SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 093/2022
PORTARIA Nº 093/2022.
PORTARIA Nº 093/2022.O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Antonio Carlos dos Santos Filho, Farmacêutico, portador do CPF n° 605.539.693-90 e RG n° 039169692010-2, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos, equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, nos dias 21 e 28 de junho de 2022, onde o mesmo irá à FEME (Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados) buscar medicamentos para Farmácia Básica Municipal.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 07 de junho de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 094/2022
PORTARIA Nº 094/2022.
PORTARIA Nº 094/2022.O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Carlos Brito de Carvalho, Motorista, portador do CPF n° 270.306.523.04 e RG n° 38758262, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis- MA, no dia 10 de junho de 2022, onde o mesmo irá levar um paciente.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 09 de junho de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 158/2020
PORTARIA R. H. nº. 158/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 158/2022. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCA MAURA ARAGÃO FREITAS LIMA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 06/07/2022 à 05/08/2022, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 08 de Junho de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 025/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2022. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2022, do tipo menor preço por item, visando a Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada na prestação de serviços de promoção e organização de eventos para Gestão das Festividades Juninas 2022 do Município de Pedreiras/MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: L & L PROMOCAO E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.488.891/0001-03, vencedora do certame no valor total de R$ 247.650,00 (Duzentos e quarenta e sete mil e seiscentos e cinquenta reais), T A DA S LOPES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.794.128/0001-28, vencedora do certame no valor total de R$ 33.385,00 (Trinta e três mil e trezentos e oitenta e cinco reais), C. EDUARDO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.587.452/0001-40, vencedora do certame no valor total de R$ 15.155,00 (Quinze mil e cento e cinquenta e cinco reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 003/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 08 de junho de 2022. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. Nº 003/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1205001/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1205001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 020/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a Sr. Balbino Cajueiro Pacheco, portador do CPF nº 860.845.693-15, objetivando Contratação de uma pessoa física para serviços de pintura de desenhos artísticos das Escolas de Ensino Infantil, atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Educação do município de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global do contrato é de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação: PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0008 2.023 Gestão da Educação Infantil CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras (MA), 31 de maio de 2022. David Winston Lira Ximenes. Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 2204003/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2204003/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 019/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a senhora Kryshna Hayzza Leite Santos, portador CPF:001.680.643-32, proprietária do imóvel localizado na rua Francisco Sá, nº 96-A, Bairro: Goiabal, Município de Pedreiras-MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 1.760,00 (um mil cento e cinquenta reais) pelo período de 04 (quatro) meses, tendo como valor global R$ 7.040,00 (sete mil e quarenta reais), para o exercício de 2022, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação: PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 05 de maio de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 2705001/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2705001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 021/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa Francisco Lucas de Souza dos Santos, inscrito no CNPJ sob o nº 41.052.554/0001-10, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de borracharia e vulcanização de pneus e rodas dos veículos pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras-MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor R$ 15.900,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais), ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras/MA, 06 de junho de 2022. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210598/2021
EXTRATO DO I - TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I - TERMO ADITIVO DE CONTRATO. I - Termo aditivo de Contrato nº 20210598/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., através da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: RJ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 01.934.896/0001-49. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/01/2022 a 31/12/2022, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0011.1.010 - Mais Acessibilidade e mobilidade urbana; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2021. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210598/2021
EXTRATO DO II - TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO II - TERMO ADITIVO DE CONTRATO. II - Termo aditivo de Contrato nº 20210598/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., através da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: RJ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 01.934.896/0001-49. OBJETO: Aditivo de acréscimo de quantidade dos itens do Contrato em epígrafe. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/05/2022 a 31/12/2022. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0011.1.010 - Mais Acessibilidade e mobilidade urbana; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, inciso I. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 31 de maio de 2022. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220002/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220002/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., através da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: EMILENY O DA SILVA EIRELI, CNPJ nº 19.495.939/0001-00, situada à Avenida Rio Branco, nº 142, Centro, CEP: 65.725-000 - Pedreiras/MA. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Execução. VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 04/04/2022 a 04/07/2022. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0011 1.020 Construção e restauração de pontes e bueiros: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações : . BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 01 de abril de 2022. Marcos Brunieri de Freitas –
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220516/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220516/2022–
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2204003/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras - MA e a Sra. Kryshna Hayzza Leite Santos, residente e domiliciada na Rua 28,Quadra 29, N° 07 –
Bairro Bequimão –
São Luis –
MA., inscrito no CPF sob o 001.680.643-32, OBJETO: locação de imóvel localizado a Rua Francisco de Sá, 96-A, Bairro Goiabal, neste município, para servir de deposito do mobiliários e material escolar do Anexo da Escola Dr. Herschell Carvalho. VIGENCIA: 06/05/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.040,00 (sete mil e quarenta reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação: PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°019/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 06/05/2022 Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220527/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220527/2022 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1205001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA e o Sr. Balbino Cajueiro Pacheco, portador do CPF n° 860.845.693-15. OBJETO: Contratação de uma pessoa física para serviços de pintura de desenhos artísticos das Escolas de Ensino Infantil, atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Educação do município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 01/06/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação: PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0008 2.023 Gestão da Educação Infantil: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 020/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 01/06/2022. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220529/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220529/2022 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2705001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação do município de Pedreiras –
MA e a empresa Francisco Lucas de Souza dos Santos, inscrita no CNPJ sob o nº 41.052.554/0001-10 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de borracharia e vulcanização de pneus e rodas dos veículos pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras-MA. VIGENCIA: 06/06/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação: PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°021/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Ordinários. Pedreiras - MA, 06/06/2022. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.
