“EXONERA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar o Sr. Maurício Monteiro Bezerra, inscrito sob o CPF nº 603.915.353-90 e RG nº 037301952009-0 SSP/MA, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Turismo e Patrimônio Histórico, lotado na Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 18 de maio de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. Maurício Monteiro Bezerra, inscrito sob o CPF nº 603.915.353-90 e RG nº 037301952009-0 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP, lotado na Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 18 de maio de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEAR O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMCP DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. Maurício Monteiro Bezerra, inscrito sob o CPF nº 603.915.353-90 e RG nº 037301952009-0 SSP/MA, como Gestor do Fundo Municipal de Cultura – FMCP, vinculado à Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 18 de maio de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“REVOGA DECRETO Nº 001/2022 DE 19 DE JANEIRO DE 2022, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, AFETADAS POR INUNDAÇÕES - COBRADE - 1.2.1.0.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que compete aos municípios declarar situação de emergência e estado de calamidade pública, nos termos do inciso 6º do artigo 8º da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012;
CONSIDERANDO o fim do período chuvoso e que não mais subsistem a situação que deu ensejo a edição do Decreto 01/2022;
DECRETA:
Art. 1º - Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto Municipal nº 001/2022 de 19 de janeiro de 2022, que declarou situação de emergência nas áreas do Município de Pedreiras, afetadas por inundações.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 18 DE MAIO DE 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA MULHER PEDREIRENSE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica instituída a “Semana da Mulher Pedreirense” no Município de Pedreiras/MA, a ser comemorado anualmente entre os dias 01º a 08 de março (Mês da Mulher).
Artigo 2º - A semana a que se refere esta Lei passará a constar do Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município, ficando as iniciativas para a comemoração livres e abertas às instituições públicas e privadas, para realização de eventos e discussões em comemoração ao dia da mulher, com programações voltadas ao público feminino.
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 18 DE MAIO DE 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRIANÇA NO CAMINHO, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica considerada como de utilidade pública a Associação Criança no Caminho, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o número 31.081.210/0001-85, com sede na Rua das Laranjeiras nº 1482, Bairro Goiabal, Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, CEP 65725-000.
Parágrafo único – Incumbe à Secretaria Municipal de Administração o exame da regularidade da documentação da referida Associação, em consonância com as disposições legais pertinentes à matéria.
Art.2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 18 DE MAIO DE 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
