Prefeitura Municipal de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - PORTARIAS - CONCEDER: 017/2022

PORTARIA Nº 017/2022.

A Secretária Municipal de Políticas para Mulheres do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

Conceder ao Sr. ALEXANDRE BARROSO MONTEIRO, Motorista, portador do CPF n°037.861.553-05 e RG n°06559997709, o valor de R$ 281,0 equivalentes a 03 (três ) diárias, para custear despesas de viagem a Imperatriz-MA, durante os dias 3, 4 e 5 de junho 2022, onde o mesmo irá levar a Equipe da Secretaria da Mulher até a cidade de Imperatriz -MA para realização de atividades.

I Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 14 122 0002 2.044 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

I Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 31 DE MAIO DE 2022.

Gessyca Morganna Araújo Saturnino

Secretária Municipal de Políticas para Mulheres

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 086/2022

PORTARIA Nº 086/2022.

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Felipe Gustavo Oliveira Leite, Coordenador do CAPS, portador do CPF n° 607.978.983-29 e RG n° 15682442000-4, SSP/MA, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01(uma) diária, para custear despesas de viagem a Caxias-MA, no dia 09 de Junho de 2022, onde irá participar da V Conferência Macrorregional de Saúde Mental.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 01 de junho de 2022.

Marcilio Lira Ximenes

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 087/2022

PORTARIA Nº 087/2022.

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Humberto Augusto Nunes de Sousa, Psicólogo no CAPS, portador do CPF n° 028.539.408-88 e RG n° 13.674.645-7, SSP/SP, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01(uma) diária, para custear despesas de viagem a Caxias-MA, no dia 09 de Junho de 2022, onde irá participar da V Conferência Macrorregional de Saúde Mental.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 01 de junho de 2022.

Marcilio Lira Ximenes

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 088/2022

PORTARIA Nº 088/2022.

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Reinaldo da Silva Ferreira, Agente Comunitário de Saúde/Presidente do CMS, portador do CPF n°832.392.433-34 e RG n° 63600396-5, SSP/MA, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01(uma) diária, para custear despesas de viagem a Caxias-MA, no dia 09 de Junho de 2022, onde irá participar da V Conferência Macrorregional de Saúde Mental.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 01 de junho de 2022.

Marcilio Lira Ximenes

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 089/2022

PORTARIA Nº 089/2022.

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Rodolpho Vasconcelos Arrais da Cruz, Coordenador do CAPS II, portador do CPF n° 008.328.913-55 e RG n° 019002162001-2, SSP/MA, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01(uma) diária, para custear despesas de viagem a Caxias-MA, no dia 09 de Junho de 2022, onde irá participar da V Conferência Macrorregional de Saúde Mental.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 01 de junho de 2022.

Marcilio Lira Ximenes

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 090/2022

PORTARIA Nº 090/2022.

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Damião Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF n° 504.803.833-91 e RG n° 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalentes a 01(uma) diária, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, no dia 03 de junho de 2022, onde irá transportar um paciente.II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 01 de junho de 2022.

Marcilio Lira Ximenes

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 091/2022

PORTARIA Nº 091/2022.

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. DANIEL COSTA SILVA, Motorista, portador do CPF n° 475.732.953-91 e RG n° 316681946, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Barra do Corda - MA, no dia 03 de junho de 2022, onde o mesmo irá levar um paciente.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 02 de junho de 2022.

Marcilio Lira Ximenes

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 092/2022

PORTARIA Nº 092/2022.

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. DANIEL COSTA SILVA, Motorista, portador do CPF n° 475.732.953-91 e RG n° 316681946, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no dia 06 de junho de 2022, onde o mesmo irá levar um paciente.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 02 de junho de 2022.

Marcilio Lira Ximenes

Secretário Municipal de Saúde

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 151/2022

PORTARIA R. H. nº. 151/2022.

PORTARIA R. H. n'ba. 151/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). SELOMITE RIBEIRO DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 01/07/2022 à 30/07/2022, Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 01 de Junho de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 151-A/2022

PORTARIA R. H. nº. 151 A/2022.

PORTARIA R. H. n'ba. 151 – A/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). EDUARDO ARTHUR DE MELO MORGADO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 04/07/2022 à 02/08/2022, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 01 de Junho de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 152/2022

PORTARIA R. H. nº. 152/2022.

PORTARIA R. H. n'ba. 152/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). JOSETH MELO DOS SANTOS DIAS LEITÃO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 04/07/2022 à 04/08/2022, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 02 de Junho de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.: 014/2022

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, nomeado pela Portaria nº 003/2022 de 05 de janeiro de 2022, torna público que a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2022-SRP, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços, para eventual, futura e parcelada contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de manutenção de poços artesianos com fornecimento de materiais e equipamentos atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, foi consideradaFRACASSADA, em razão da desclassificação/inabilitação de todas as licitantes. Pedreiras/MA, 02 de junho de 2022. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. nº 003/2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 018/2022

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022-SRP. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 018/2022-SRP, do tipo menor preço por item, em favor da empresa: SOLSEG MONITORAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.824.199/0001-99, sediada na Rua Maneco Rego, nº 80, Centro, CEP nº 65.725-000 – Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 597.872,00 (Quinhentos e noventa e sete mil e oitocentos e setenta e dois reais), objetivando o Registro de Preços para futura, parcelada e eventual contratação de empresa para fornecimento de câmeras e equipamentos de monitoramento para diversas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Pedreiras/MA. Autorizo o fornecimento e os serviços com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras/MA, 02 de junho de 2022. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação - Autoridade competente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220506/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220506/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 016/2022 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais elétricos e equipamentos, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 470.182,95 (quatrocentos e setenta mil, cento e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.729.740/0001-17, estabelecia na Rua Manoel Trindade, nº 1241, CEP.: 65.725-000, Boiada, Pedreiras/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Josmar Martins de Melo, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 31 de maio de 2022. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Órgão Gerenciador.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220509/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220509/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 017/2022 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos e Materiais Hidráulicos, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 652.566,45 (seiscentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.729.740/0001-17, estabelecia na Rua Manoel Trindade, nº 1241, CEP.: 65.725-000, Boiada, Pedreiras/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Josmar Martins de Melo, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 31 de maio de 2022. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Órgão Gerenciador.

NÚMERO: 592/2022

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