“EXONERA DIRETORA ADMINISTRATIVA DE UNIDADE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar a Sra. Roberta Maria Ramos Lacerda de Andrade, inscrita sob o CPF Nº 890.530.793-00 e RG Nº 388300957 – SSP/MA, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Administrativa de Unidade Hospitalar do Hospital Geral e Maternidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 08 de junho de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“EXONERA DIRETOR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DO HOSPITAL GERAL E MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar o Sr. Alexandro Tomahawk Guajajara Lacerda Fernandes Dias, inscrito sob o CPF Nº 628.046.003-78 e RG Nº78498397-6 SSP/MA, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo de Serviço Especializado – Enfermagem no Hospital Municipal Geral e Maternidade de Pedreiras, lotado na Secretaria de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras -MA.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 08 de junho de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL GERAL E MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. Alexandro Tomahawk Guajajara Lacerda Fernandes Dias, inscrito sob o CPF Nº 628.046.003-78 e RG Nº 78498397-6 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo de Unidade Hospitalar do Hospital Municipal Geral e Maternidade de Pedreiras, lotado na Secretaria de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras -MA.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 08 de junho de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA DIRETORA ADMINISTRATIVA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL GERAL E MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a Sra. Lucianna de Amorim Feitosa, inscrita sob o CPF Nº 003.703.343-37 e RG Nº 1099956991 – SEJSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Administrativa de Serviço Especializado de Enfermagem no Hospital Municipal Geral e Maternidade de Pedreiras, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de junho de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 08 de junho de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADA NOS DIAS 17 A 21 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituída a “Semana Municipal da Pessoa com Deficiência” no âmbito do Município de Pedreiras, a ser comemorada nos dias 17 a 21 de setembro de cada ano, em alusão aos desafios que as pessoas com deficiência enfrentam diariamente por acessibilidade e inclusão social.
Art. 2º - A semana a que se refere o artigo anterior poderá ser comemorada anualmente com reuniões, palestras, seminários ou outros eventos congêneres.
Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover levantamentos oficiais de informações junto aos órgãos competentes, com a finalidade de registrar os casos de violência ocorridos contra as pessoas que possuam algum tipo de deficiência no âmbito do Município de Pedreiras.
Parágrafo único - Os levantamentos a que se refere o caput visam incentivar a implementação de ações de prevenção e redução dos índices de violência registrados contra pessoas com deficiência no Município de Pedreiras.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA DE PEDREIRAS – MA, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 07 DE JUNHO DE 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOSPrefeita Municipal
