RETIFICAÇÃO DE ATO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras – MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras – IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolvem: Art.1º- É concedido o benefício da Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais, a servidora MARIA GRACI NUNES DOS SANTOS do cargo de professora NÍVEL III, matricula,359-1, o Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria Municipal de Educação com proventos Integrais acrescido de 25% referente aos Quinquênios, nos termos do art.6º, I, e II e III e IV da EC Nº41/03, c/c §5º do art. 40 da Constituição Federal, Art.83, III, “b da Lei Orgânica do Município e Art.4º, II, 15,I “a” da Lei Municipal de Pedreiras nº1.358/13 com os proventos anuais de R$ 36.846,81 (Trinta e Seis mil oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos ) na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOSVencimentos do cargoR$ 2.163,64
Adicional por tempo de serviço 25%R$ 540,91Total da Remuneração do cargo efetivoR$ 2.834,37Total dos proventos (Anual)R$ 36.846,81Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, competindo ao IMPP arcar com o ônus remuneratório.
Art.3º Revoga-se o Decreto nº061/2017 de 23/06/2017 e as disposições em contrário.
Diretoria Geral do Instituto Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 25 de maio de 2022
Pedreiras - MA, 25 de maio 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
RETIFICAÇÃO DE ATO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras – MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras – IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolvem: Art.1º- É concedido o benefício da Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais, a servidora VALDER ALEXANDRE DE ALMEIDA do cargo de professora NÍVEL I, matricula,443-1 o Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria Municipal de Educação com proventos Integrais acrescido de 25% referente aos Quinquênios, nos termos do art.6º, I, e II e III e IV da EC Nº41/03, c/c §5º do art. 40 da Constituição Federal, Art.83, III, “b da Lei Orgânica do Município e Art.4º, II, 15,I “a” da Lei Municipal de Pedreiras nº1.358/13 com os proventos anuais de R$ 31.220,67 (Trinta e Um mil duzentos e vinte reais e sessenta e sete centavos ) na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOSVencimentos do cargoR$ 1.912,27
Adicional por tempo de serviço 25%R$ 480,32Total da Remuneração do cargo efetivoR$ 2.401,59Total dos proventos (Anual)R$ 31.220,59Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, competindo ao IMPP arcar com o ônus remuneratório.
Art.3º Revoga-se o Decreto nº032/2018 de 23/05/2018 e as disposições em contrário.
Diretoria Geral do Instituto Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 25 de maio de 2022
Pedreiras - MA, 25 de maio 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
RETIFICAÇÃO DE ATO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras – MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras – IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolvem: Art.1º- É concedido o benefício da Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais, a servidora ANA CRISTINA MELO COSTA do cargo de professora NÍVEL III, matricula, 149-1 o Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria Municipal de Educação com proventos Integrais acrescido de 25% referente aos Quinquênios, nos termos do art.6º, I, e II e III e IV da EC Nº41/03, c/c §5º do art. 40 da Constituição Federal, Art.83, III, “b da Lei Orgânica do Município e Art.4º, II, 15,I “a” da Lei Municipal de Pedreiras nº1.358/13 com os proventos anuais de R$ 36.846,81 (Trinta e seis mil oitocentos e quarenta e seis reais e um centavos ) na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOSVencimentos do cargoR$ 2.163,64
Adicional por tempo de serviço 25%R$ 540,91Incentivo Pós-Graduação 6%R$ 129,82Total BrutoR$ 2.834,37Total dos Proventos (ANUAL) R$ 36.846,81Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, competindo ao IMPP arcar com o ônus remuneratório.
Art.3º Revoga-se o Decreto nº27/2018 de 23/05/2018 e as disposições em contrário.
Diretoria Geral do Instituto Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 25 de maio de 2022
Pedreiras - MA, 25 de maio 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
