O Secretário Municipal de Finanças de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sra. Vannessa Melo Bezerra, assessor contábil, portador do CPF n°,48.448.533-41 e RG n°0156657520003, o valor de R$ 468,90 (quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa centavos), equivalentes a 02 (duas) diária, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, durante o dia 23 e 24 de maio de 2022, onde o mesmo irá buscar uma documentação a serviço da Secretaria Municipal de Educação, para um curso sobre o FUNDEB.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.008 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 19 DE MAIO DE 2022.
Jânio Luiz Marques Fernandes
Secretário Municipal de Finanças
O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MARCILIO LIRA XIMENSES, Secretário Municipal de Saúde, portador do CPF n°813.006.623-87 e RG n° 000050300696-3, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais reais), equivalentes a 02 (duas) diárias para custear despesas de viagem a São Luis - MA, nos dias 23 e 24 de maio de 2022, para tratar de assuntos, junto a Secretaria de Estado da Saúde.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10.122.0002 2.025 – GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 01500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 16 de maio de 2022.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, Diretora RH, portadora do CPF n°639.463.353-49 e RG n°000060115396-0, o valor de R$ 468,90 (quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa centavos), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís, nos dias 23 e 24 de maio, onde a mesma irá participar de um curso “ O novo FUNDEB e a Organização de Gestão Educacional
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.006 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 19 DE MAIO DE 2022.
Damiao Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF n°831.635.613-72 e RG n°692666974, o valor de R$ 350,00 ( trezentos e cinquenta reais), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís, no dia 24 de maio, onde o mesmo irá participar de uma palestra tema: O novo FUNDEB e a Organização da Gestão Educacional.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0002 2.017 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 19 DE MAIO DE 2022.
Damiao Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
