Diário oficial

NÚMERO: 582/2022

18/05/2022 Publicações: 5 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.389.343-** em 18/05/2022 16:51:06 - IP com nº: 192.168.0.104

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 082/2022
PORTARIA Nº 082/2022.
PORTARIA Nº 082/2022.

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Josinaldo Oliveira de Brito, Motorista, portador do CPF n° 701.088.973-20 e RG n° 062203252017-5, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 18 de maio de 2022, onde o mesmo irá levar um paciente.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 17 de maio de 2022.

Marcilio Lira Ximenes

Secretário Municipal de Saúde

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 130-C/2022
PORTARIA R. H. nº. 130 - C/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 130 - C/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). MANUEL FRANCISCO MONTELODE SOUSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2018/2019, a serem gozados de 12/06/2022 à 11/07/2022, ACE, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 11 de Maio de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO: 001/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO.
RESULTADO DE JULGAMENTO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. Tornamos público o resultado da TOMADA DE PREÇOS nº 001/2022, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na construção de uma ponte mista no Povoado Barreiros (Trecho 01) Munícipio de Pedreiras/MA, tendo como vencedora do certame a empresa EMILENY O DA SILVA EIRELI EPP, CNPJ nº 19.495.939/0001-00, situada à Avenida Rio Branco, nº 142, Centro, CEP: 65.725-000 - Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 277.389,50 (Duzentos e setenta e sete mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras/MA, em 17 de maio de 2022. Vagner da Assunção Neres - Presidente da CPL - Portaria nº 002/2022-GP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210519/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. I Termo aditivo de Contrato nº 20210519/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa: CASTELO BRANCO; EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita sob o n° CNPJ 38.282.738/0001-61. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/01/2022 a 31/12/2022, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde FMS: PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 1.031 Construção e ampliação de Unidades Básicas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2021. Marcilio Lira Ximenes Secretaria Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - ERRATA - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 001/2022
ERRATA de publicação
ERRATA de publicação

ERRATA de publicação feita no Diário Oficial de Pedreiras-MA, Ano 10 - Edição Nº580 de 16 de maio de 2022

ONDE SE LÊ: I - Conceder ao Sr. Edmilson Reis de Lima, DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E EGOSTO - SAAE, portador do CPF n° 452.574.423-53 e RG n° 268620180 SSP SP, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-Ma, durante o dia 17 e 18 de maio de 2022, onde o mesmo irá resolver assuntos da SAAE.

LEIA-SE:I - Conceder ao Sr. Edmilson Reis de Lima, DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E EGOSTO - SAAE, portador do CPF n° 452.574.423-53 e RG n° 268620180 SSP SP, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-Ma, durante o dia 17 e 18 de maio de 2022, onde o mesmo irá resolver assuntos da SAAE

MARCOS BRUNIERI DE FREITAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

PORTARIA Nº 004/2021 - GP

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