SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220493/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220493/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 36.306.615/0001-98. OBJETO: Aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 38.488,60 (trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 38.488,60. VIGÊNCIA: 26 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Srº. ITALO VINCIUS FERNANDES SAMPAIO, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Maio de 2022. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220494/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220494/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 36.306.615/0001-98. OBJETO: Aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica ( FUNDEB ) de Pedreiras / MA, conforme Pregão Presencial n° 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 28.011,80 (vinte e oito mil, onze reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 14.349,10, Exercício 2022 Atividade 0219.123650008.2.089 Gestão do ensino infantil pré-escola - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 13.662,70. VIGÊNCIA: 26 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Srº. ITALO VINCIUS FERNANDES SAMPAIO, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Maio de 2022. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220495/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220495/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 36.306.615/0001-98. OBJETO: aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 12.249,95 (doze mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 6.471,90, Exercício 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 5.778,05. VIGÊNCIA: 26 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. ITALO VINCIUS FERNANDES SAMPAIO, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Maio de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220496/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220496/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 36.306.615/0001-98. OBJETO: aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 14.970,80 (quatorze mil, novecentos e setenta reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0218.082440016.2.072 Gestão do serviço de atenção integral a Família - PAIF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 5.873,19, Exercício 2022 Atividade 0218.082440016.2.074 Gestão do serviço de proteção e atendimento a família - PAEFI , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 4.859,80, Exercício 2022 Atividade 0218.082440016.2.076 Gestão do IGD - SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 4.237,81. VIGÊNCIA: 26 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e o Srº. ITALO VINCIUS FERNANDES SAMPAIO, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Maio de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220497/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220497/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 5.347,50 (cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 5.347,50. VIGÊNCIA: 30 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Srª. CLAUDETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 30 de Maio de 2022. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220498/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220498/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) de Pedreiras / MA, conforme Pregão Presencial n° 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 18.611,50 (dezoito mil, seiscentos e onze reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 9.375,75, Exercício 2022 Atividade 0219.123650008.2.089 Gestão do ensino infantil pré-escola - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 9.235,75. VIGÊNCIA: 30 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Srª. CLAUDETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 30 de Maio de 2022. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220499/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220499/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 7.030,50 (sete mil, trinta reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 3.585,25, Exercício 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 3.445,25. VIGÊNCIA: 30 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Srª. CLAUDETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 30 de Maio de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220500/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220500/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras / MA, conforme Pregão Presencial n° 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 3.146,70 (três mil, cento e quarenta e seis reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0218.082440016.2.072 Gestão do serviço de atenção integral a Família - PAIF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.135,08, Exercício 2022 Atividade 0218.082440016.2.074 Gestão do serviço de proteção e atendimento a família - PAEFI , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.117,31, Exercício 2022 Atividade 0218.082440016.2.076 Gestão do IGD - SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 894,31. VIGÊNCIA: 30 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Srª. CLAUDETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 30 de Maio de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220501/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220501/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 9.778,70 (nove mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 9.778,70. VIGÊNCIA: 30 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Srª. JANILDE DO ESPIRITO SANTOS MATOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 30 de Maio de 2022. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220502/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220502/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 32.392,25 (trinta e dois mil, trezentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 16.210,05, Exercício 2022 Atividade 0219.123650008.2.089 Gestão do ensino infantil pré-escola - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 16.182,20. VIGÊNCIA: 30 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Srª. JANILDE DO ESPIRITO SANTOS MATOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 30 de Maio de 2022. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220503/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220503/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 14.844,50 (quatorze mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 7.575,15, Exercício 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 7.269,35. VIGÊNCIA: 30 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Srª. JANILDE DO ESPIRITO SANTOS MATOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 30 de Maio de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220504/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220504/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 8.914,70 (oito mil, novecentos e quatorze reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0218.082440016.2.072 Gestão do serviço de atenção integral a Família - PAIF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 3.351,04, Exercício 2022 Atividade 0218.082440016.2.074 Gestão do serviço de proteção e atendimento a família - PAEFI , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 3.044,99, Exercício 2022 Atividade 0218.082440016.2.076 Gestão do IGD - SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 2.518,67. VIGÊNCIA: 30 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Srª. JANILDE DO ESPIRITO SANTOS MATOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 30 de Maio de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220510/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220510/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 007/2022 – SRP. OBJETO: Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Confecção de Materiais Gráficos, para atender as necessidades do Município de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 494.111,00 (Quatrocentos e noventa e quatro mil e cento e onze reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa F. P. BORGES GRAFICA E EDITORA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 07.829.743/0001-18, estabelecia na Av. Senador Alexandre Costa, nº 16, Dinir Silva, CEP.65.606-300, Caxias – MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº Fernando Pinheiro Borges, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 02 de junho de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220511/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220511/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 007/2022 – SRP. OBJETO: Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Confecção de Materiais Gráficos, para atender as necessidades do Município de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.118.652,33 (Um milhão, cento e dezoito mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e três centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa GRAFICA GIORDANIA E EDITORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.455.651/0001-27, estabelecia na Rua Senhor do Bonfim, Nº 1733, Letra A, Bairro: Castelo Branco, CEP: 65.600-290 - Caxias/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração, pelo Órgão Gerenciador, e a Srª Sônia Maria Vieira Guimarães, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 02 de junho de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220512/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220512/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 007/2022 – SRP. OBJETO: Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Confecção de Materiais Gráficos, para atender as necessidades do Município de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 39.639,15 (Trinta e nove mil, seiscentos e trinta e nove reais e quinze centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa AYER FELIPE DE FARIA NETO, inscrita no CNPJ nº 21.183.741/0001-25, estabelecida na Av. Afonso Pena, nº 3268, Santa Terezinha (loteamento), CEP 38.400-710 - Uberlândia/MG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº Ayer Felipe De Faria Neto, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 02 de junho de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220513/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220513/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 007/2022 – SRP. OBJETO: Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Confecção de Materiais Gráficos, para atender as necessidades do Município de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 118.201,20 (Cento e dezoito mil, duzentos e vinte e um reais e vinte centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa M B DE SOUSA NETO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 01.014.706/0001-75, estabelecida na Rua Maneco Rego, nº 1129, Centro, CEP nº 65.725-000 – Pedreiras/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº Fabio Renato Silva dos Santos, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 02 de junho de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220518/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220518/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 024/2022 – SRP. OBJETO: Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de produtos para composição de kits de enxoval de bebê, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa J E C DA COSTA NETO, inscrita no CNPJ Nº 17.212.365/0001-82, sediada na Rua Justina Fernandes nº 45, centro, CEP nº 65.480-000, Arari/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social, pelo Órgão Gerenciador, e José Edvaldo Carvalho da Costa Neto, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 06 de junho de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Municipal de Assistência Social - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - ERRATA - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 002/2022
ERRATA de publicação
ERRATA de publicação
ERRATA de publicação feita no Diário Oficial de Pedreiras-MA, Ano 10 - Edição Nº593 de 03 de junho de 2022
ONDE SE LÊ: I - Conceder ao Sr. JOSE FURTADO DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF n° 330.656.404-49 e RG n° 0503697520130, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a Fortaleza-Ce, durante os dias 06 a 08 de junho de 2022, onde o mesmo irá levar o caminhão Baú para fazer reparos no motor.
LEIA-SE: - I - Conceder ao Sr. JOSE FURTADO DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF n° 330.656.404-49 e RG n° 0503697520130, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a Fortaleza-Ce, durante os dias 06 a 08 de junho de 2022, onde o mesmo irá levar o caminhão Baú para fazer reparos no motor.
