SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - PORTARIAS - CONCEDER: 016/2022
PORTARIA Nº 016/2022.
PORTARIA Nº 016/2022.
A Secretária Municipal de Políticas para Mulheres do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
Conceder ao Sr. ALEXANDRE BARROSO MONTEIRO, Motorista, portador do CPF n°037.861.553-05 e RG n°06559997709, o valor de R$ 93,70 equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante o dia 20 de maio 2022, onde o mesmo irá levar a Equipe da Secretaria da Mulher até a cidade de Teresina-PI para realização de atividades.
I Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 14 122 0002 2.044 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
I Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 17 DE MAIO DE 2022.
Gessyca Morganna Araújo Saturnino
Secretária Municipal de Políticas para Mulheres
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 137/2022
PORTARIA R.H. nº. 137/2022
PORTARIA R.H. nº. 137/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER, ao (a) WARTEMYS ABREU DE SOUSA, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo, a serem gozados de 11/05/2022 a 09/08/2022, como Professor(a), junto à Secretaria Municipal de Educação – Regime Estatutário.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Pedreiras - MA, em 18 de maio de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 138/2022
PORTARIA R.H. nº. 138/2022
PORTARIA R.H. nº. 138/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSANGELA BISPO DE SOUSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 10/06/2022 a 10/07/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 19 de maio de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 138-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 138-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 138-A/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA ANDRADE DE SOUSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2019/2020, a serem gozadas de 01/06/2022 a 01/07/2022, do cargo de A.O.S.D., junto a Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 19 de maio de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 007/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2022-SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2022, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Confecção de Materiais Gráficos, para atender as necessidades do Município de Pedreiras –
MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: F. P. BORGES GRAFICA E EDITORA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 07.829.743/0001-18, vencedora do certame no valor total de R$ 494.111,00 (Quatrocentos e noventa e quatro mil e cento e onze reais), GRAFICA GIORDANIA E EDITORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.455.651/0001-27, vencedora do certame no valor total de R$ 1.118.652,33 (Um milhão, cento e dezoito mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e três centavos), AYER FELIPE DE FARIA NETO, inscrita no CNPJ nº 21.183.741/0001-25, vencedora do certame no valor total de R$ 39.639,15 (Trinta e nove mil, seiscentos e trinta e nove reais e quinze centavos), M B DE SOUSA NETO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 01.014.706/0001-75, vencedora do certame no valor total de R$ 118.201,20 (Cento e dezoito mil, duzentos e vinte e um reais e vinte centavos), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras - MA, 18 de maio de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 016/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022-SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais elétricos e equipamentos, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: MARTINS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.729.740/0001-17, sediada na Rua Manoel Trindade, nº 1241, Bairro Boiada, CEP nº 65.725-000 –
Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 470.182,95 (Quatrocentos e setenta mil, cento e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 18 de maio de 2022. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. Nº 003/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 017/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022-SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos e Materiais Hidráulicos, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: MARTINS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.729.740/0001-17, sediada na Rua Manoel Trindade, nº 1241, Bairro Boiada, CEP nº 65.725-000 –
Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 652.566,45 (Seiscentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 18 de maio de 2022. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. Nº 003/2022.
