTARIA R. H. nº. 125- A/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 125- A/2022.A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). JOSE AILO DE OLIVEIRA SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 06/06/2022 à 06/07/2022, ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 06 de Maio de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 125-B/2022
PORTARIA R. H. nº. 125- B/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 125- B/2022.A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA DOS MILAGRES DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 05/06/2022 à 07/07/2022, AOSD, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 06 de Maio de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 125-C/2022
PORTARIA R. H. nº. 125- C/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 125- C/2022.A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). LUIZ XAVIER SOUSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 06/06/2022 à 06/07/2022, VIGIA, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 06 de Maio de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0404002/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0404002/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n°010/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratação da senhora Lidiane Viana Menezes, portadora do CPF: 626.704.333-91, ofertou o valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o fornecimento de pão (francês) para distribuição gratuitas a pessoas desabrigadas pelas inundações do Rio Mearim no Município de Pedreiras –
MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso IV, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material para distribuição gratuita: : Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0404002/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0404002/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n°004/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratação da empresa: J.L. Sampaio Batista –
Móveis e Eletros, inscrito CNPJ: 01.662.989/0001-61, ofertou pelo Lote I, (kit Colchão) o valor total de R$ 149.760,00 (cento quarenta nove mil e setecentos e sessenta reais), a empresa F. Sobrinho Gomes –
EPP, inscrito CNPJ: 17.239.264/0001-03, ofertou pelo Lote II, (kit cesta básica) o valor total de R$ 234.185,48 (duzentos trinta e quatro mil, cento oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), ofertou pelo Lote III, (kit produtos de limpeza) o valor total de R$ 72.684,00 (setenta e dois mil, seiscentos e oitenta quatro reais), ofertou pelo Lote IV, (kit Higiene Pessoal ) o valor total de R$ 100.508,80 (cem mil, quinhentos e oito reais), ofertou pelo Lote V, (kit Agua mineral, embalagem de 20 litros) o valor total de R$ 12.544,00 (doze mil quinhentos e quarenta e quatro reais), para aquisição de gêneros alimentícios para montagem de cestas básicas, produtos de limpeza, higiene pessoal, Agua mineral (embalagem de 20 litros) e colchão, destinados a distribuição para as pessoas afetadas pelo desastre de inundações –
COBRADE 1.2.1.0.0 por ocasião da enchente do Rio Mearim no Município de Pedreiras –
MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso IV, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete da Prefeita PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0009 2.128 Ação de enfretamento às emergências e apoio social: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. Para distribuição gratuita: Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0404002/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0404002/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n°009/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratação da senhor Jose Kleber Alves Pereira, portador do CPF: 226.058.943-04, ofertou o valor total de R$ 33.150,00 (trinta e três mil, cento e cinquenta reais), para o fornecimento de leite in natura para distribuição gratuitas a pessoas desabrigadas pelas inundações do Rio Mearim no Município de Pedreiras –
MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso IV, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material para distribuição gratuita: : Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1104001/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO, Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1104001/2022, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação 002/2022 para inscrição de servidores para capacitação dos agentes públicos quanto às inovações trazidas pela Lei 14.133/2021 - a Nova Lei de Licitações, com enfoque nas diferenças em relação à legislação precedente e destaque para os impactos da nova legislação e de seus regulamentos às atividades práticas relacionadas às licitações e contratações públicas no âmbito da Administração para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, promovido pela empresa Ferreira Consultoria Pública Empresarial Eireli, inscrito no CNPJ Nº 37.258.113/0001-00, no período de 12 a 13 de maio de 2022. Essa Termo se fundamenta no art. 25, II c/c art. 13, da Lei nº 8.666/1993. O valor global do contrato é de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 02 02 Secretaria Municipal de Administração: PROJETO/ATIVIDADE: 04 128 0002 2.007 Gestão de Pessoas: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras/MA, 22 de abril de 2022 Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20020417/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO 20020417/2022–
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0301010/2021. PARTES: Gabinete Municipal da Prefeita de Pedreiras - MA e a empresa F. Sobrinho Gomes –
EPP, inscrito CNPJ: 17.239.264/0001-03 - OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para montagem de cestas básicas, produtos de limpeza, higiene pessoal, Agua mineral (embalagem de 20 litros), destinados a distribuição para as pessoas afetadas pelo desastre de inundações –
COBRADE 1.2.1.0.0 por ocasião da enchente do Rio Mearim no Município de Pedreiras/MA: VALOR: 419.922,28 (quatrocentos e dezenove mil, novecentos e vinte dois Reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: 19/04/2022 à 31/12/2022: DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete da Prefeita; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0009 2.128 Ação de enfretamento às emergências e apoio Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. Para distribuição gratuita: MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°004/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 19/04/2022. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras/MA.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20020418/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO 20020418/2022–
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0301010/2021. PARTES: Gabinete Municipal da Prefeita de Pedreiras - MA e a empresa J.L SAMPAIO BATISTA –
MOVEIS ELETROS, inscrito CNPJ: 01.662.989/00001-61 - OBJETO: aquisição de colchões, destinados a distribuição para as pessoas afetadas pelo desastre de inundações –
COBRADE 1.2.1.0.0 por ocasião da enchente do Rio Mearim no Município de Pedreiras/MA: VALOR: 149.760,00 (cento quarenta e nove mil, setecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 20/04/2022 à 31/12/2022: DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete da Prefeita; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0009 2.128 Ação de enfretamento às emergências e apoio Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. Para distribuição gratuita: MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°004/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 20/04/2022. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210503/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. I Termo aditivo de Contrato nº Contrato Administrativo 20210503/2021, da modalidade de licitação, Tomada de Preços 005/2021: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 15.419.978/0001-60 e a empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SAO JOSE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.269.099/0001-73 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo do referido contrato: O presente termo aditivo terá acréscimo de R$ 125.109,45 (cento e vinte e cinco mil, cento e nove reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 29 Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 1.012 –
Construção e ampliação da redew física do sistema de saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 44.90.51.00 –
obras e instalações. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 22 de outubro de 2021. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210503/2021
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO. II Termo aditivo de Contrato nº 20210503/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa: CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SAO JOSE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.269.099/0001-73, sediada na Av. Zé da Preta, nº 01, Loteamento São José II, CEP nº 65.727-000 –
Trizidela do Vale/MA. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 12/08/2021, referente à prestação de serviços de reforma e adequação do posto de saúde senhor José Carlos no povoado Pacas e Unidade Básica de Saúde do povoado Pau D´arco no município de Pedreiras/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/01/2022 a 31/12/2022, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 1.031 Construção e ampliação de unidades: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e instalações. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2021. Marcilio Lira Ximenes –
Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220124/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20220124/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO 0401002/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal Políticas para as Mulheres e a empresa: Sthephan Silva Lira inscrito no CPF: 019.256.973-20, OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência até a 30/06/2022. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0211 Secretaria Municipal de Políticas Para Mulheres PROJETO/ATIVIDADE: 14 122 0002 2.044 Gestão da Secretaria de Políticas Para Mulheres CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 18 de abril de 2022. Géssyca Morganna Araújo Saturnino -Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220313/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220313/2022 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2401002/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras - MA e a senhor Francisco Neves Regadas Filho, residente Rua Paraíba, S/N, Farol da Barra - São Luis -MA, inscrita no CPF sob o nº 091.210.303-59. OBJETO: locação de imóvel com área construída de 2.551,17 m², bem como um terreno de 12.711.21 m², conforme matrícula 254, registrada às fls. 186 do Livro 2-B (Registro Geral), sob o número de ordem 486 do Tabelionato de Notas do 1° Oficio Extrajudicial de Pedreiras-MA, para funcionamento da Garagem destinada a Frota dos Veículos do Município de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 04/02/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.400,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos reais), DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gestão da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°009/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 04/03/2022. Marcos Bruniere de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220420/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220420/2022 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1104001/2022. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ nº 06.184.253/0001-49, com sede na cidade de Pedreiras/MA, Estado do Maranhão, situada na Avenida Rio Branco, nº 111 - Centro, CEP: 65.725-000, Pedreiras/MA, doravante denominado CONTRATANTE, de outro lado a empresa Ferreira Consultoria Pública Empresarial Eireli, inscrita no CNPJ 37.258.113/0001-00, com sede na Av. Jeronimo de Albuquerque MA, Pátio jardins, VINHAS, São Luís-MA, CEP 65074-199, neste ato representado pelo Sr. Arlyson David Silva Ferreira, residente na cidade de São Luís-MA, portador do(a) CPF 021.658.433-75 de agora em diante denominada CONTRATADA. VIGENCIA: 22/04/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 02 02 Secretaria Municipal de Administração: PROJETO/ATIVIDADE: 04 128 0002 2.007 Gestão de Pessoas: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022, fundamentado no art. 25, II da Lei nº 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 22/04/2022. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220444/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220444/2022 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1803001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito de Pedreiras - MA e a empresa DFRAN TECNLOGIA EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, CNPJ nº 39.383.894/0001-81, endereçada a travessa nova canavial, nº 1 –
bairro: Sacavem cidade: São Luís -MA, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva dos semáforos da Av. Rio Branco do Município de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 28/04/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.700,00 (quinze mil, setecentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0212 Sec. Mun. De Segurança Pública e Trânsito PROJETO/ATIVIDADE: 06 122 0002 2.047: Gestão da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 002/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 28/04/2022. Tulio Costa Matos, Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220450 /2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220450 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1804002/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA e a empresa F M DOS S PEDROSA, doravante denominada CONTRATADA, portadora do CNPJ n° 39.754.268/0001-54. OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em serviços técnicos de implantação e montagem da subestação 37,5 KVA de 70 metros, para U.E. Benilde Nina, localizada no povoado Alto de Areia no município de Pedreiras –
MA. VIGENCIA: 05/05/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. Da Educação Básica PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 Gestão do Ensino Fundamental-Fundeb 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jurídica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 018/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 05/05/2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220462/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220462/2022 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2103002/2022. PARTES: Município de PEDREIRAS, através do(a) Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ-MF, Nº 06.075.255/0001-08 e o senhor Jose Kleber Alves Pereira, portador do CPF: 226.058.943-04, com residente Avenida Edson C. Branco, 833 –
Goiabal - Pedreiras/MA, CEP 65.725-000. OBJETO: Contratação de uma pessoa física para fornecimento de leite in natura para distribuição gratuitas a pessoas desabrigadas pelas inundações do Rio Mearim no Município de Pedreiras –
MA. VIGENCIA: 25/03/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 33.150,00 (trinta e três mil e cento e cinquenta reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assistência Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material para distribuição gratuita. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 009/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 25/03/2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220473/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220473/2022 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2103003/2022. PARTES: Município de PEDREIRAS, através do(a) Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ-MF, Nº 06.075.255/0001-08 e a senhora Lidiane Viana Menezes, portadora do CPF: 626.704.333-91, com residente a Rua da Prainha, 210 - Prainha - Pedreiras/MA, CEP 65.725-000,. OBJETO: Contratação de uma pessoa física para fornecimento de pão (francês) para distribuição gratuita a pessoas desabrigadas pelas inundações do Rio Mearim no Município de Pedreiras –
MA. VIGENCIA: 25/03/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assistência Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material para distribuição gratuita. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 010/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 25/03/2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220474/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220474/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 013/2022 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.071.491,08 (Dois milhões, setenta e um mil, quatrocentos e noventa e um reais e oito centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO, inscrita no CNPJ nº 23.659.147/0001-93, sediada na Rua Abílio Monteiro, nº 1576, CEP: 65.725-000, Bairro Engenho, Pedreiras/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Jacinto Gonçalves De Lima Neto, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 11 de maio de 2022. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Órgão Gerenciador.
