SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 085/2022
PORTARIA Nº 085/2022.
PORTARIA Nº 085/2022.O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Damião Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF n° 504.803.833-91 e RG n° 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos, equivalentes a 01(uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 27 de maio de 2022, onde irá transportar um paciente.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 26 de maio de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 144/2022
PORTARIA R. H. nº. 144/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 144/2022. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO CANTANHEDE DE MELO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 10/06/2022 à 10/07/2022, ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 25 de Maio de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO: 002/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO.
RESULTADO DE JULGAMENTO. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. Tornamos público o resultado da TOMADA DE PREÇOS nº 002/2022, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na construção de uma ponte mista no Povoado Barreiros (Trecho 02) Munícipio de Pedreiras/MA, tendo como vencedora do certame a empresa EMILENY O DA SILVA EIRELI –
EPP, CNPJ nº 19.495.939/0001-00, situada à Avenida Rio Branco, nº 142, Centro, CEP: 65.725-000 –
Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 272.137,01 (Duzentos e setenta e dois mil, cento e trinta e sete reais e um centavo). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras/MA, em 26 de maio de 2022. Vagner da Assunção Neres - Presidente da CPL - Portaria nº 002/2022-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 007/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 007/2022, do tipo menor preço por item, em favor das empresas: F. P. BORGES GRAFICA E EDITORA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 07.829.743/0001-18, vencedora do certame no valor total de R$ 494.111,00 (Quatrocentos e noventa e quatro mil e cento e onze reais), GRAFICA GIORDANIA E EDITORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.455.651/0001-27, vencedora do certame no valor total de R$ 1.118.652,33 (Um milhão, cento e dezoito mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e três centavos), AYER FELIPE DE FARIA NETO, inscrita no CNPJ nº 21.183.741/0001-25, vencedora do certame no valor total de R$ 39.639,15 (Trinta e nove mil, seiscentos e trinta e nove reais e quinze centavos), M B DE SOUSA NETO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 01.014.706/0001-75, vencedora do certame no valor total de R$ 118.201,20 (Cento e dezoito mil, duzentos e vinte e um reais e vinte centavos), objetivando o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Confecção de Materiais Gráficos, para atender as necessidades do Município de Pedreiras –
MA. Autorizo a prestação dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Pedreiras - MA, 26 de maio de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 016/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 016/2022, do tipo menor preço por item, em favor da empresa: MARTINS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.729.740/0001-17, sediada na Rua Manoel Trindade, nº 1241, Bairro Boiada, CEP nº 65.725-000 –
Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 470.182,95 (Quatrocentos e setenta mil, cento e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais elétricos e equipamentos, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA. Autorizo o fornecimento com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Pedreiras - MA, 26 de maio de 2022. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 017/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 017/2022, do tipo menor preço por item, em favor da empresa: MARTINS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.729.740/0001-17, sediada na Rua Manoel Trindade, nº 1241, Bairro Boiada, CEP nº 65.725-000 –
Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 652.566,45 (Seiscentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos e Materiais Hidráulicos, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA. Autorizo o fornecimento com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Pedreiras - MA, 26 de maio de 2022. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 024/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2022-SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2022, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de produtos para composição de kits de enxoval de bebê, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras –
MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: J E C DA COSTA NETO, inscrita no CNPJ Nº 17.212.365/0001-82, sediada na Rua Justina Fernandes N: 45, Centro, CEP nº 65.880-000 - Arari/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 26 de maio de 2022. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. Nº 003/2022.
