SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 029/2022
Portaria Nº 029/2022
Portaria Nº 029/2022A Secretária Municipal de Educação de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I-Conceder ao Sra. Gerlane Aragão Aguiar, Chefe de Divisão da Administração Escolar portadora do CPF nº 939.507.053-68 e RG nº 12317959906, no valor de R$ 187,40(Cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente 01(uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, durante o dia 27 maio de 2022, onde a mesma irá participar do Evento Café com Trilhas com tema Educação de qualidade para todos (formação com pautas relacionadas ao Selo UNICEF 2021-2024)
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0012 2.017 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.
Ill — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 19 DE MAIO DE 2022
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 030/2022
Portaria Nº 030/2022
Portaria Nº 030/2022A Secretária Municipal de Educação de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I-Conceder ao SR. FRANCISCO SOARES DA CONCEIÇÃO, motorista, portador do CPF n° 881.745.223-87 e RG nº 0276975620047, no valor de R$ 93,70 (Noventa e três reais e setenta centavos), equivalente 01(uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, durante o dia 28 maio de 2022, com a finalidade de transportar equipe de Coordenadores da SEMED para o Congresso Educação Moderna 2022: A Educação Criativa na Retomada da Escola Pública.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0012 2.017 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.
Ill — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 23 DE MAIO DE 2022
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 076/2022
PORTARIA Nº 076/2022.
PORTARIA Nº 076/2022. O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secretário de Planejamento, portador do CPF n° 001.049.993-81 e RG n° 1172851996, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis/MA, durante o período de 09 e 10 de junho de 2022, onde o mesmo irá participar de encontro com o SEBRAE/MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.011 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 23 DE MAIO DE 2022.
Damião Felipe Barbosa.
Secretário Municipal de Administração.
Portaria Nº001/2021 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 084/2022
PORTARIA Nº 084/2022.
PORTARIA Nº 084/2022.O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. André Alves Nunes, Motorista, portador do CPF n° 990.677.143-72 e RG n° 1222056990, SSP/MA o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Presidente Dutra- MA, no dia 27 de maio de 2022, para transportar paciente.II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 25 de maio de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 138-B/2022
PORTARIA R.H. nº. 138-B/2022
PORTARIA R.H. nº. 138-B/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER, ao (a) PAULO RICARDO MOURA PEREIRA, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo, a serem gozados de 02/05/2022 a 01/06/2022, como Agente Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Administração – Regime Estatutário.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 19 de maio de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 139/2022
PORTARIA R.H. nº. 139/2022
PORTARIA R.H. nº. 139/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANA CAROLINA PINTO SANTOS SOUSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 30/05/2022 a 29/06/2022, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social / Regime Estatutário.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 20 de maio de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 142/2022
PORTARIA R. H. nº. 142/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 142/2022. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). ELISVANE FEITOSA DOS SANTOS, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2013/2018 a serem gozados de 01/06/2022 à 31/08/2022, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 23 de Maio de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 142-G/2022
PORTARIA R.H. nº. 142-G/2022
PORTARIA R.H. nº. 142-G/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER, ao (a) Sr (a). HELTON FERNANDO FIGUEREDO MORIM MELO, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao primeiro quinquênio 2013/2018, a serem gozados de 30/05/2022 a 29/08/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - Regime Estatutário.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 23 de maio de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 142-F/2022
PORTARIA R.H. nº. 142-F/2022
PORTARIA R.H. nº. 142-F/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) GEUELLE CHAVES PAIVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 01/07/2022 a 31/07/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Planejamento / Regime Estatutário.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 23 de maio de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 142-C/2022
PORTARIA R. H. nº. 142 - C/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 142 - C/2022.A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). KLEILA SILVA BEZERRA DOS SANTOS, 730 (setecentos e trinta) dias de licença para tratamento de interesses particulares, a serem gozados de 30/05/2022 à 29/05/2024, Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 23 de Março de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 142-E/2022
PORTARIA R. H. nº. 142- E/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 142- E/2022. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA EDILEUZA DE LIMA COSTA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 01/06/2022 à 30/06/2022, ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 23 de Maio de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 142-A/2022
PORTARIA R. H. nº 142- A/2021.
PORTARIA R. H. n'ba 142- A/2021. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). GLAUCO VIEIRA DAVID, 60(sessenta) dias de licença para tratamento médico, no período de 05/05/2022 à 04/07/2022, Agente de Combate às Endemias, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 23 de Maio de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 142-B/2022
PORTARIA R. H. nº 142- B/2021.
PORTARIA R. H. n'ba 142- B/2021. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). ANTONIA ROSA DE OLIVEIRA SILVA, 30(trinta) dias de licença para tratamento médico, no período de 13/05/2022 à 13/06/2022, Agente comunitário de saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 23 de Maio de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 003/2022
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 13 de junho de 2022, no Auditório do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, nº 145, CEP: 65.725-000, Bairro Centro –
Pedreiras/MA, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na instalação da Subestação do Palácio Municipal de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar n°. 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes à espécie. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pela Comissão Permanente de Licitações instituída pela portaria 002/2022. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Avenida Zeca Branco, nº 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutirão –
Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente ou pelo site www.pedreiras.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 23 de maio de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. nº 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 025/2022
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 08h00min (oito horas) do dia 07 de junho de 2022, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada na prestação de serviços de promoção e organização de eventos para Gestão das Festividades Juninas 2022 do Município de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 003/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria 003/2022. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Zeca Branco, nº 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutirão –
Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 23 de maio de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. Nº 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210519/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. I Termo aditivo de Contrato nº 20210519/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa: CASTELO BRANCO; EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita sob o n° CNPJ 38.282.738/0001-61. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/01/2022 a 31/12/2022, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde –
FMS: PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 1.031 –
Construção e ampliação de Unidades Básicas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2021. Marcilio Lira Ximenes –
Secretaria Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220477/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220477/2022 - PREGÃO Nº PP 022/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0305003/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI - EPP, CNPJ 36.306.615/0001-98. OBJETO: material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 05 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 179.792,25 (cento e setenta e nove mil, setecentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 179.792,25. PREGÃO Nº PP 022/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 05 de Maio de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA, Secretário Municipal de Administração. PEDREIRAS - MA, 05 de Maio de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220478/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220478/2022 - PREGÃO Nº PP 022/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0305003/2021. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI - EPP, CNPJ 36.306.615/0001-98. OBJETO: material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 05 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 45.560,75 (quarenta e cinco mil, quinhentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 45.560,75. PREGÃO Nº PP 022/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 05 de Maio de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretária Mun. de Assistência Social. PEDREIRAS - MA, 05 de Maio de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220479/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220479/2022 - PREGÃO Nº PP 022/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0305003/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI - EPP, CNPJ 36.306.615/0001-98. OBJETO: material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 05 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.121,20 (trinta e seis mil, cento e vinte e um reais e vinte centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 36.121,20. PREGÃO Nº PP 022/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 05 de Maio de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Saúde. PEDREIRAS - MA, 05 de Maio de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220481/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220481/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 17.675,50 (dezessete mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 17.675,50. VIGÊNCIA: 05 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e a Srª. CLAUDETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Maio de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220482/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220482/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 5.630,25 (cinco mil, seiscentos e trinta reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 5.630,25. VIGÊNCIA: 05 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Srª. CLAUDETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Maio de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220483/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220483/2022 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 17.644,60 (dezessete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 17.644,60. VIGÊNCIA: 05 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Srª. CLAUDETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Maio de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220484/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220484/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 29.238,30 (vinte e nove mil, duzentos e trinta e oito reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 29.238,30. VIGÊNCIA: 05 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e a Srª. JANILDE DO ESPIRITO SANTOS MATOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Maio de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220485/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220485/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 11.690,25 (onze mil, seiscentos e noventa reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 11.690,25. VIGÊNCIA: 05 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Srª. JANILDE DO ESPIRITO SANTOS MATOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Maio de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220486/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220486/2022 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 22.893,25 (vinte e dois mil, oitocentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 22.893,25. VIGÊNCIA: 05 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Srª. JANILDE DO ESPIRITO SANTOS MATOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Maio de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.
